elaboração de projeto de pesquisa
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a ocupação ou a exploração em projeto de assentamento por indivíduo que não se ... para a qual se torna obrigatória a elaboração de estudos técnicos que justifiquem as melhorias ... por trecho ou região com base em pesquisa mercadológica, na forma a ser estabelecida pela ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - elaboração de políticas, normas e diretrizes para os ... , e das instituições de ensino e de pesquisa, desde que estejam em conformidade com o que ... , fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) a elaboração do programa de posse do Presidente e do ... pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritárias e ... e supervisionar a elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias; ... II - ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Silício (Si) e outros elementos que a pesquisa científica vier a definir, expressos nas suas ... : excipiente líquido utilizado na elaboração" de fertilizante fluido ... Art. 3\xC2" ... , Pecuária e Abastecimento, com base em projeto de pesquisa elaborado por instituição de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - elaboração dos relatórios de gestão, de acordo com ... públicas ou privadas de ensino e pesquisa; e ... d) à criação de condições que visem ... as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e apurar o valor ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a ... , quais os conteúdos fundamentaram a elaboração" do campo do urbanismo na região, promovendo avan\xC3" ... com alguns dos experts envolvidos no projeto. Argumenta-se que a circulação de ideias foi um ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... exclusivamente nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás ... se dedique, preponderantemente, à elaboração de produtos classificados nos Capítulos 2 a 4, 7 ... – Bolívia, adquiridos pelo executor do projeto, diretamente ou por intermédio de empresa por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... de 2000, as pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e aprovado até 31 de dezembro de ... , os dispêndios efetivados em projeto de pesquisa" científica e tecnológica e de inovação tecnol\xC3" ... território do país, quando em sua elaboração forem utilizados, única e exclusivamente, ...
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A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
Este artigo se propõe a debater a existência ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para tanto, parte-se de nota técnica do Ministério Público do Trabalho, que pediu o veto total ao projeto de lei, alegando inconstitucionalidade formal por violação de convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. São analisadas...
... ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para ... ância da participação social na elaboração de projetos de lei e o próprio processo ... Membro do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania ... Em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... III - limites para elaboração das propostas orçamentárias do Poder ... plurianual, período 1991/1995, cujo projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional ... saúde, educação, reforma agrária e pesquisa em setores de tecnologia de ponta; ... II - no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento e sociedades nacionais, de modo ... realizadas pela União, nas fases de projeto, fabricação, implantação e operação, ... X - acompanhar a elaboração de projetos e estudos de viabilidade a serem ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Art. 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 e a execução da respectiva Lei deverão ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... VIII - no inciso X do caput, quando: ...
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Apresentação
... quatro etapas semestrais: metodologia da pesquisa, cujo objetivo específico é auxiliar o aluno no ... ógicos da pesquisa científica; elaboração do projeto; qualificação e defesa de TCC ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 15.171.759 2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária ... 121 2038 217N Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura ... de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) ...
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A importância da pesquisa científica
... O projeto de pesquisa destina-se a prever tais procedimentos de uma pesquisa ... entre os quais devem ser privilegiados os mais recentes, cuja elaboração pressupõe o conhecimento das obras mais antigas ... Nesta etapa do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... aplicar o total dos descontos em projeto aprovado nos termos dêste Decreto-lei ... e destinados à educação, saúde, pesquisa ou assistência social, reconhecido êsse direito ... baixará normas especiais para a elaboração e exame dos projetos referidos neste artigo, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional ... Pesquisa e Informações Florestais ... 1041 20WB 0001 ... Pesquisa e ... Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... , Orçamento e Gestão na elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes ... o mesmo prazo de encaminhamento do projeto" de lei orçamentária da União; ... II - o relat\xC3" ... por cento) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... se fará prioritariamente para a pesquisa aplicada, reforma agrária, capacitação dos ... a., da possibilidade de antecipação do projeto de interligação dos sistemas Norte/Nordeste e ... viabilidade econômica e ambiental, elaboração e implementação de um programa nacional de ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da ... e manter, em parceria com institutos de pesquisa e estatísticas do Poder Executivo federal, ... Técnico CCE 2.10 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... boração de projeto de pesquisa; ou E - Interpretação de exame ... êuticas e os resultados; ou 3 – a) elaboração de pro- ... jeto de pesquisa; b) discussão do ...
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Prefácio
... e acabado, o primeiro exemplar: a elaboração do projeto; os temas a abordar; a coerência da rgumentação; a qualidade da pesquisa; a natureza da abordagem; a resistência para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e pesquisas sócio-econômicas, elaboração e acompanhamento dos planos nacionais e regionais ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) ... encaminhará, no prazo de noventa dias, projeto de lei dispondo sobre a competência relativa à ...
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Confissão de dívidas. Mútuo feneratício. Agiotagem. Usura. Nulidade do título. Ação anulatória. Confissão de dívida feita por meio de instrumento público de escritura de mútuo com garantia hipotecária. Vinculação com execução e respectivos embargos. Recurso especial. Contrarrazões
... ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIABILIDADE ... realização de prévia pesquisa de mercado para a correta elaboração do projeto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050838820214058200), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0805083-88.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRTES APARECIDA ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: Humberto De Brito Lima e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CORREÇÃO DE PROVA. INCABÍVEL...
... 2021/UFPB, vaga de Doutorado na Linha de Pesquisa 3 - Políticas Educacionais; b) a realização da ... no item 10.7, utilizando as notas do projeto (8.5) e da prova oral (5,5), teria atingido a ... Sustenta ter havido falha na elaboração do edital, pois há margem para dupla ...