efeito suspensivo nos embargos
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Acórdão nº 2013/0199046-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há omissão no acórdão recorrido, pois a matéria foi enfrentada naquilo...
... SUSPENSIVO ... EXECUÇÃO. ... embargos ... magistrado poderá atribuir efeito" suspensivo aos embargos à execuç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0041798-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. EMBARGOS ... EFEITO ... atribuição de efeito suspensivo ...
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Acórdão nº 2015/0137198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO. EMBARGOS ... DO ART. 543-C DO CPC. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. ... NECESSIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO\xC2" ... CPC/2015. OBSCURIDADE RECONHECIDA. EFEITO" SUSPENSIVO ... HIPÓTESES PREVISTAS NO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0194193-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. EFEITO SUSPENSIVO AOS ... embargos à execução, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO SUSPENSA. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 535, 165, E 458 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil....
... INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. SÚMULA ... efeito" suspensivo atribuído aos embargos ... à \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0208443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas...
... INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS ... EXECUÇÃO. ... de efeito suspensivo aos embargos à execução, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... ários para a concessão do efeito ...
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Acórdão nº 2014/0238925-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OFENSA AFASTADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739- A, § 1º, DO CPC. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PROIBIÇÃO DE INSCRI&
... DO CPC. OFENSA AFASTADA. EMBARGOS À ... magistrado poderá atribuir efeito" suspensivo aos embargos à execuç\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0022512-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. 1. É vedado, em sede de recurso especial, o exame da presença dos pressupostos para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à...
... - EMBARGOS ... para a atribuição de efeito ... -
Acórdão nº 2016/0159039-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, de que não estariam presentes os requisitos...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ... EFEITO SUSPENSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0074279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSIVO. ... , assim, a atribuição de efeito" ... suspensivo aos embargos do devedor est\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0260042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A, § 1º, DO CPC. EXCEPCIONALIDADE DOS FATOS CIRCUNSTANCIADOS NOS AUTOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ
... A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO ... EFEITO ... suspensivo aos embargos à execução ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
... á obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado ... Art. 466-C ... ao qual não foi atribuído efeito suspensivo ... § 2o Quando na sentença houver uma ... Civil, passa a ser denominado "DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA" e seu ...
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Acórdão nº 2015/0211312-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊCNIA. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Realizado o julgamento do recurso ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, verifica-se a perda superveniente do objeto da medida cautelar, o que prejudica o seu exame. 2. Agravo regimental não provido.Acor
... CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ... suspensivo ... -
Embargos de declaração em tribunal de contas têm efeito suspensivo ou interruptivo?
Aldem Johnston: Embargos de declaração em tribunal de contas
No âmbito dos processos judiciais, o caput do artigo 1.026 do CPC estabelece claramente que os embargos de declaração interrompem o prazo para... -
Acórdão nº 2016/0152208-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... PRETENSÃO À EXTENSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0336553-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS OPOSTOS COM O INTUITO DE ACLARAR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA RECURSAL. APLICAÇÃO DE MULTA. AFASTAMENTO. SÚMULA 98/STJ. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS...
... NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS OPOSTOS COM ... EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ... -
Acórdão nº 2015/0165703-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO" SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0051285-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO" SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... REQUISITOS ENSEJADORES DO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. VÍCIO DE COAÇÃO NÃO COMPROVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A DO CPC/1973. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Constata-se que as instâncias ordinárias, amparadas no substrato fático-prob
... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ... DA SÚMULA 7/STJ. 2. EFEITO ... estadual indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução, por entender ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... REQUISITOS ... ENSEJADORES ... SUSPENSIVO ... atribuição de efeito" suspensivo aos Embargos à Execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0302558-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando
... ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À ... para a concessão do efeito suspensivo aos ... -
Acórdão nº 2015/0263935-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO ART. 543-C DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... SUSPENSIVO. ... para atribuição de efeito ...