efeitos da maconha
41700 resultados para efeitos da maconha
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... maconha), sem autorização ou em desacordo com determinação legal ... efeitos ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARAPLANTIO, CULTIVO, USO E POSSE DE CANNABIS SATIVA L. PARA TRATAMENTOINDIVIDUAL. INDICAÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA. AUTORIZAÇÃOPARA IMPORTAÇÃO DO PRODUTO POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.IMPORTAÇÃO DE SEMENTES AUTORIZADA PELA CORTE A QUO. AUTORIZAÇÃO PARAO CULTIVO E...
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Acórdão nº HC 204532 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... a quantidade de droga apreendida, qual seja, duas toneladas de maconha ... 5. Não havendo razões para adotar tratamento diferenciado, devem r estendidos os efeitos da decisão aos corréus, por se encontrarem na mesma situação ...
- Acórdão nº HC 224036 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 207374 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção do processo, pois a manutenção na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação ... 2. Na hipótese dos autos, o réu, preso m flagrante com 27 invólucros de plástico contendo maconha, totalizando 33 g, e 8 invólucros contendo cocaína, pesando 63 g, ...
- Acórdão nº HC 195286 / BA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0095664-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. OMISSÃO QUE NÃO ALTERA O CONTEÚDO DO JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A existência de omissão no...
... APLICAÇÃO ... CAUTELARES ... OCORRÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. ... maconha" e teria acompanhado policiais até sua residência, \xC2" ... - Acórdão nº HC 201626 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0199119-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... DROGAS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE DEFERIDA À ... cocaína e 37 (trinta e sete) 'buchas' de maconha. ...
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Acórdão nº 2016/0281688-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... apreendidos – 60,24 gramas de maconha e 2,47 gramas de cocaína –, pode ser ... primeiro grau, como extensão dos efeitos ao corréu Yuri Kelvis de Oliveira ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EFEITOS ... CONCEDIDO AO CORRÉU. ANÁLISE DO PEDIDO DEVE SER FEITA ... maconha"), o paciente foi preso pela prática de um novo\xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0001126-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... maconha ... primeiro grau, com extensão dos efeitos" ao corréu ... Vistos, relatados e discutidos os autos \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0282057-7 de T6 - SEXTA TURMA
... QUANTIDADE ... APREENDIDA - 77,38 KG DE MACONHA. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... manutenção da segregação constitui um dos efeitos" da respectiva ... condenação, mormente quando persistem\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0137019-0 de T5 - QUINTA TURMA
... e a natureza da droga apreendida – quase 400g de maconha e 14,7g ... individualização da pena, gerando efeitos diversos ...
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Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , pesando 13,7 gramas; e 13 porções de maconha", ... totalizando 14,7 gramas) e na vasta lista de \xC2" ... gerando efeitos diversos. Precedentes ...
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Julgamento 0000072-18.2016.7.03.0303 do Superior Tribunal Militar, 05-04-2018
... o perigo de expor a Organização Militar a pessoa tomada pelos efeitos da maconha, ou de qualquer outra substância entorpecente. Considerando a ...
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Acórdão nº 2015/0206841-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração s&#
... EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES ... maconha), ... bem como no receio concreto de reiteração delitiva ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DO TRÃFICO PRIVILEGIADO A PACIENTE REINCIDENTE NÃO ESPECÃFICO. ALEGADA MUDANÇA DE DIRECIONAMENTO, AINDA QUE NÃO PACÃFICA DO STJ. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÃTICA DE RELATOR EM CASO PONTUAL E ESPECÃFICO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DESTA CORTE SUPERIOR PELA...
... quantidade da droga apreendida – 140,8 gramas de maconha –, a um ... paciente reincidente, haja vista que a privilegiadora já ... efeitos, uma vez que foi apreendido apenas 9,09 gramas de maconha ... com o ... -
Acórdão nº 2016/0147465-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA....
... preservação da ordem pública, motivada nos efeitos" ... devastadores do tráfico de drogas à sociedade, \xC2" ... grande quantidade de droga (7,22 gramas de maconha, ... -
Acórdão nº 2016/0153348-9 de T5 - QUINTA TURMA
... afastem os efeitos da reincidência, não impedem a configuração ... apreendida (65 kg de maconha), há circunstâncias judiciais ...
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Acórdão nº 2016/0127299-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO AMEAÇADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS N&
... efeitos devastadores do tráfico de drogas à sociedade, especialmente ... apreendida – 56 gramas de maconha" – a qual não denota, por si só, ... dedicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2017/0018927-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peri
... drogas (alguns invólucros contendo maconha e cocaína), ... os nefastos efeitos que o tráfico de entorpecentes produz na ... -
Acórdão nº 2014/0153574-3 de T5 - QUINTA TURMA
... dos efeitos ... com maconha e 7 pedras de crack -, o que não se mostra desproporcional ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha" e 1 pedra de crack na posse dos 3 réus. \xC2" ... efeitos ...
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Acórdão nº 2015/0259156-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Apesar de ter sido anulado o julgamento do\xC2" ... maconha pesando 13,3g e 8 frascos de lança perfume ...