efeito suspensivo nos embargos
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Acórdão nº 2011/0037424-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL (RESP N ...
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Acórdão nº 1396690 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 18-02-2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREJUDICADO ...
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Acórdão nº 2008/0086080-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE ...
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Acórdão nº 2015/0102801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOSSUSPENSIVO. ... ão é recebida, em regra, apenas no efeito devolutivo. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO AINDA NÃO INTERPOSTO. IMPOSSIBILIDADE. INSTÂNCIA ORDINÁRIA NÃO ESGOTADA. PRETENSÃO INADMISSÍVEL NO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Esta Corte Superior não detém competência para atribuir efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto,
... EFEITO ... competência para atribuir efeito suspensivo ... julgamento embargos ... - Acórdão nº REsp 1291923 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0260403-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EFEITO" SUSPENSIVO. CONDENAÇÃO AINDA NÃO \xC2" ... embargos ...
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Acórdão nº 2014/0264967-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUFICIÊNCIA DA PENHORA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ... para concessão do efeito ...
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Acórdão nº 2016/0034626-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALCANCE DA DECISÃO ... decisão que indeferiu pedido de efeito suspensivo ... ao presente recurso ...
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Acórdão nº 2007/0301816-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 ... EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE ...
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Acórdão nº 2015/0181852-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A, § 1º, DO CPC/1973. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Ausente o prequestionamento do dispositivo apontado como violado no recurso especial, incide o disposto na Súmula...
... AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0082467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ART. 259 DO RISTJ. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO REGIMENTAL. CORREÇÃO PARA SUBMETER A DECISÃO AO COLEGIADO. MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE...
... EMBARGOS ... PRETENSÃO ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1420040 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO RECEBIDA SOMENTE COM EFEITO DEVOLUTIVO. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A avaliação da presença ou não de dano grave ou de difícil reparação, requisito autorizador do deferimento de...
... APELAÇÃO RECEBIDA SOMENTE COM EFEITO DEVOLUTIVO. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DANO GRAVE E ... autorizador do deferimento de efeito suspensivo à apelação em embargos à execução fiscal, ... -
Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. GARANTIA DO JUÍZO. DECISÃO MANTIDA.1. Conforme entendimento desta Corte, a garantia do juízo é condiçãonecessária para a concessão de efeito suspensivo aos embargos àexecução. Precedentes.2. Agravo interno a que se nega provimento.
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Acórdão nº 2011/0190433-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. INCONFORMAÇÃO COM A TESE ADOTADA PELA SEGUNDA TURMA 1. Os embargantes, inconformados, buscam efeitos modificativos, com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretendem ver reexaminada e decidida a contrové
... , com a oposição destes embargos declaratórios, uma ... ou a concessão de efeito suspensivo a recurso ... - Acórdão nº AgRg na MC 18488 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0144207-0 de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 677.196 - RJ ... MEDIDA CAUTELAR. EFEITOS SUSPENSIVO. HONORÁRIOS. DESCABIMENTO ... Nas medidas lares destinadas a dar efeito suspensivo a recurso que não o tenha, não são ...
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Acórdão nº 2015/0180927-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Preenchidos os requisitos legais, defere-se tutela cautelar para a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma,
... EMBARGOS DE ... LAR. EFEITO SUSPENSIVO A ... - Acórdão nº EDcl no AgRg na MC 16826 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1283416 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Embargos à execução. Recuperação judicial. Recebimento com efeito suspensivo somente em relação à recuperanda. Pretensão à agregação do efeito suspensivo aos garantes. Indeferimento. Decisão que não se encontra entre as hipóteses do rol taxativo do artigo 1.015, do NCPC. Inadmissibilidade. AI. Contraminuta
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EFEITO" SUSPENSIVO. CONDENAÇÃO AINDA NÃO \xC2" ... embargos ...
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Acórdão nº 2015/0255799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. ... 535 DO CPC. IMPROCEDÊNCIA. EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2015/0162389-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR VISANDO ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. 1. O mérito da ação principal - acerca do cabimento do Reexame Necessário (art. 475 do CPC) na hipótese
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... LAR VISANDO ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A ...