elaboração de projeto de pesquisa
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2010, bem como a execução da respectiva Lei ... Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, ...
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Processo Nº 132818/008/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Mayo de 1994
... Paulista - Unesp, Visando A Elabora$@o Do Projeto De Pesquisa " Dinamica Do Interior Do Estado E ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de preparação e prospecção, a elaboração da minuta de edital será realizada a partir de ... para o gerenciamento e a execução do projeto fomentado ... Art. 20. O edital preverá a ... para promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão Nº 5002570-48.2021.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... , tendo apresentadomemorial descritivo e projeto de pesquisa. Com a aprovao para o doutorado, ...
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Processo nº 745/007/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-11-2023
PESQUISA, ESTUDOS, ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUCAO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA IMPLANATACAO DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEIROS MEDIA CAPACIDADE PADRAO BRT
... Objeto: Pesquisa, estudos e elaboração de projeto ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os ... I - elaboração de projetos de ações ou serviços para a ... § 3° depende da prévia aprovação do projeto de construção ou reforma de creches e ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... ser elaborada anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e aprovada pelo Ministério de ... ção de energia elétrica em cada projeto; ... III – realizar auditorias in loco com o ... IX – acompanhar a elaboração e aprovar, em sua primeira reunião, o seu ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a ocupação ou a exploração em projeto de assentamento por indivíduo que não se ... para a qual se torna obrigatória a elaboração de estudos técnicos que justifiquem as melhorias ... por trecho ou região com base em pesquisa mercadológica, na forma a ser estabelecida pela ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... ção com as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAP estaduais, com o Conselho Nacional de ... e Controle Social e para elaboração de materiais e guias de apoio à sua função, ... de ensino, com base na aprovação de projeto pedagógico, na forma do disposto no parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... II - o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo ... , o órgão competente exigirá a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, ao qual ... ou jurídica doadora ou propositora de projeto ou proposta de benefício ... § 2º A ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... pesquisa on-line e com resposta imediata sobre a ... do Ministério da Economia para a elaboração e a compilação de dados estatísticos e para o ... 36 desta Lei, o projeto e a execução das instalações elétricas ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... arquitetura, equipamentos, mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com ... e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e avaliação envolvam a escola, ... , para incentivar projetos de ensino, pesquisa e extensão destinados à temática da educação ...
- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Acórdão nº 1.0000.17.029168-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA - CURSO DE GRADUAÇÃO - PERÍODO SUBSEQUENTE - CONDICIONANTE DA INEXISTÊNCIA DE DISCIPLINA PENDENTE - PREVISÃO EM PROJETO PEDAGÓGICO - AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE - RELEVANTE FUNDAMENTO AUSENTE. 1- A liminar no mandado de segurança consiste em um remédio jurídico para que o chamado direito...
... , cabendo aos colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre a elaborao da programao dos cursos ... ; As agravantes no demonstraram que o Projeto Poltico Pedaggico do Curso de Odontologia est a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.029168-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA - CURSO DE GRADUAÇÃO - PERÍODO SUBSEQUENTE - CONDICIONANTE DA INEXISTÊNCIA DE DISCIPLINA PENDENTE - PREVISÃO EM PROJETO PEDAGÓGICO - AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE - RELEVANTE FUNDAMENTO AUSENTE. 1- A liminar no mandado de segurança consiste em um remédio jurídico para que o chamado direito...
... , cabendo aos colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre a elaborao da programao dos cursos ... ; As agravantes no demonstraram que o Projeto Poltico Pedaggico do Curso de Odontologia est a ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ; III - avaliação, informação e pesquisa educacional; IV - pesquisa e extensão ... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da ... ção, o monitoramento e a avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... IV - incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção ... ao órgão ambiental competente a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental, previsto no ... as despesas à conta do proponente do projeto ... 3º Respeitada a matéria de sigilo ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... IX – elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser ... compor as informações complementares ao projeto de lei orçamentária anual e apurar o valor ... técnicas e tecnológicas e de ensino e pesquisa nas questões temáticas referentes ao aumento da ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... com a legislação para elaboração de produtos comestíveis, mediante submissão a ... I – aprovação prévia do projeto, nos estabelecimentos de que trata o § 1º do ... a infecção intensa, considerada a pesquisa em todos os locais de eleição examinados na ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... XX - Gasoduto de Referência: projeto de gasoduto utilizado para efeito da definição ... em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE ... § 2o Os estudos a ... forneçam à EPE dados para a elaboração dos estudos sobre a expansão da malha de ...
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas ... : na primeira etapa do processo de elaboração de um projeto de arquitetura. Palavras-chave : ...