elaboração de projeto de pesquisa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08163508720194050000), 09-09-2020
PROCESSO Nº: 0816350-87.2019.4.05.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SILVANA FERNANDES MARINHO e outros ADVOGADO: Pedro Ivo Leite Queiroz e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL. INQUÉRITO POLICIAL.
... Município de Santo André/PB, para elaboração de projeto de implantação de melhorias ... autos apenas para aparentar que houve pesquisa de preços anterior à definição do valor a ser ... - Indeferido Decreto nº 9.834 de 12/06/2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus com projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona ... , mediante portaria, baixará instruções que tratem da elaboração de proposta de projeto de pesquisa e desenvolvimento ... § 1o A ...
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Analytical model of strategy process: application in the creation episode of the school of arts, communication and humanities (EACH), USP/Modelo analitico de processo estrategico: aplicacao no episodio de criacao da escola de artes, comunicacao e humanidades (EACH) da USP/Modelo analitico de proceso estrategico: aplicacion en el episodio de creacion ...
... em uma universidade publica, com um projeto estrategico diferenciado, podera propiciar aos ... No campo da estrategia, a pesquisa permite a integracao almejada entre conteudo e ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... ção pelas obrigações assumidas na elaboração dos projetos de parcelamentos urbanos e rurais, ... projeto de parcelamento, até a satisfação integral dos ... em métodos estatísticos lastreados em pesquisa mercadológica e em níveis de precisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... ou ao final; disse que a CAIXA analisa o projeto básico, quanto aos materiais e custos, e se há ... de forma subsidiária, ou ainda uma pesquisa mercadológica; não se recorda se no caso ... serviços de engenharia, para elaboração de projetos de baixa complexidade, acompanhamento ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia ... , procedimento, hospitalização e pesquisa científica ... § 1º Em caso de pessoa com ... ção da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas ... § ...
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Responsabilidade 'solitária' do pregoeiro pela condução do certame
Victor Amorim: Responsabilidade "solitária" do pregoeiro
... elaboração de uma "matriz de responsabilização" a fim de ... úblico competente para a elaboração do "projeto básico" ou "termo de referência", das cações do objeto", da "pesquisa de preços" e da própria "minuta do edital" ... -
Decisões Monocráticas nº 1207981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... , então, está o atrelado a uma pesquisa prévia das condições do terreno, a o de um projeto compatível, e execução adequada ... O ...
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Decisão da Presidência nº 1207981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... , então, está o atrelado a uma pesquisa prévia das condições do terreno, a o de um projeto compatível, e execução adequada ... O ...
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Riscos comerciais
... (também conhecidos como riscos do projeto) são aqueles intrínsecos ao projeto em si ou ao ... estágio inicial de negociação e elaboração dos Contratos do Projeto é deixar uma parcela de ... elemento de risco não detectado pela pesquisa. O problema se torna particularmente grave em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... º 9.605/98 (crime ambiental relativo à pesquisa, à lavra ou à extração de recursos minerais ... ENGENHARIA, obtendo-se, como previsto no projeto executivo da usina, granito através de diversas ... , obtenção de licença ambiental e elaboração de simplificado relatório anual), seria patente ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa Comunitário de ... Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva ... Também promove esclarecimento na elaboração de metodologias e gestão de dados científicos, ... -
Análise das normas sociais no uso de entrevistas em artigos científicos em Contabilidade no Brasil no período de 2010 a 2019
O presente estudo visa analisar o emprego de entrevistas na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a Sociologia do Conhecimento como aporte teórico. Como estratégia de pesquisa, foi elaborado um levantamento de artigos publicados entre os anos de 2010 e 2019 em oito periódicos científicos de Contabilidade classificados como A2, resultando numa amostra de 16
... na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a ... Livre e Esclarecido ou submissão do projeto a comitê de ética ... Especificamente, na ... Fonte: Elaboração própria com base em Kvale (1989, 2007); Gubrium ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ções referentes à obra, uma para o projeto, uma para a aquisição dos equipamentos e outra ... Prefeitura de Pinhalão/PR para a elaboração" de um projeto básico para que a proposta de conv\xC3" ... IMPENHORABILIDADE DE VALORES. A pesquisa - bem como eventual bloqueio - de ativos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... pela Administração quando da elaboração do edital referem-se ao mérito administrativo, ... I e II, Química Analítica Clássica, Pesquisa Aplicada à Engenharia de Alimentos, Mecânica ... I, Análise Sensorial, e Planejamento e Projeto da Indústria de Alimentos. Além do Estágio ... -
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de ... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da ... 6 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 1 ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão ... III - coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais ... ção, o monitoramento e a avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, previsto no art. 13 ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... o recorte aqui estabelecido privilegia a pesquisa bibliográfica, com destaque para autores como ... Federal de Juiz de Fora), através do projeto Além da Culpa: Justiça Restaurativa para ... A elaboração do Estatuto decorreu do imperativo de ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do ... Projeto de Lei ... PMB Produção Mineral Brasileira ... Já a elaboração dos projetos básicos de mapeamento geológico ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017, bem como a execução da respectiva Lei, ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso XI do caput, quando: ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... ção do sistema nacional ensino e de pesquisa, assim como da indústria cultural, ocorridos ... apresenta resultados iniciais de projeto financiado pelo CNPq Universal/Fevereiro, 2016 ... Karnal , Roberto Da Matta Fonte: Elaboração própria 4 Nota: Na tabela, a coluna à esquerda, ... -
Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... de funcionários, marcas, patentes e pesquisa e desenvolvimento, entre outros; ... VIII – ... 1º A ANP poderá solicitar à EPE a elaboração de estudos específicos para suporte a decisões ... II – a influência do projeto esteja restrita exclusivamente ao interesse ...
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Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Provisória, não será exigida a elaboração de estudos preliminares, quando se tratar de bens ... termo de referência simplificado ou de projeto" básico simplificado ... § 1º O termo de refer\xC3" ... b) pesquisa publicada em mídia especializada; ... c) sites ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... PÚBLICA FEDERAL ... Art. 2° A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a execução da respectiva Lei, ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso XI do caput, quando: ...