egresso instituto elo
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Barreto Terceiro Interessado: Alisson Alves Sentosé Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social ... DISCENTE EGRESSO NÍVEL DOUTORADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... O levantamento do Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro apontou que, dentre os ... tipos ... o objetivo de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, orfanatos, fundações de ... proteção, casas-lares e ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... O ... PARLAMENTAR DESTACA QUE O INSTITUTO FORNECE UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA DE QUALIDADE, PROMOVE O ... finalidade de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, orfanatos, ... fundações de proteção, casas-lares e ...
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PORTARIA Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2020
... públicas ou privadas, ao empregarem a mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, ... MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA Privada MG INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ao relator o julgamento monocrático, como meio a privilegiar o instituto dos precedentes, a sua força normativa e garantindo-se a celeridade ... ção de ensino superior pelo sistema de cotas para estudante egresso de escola pública ... Aduz possuir direito líquido e certo à ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar seg- mento feminino egresso das Forças Armadas ou devidamente habili- tada, pelo órgão competente, ... conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 3º - São ...