elaboração de projeto de pesquisa
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... realizadas na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, conforme projeto elaborado pelas próprias empresas, com base em plano de pesquisa, ... 5º; ... X – coordenar a elaboração e a implementação de políticas para a gestão das atividades de ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 7.387, de 21 de outubro de 1985. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
... de estudo, trabalho, programa, plano, pesquisa, projeto nacional, estadual, regional ou setorial ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... diretrizes e deliberar sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para ... programa de iniciação científica com projeto orientado por docentes doutores ou mestres, que ... , as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão; ... III - cronograma de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... sua propriedade, unicamente para fins de pesquisa, experimentação, demonstração e fomento, ... objetivos que deverão condicionar a elaboração dos Planos Regionais; ... IV- a hierarquização ... necessários à implementação do projeto; ... IV- o custo dos investimentos e o seu ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... 90.10 Ex 01 da Tipi, destinadas à elaboração de bebidas pelas pessoas jurídicas industriais ... ali instalados, consoante projeto aprovado pelo Conselho de Administração da ... brasileiros aquelas decorrentes de pesquisa de mercado, participação em exposições, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela ... todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, ... LV – produtos para pesquisa e desenvolvimento: bens, insumos, serviços e ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ... 1º) ... § 5º A aprovação do projeto somente terá eficácia após publicação de ato ... ção de serviços necessários à elaboração de projetos para obtenção de doação, ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... Orçamento e Gestão por ocasião da elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes ... II - propor projeto de lei que instituirá o plano e os programas ... por cento) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ção, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no ... I - implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de ... (cento e oitenta) dias, durante a elaboração, pelo requerente, dos estudos ou esclarecimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares ... § 2° Os prazos para elaboração e revisão do Plano Nacional de Proteção e ... publicação desta Lei deverão elaborar projeto específico que contenha, no mínimo: ... I - ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... CAPÍTULO III. Dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento ... ARTIGO 8 ... atividade complementar à execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento, para fins do ... § 2º Na elaboração dos relatórios, admitir-se-á a utilização de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... exclusivamente nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás ... ou consumo na industrialização ou elaboração de produto a ser exportado, adquiridos no mercado ... - Bolívia, adquiridos pelo executor do projeto, diretamente ou por intermédio de empresa por ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... XIV – o fomento à pesquisa científica e tecnológica, com foco no ... Art. 8º Entende-se por projeto de investimento de grande vulto aquele cujo valor ... macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando as eventuais ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
- Portaria Conjunta-sei nº 3, de 23 de Novembro de 2023. Dispõe sobre a Designação Dos Membros Da Comissão de Seleção Responsável Pelo Processo Seletivo de Pesquisadores-bolsistas para Atuarem No Projeto Institucional de Pesquisa e Inovação para Elaboração e Implementação do Plano Estratégico Da Secr
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei ... ões, estes poderão ser corroborados por pesquisa, na forma prevista no § 5º, ou justificação ... Ministério da Economia promoverá a elaboração de estudos com base em critérios técnicos e ...
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Processo Nº 4799/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Octubre de 1997
Elaboracao Do Projeto De Pesquisa "sao Paulo No Limiar Do Seculo Xxi
... - Fecamp, Objetivando Execu$@o Do Projeto De Pesquisa, (s@o Paulo No Limiar Do S¢culo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2010, bem como a execução da respectiva Lei ... Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, ...