eleições municipais 2008
-
Decisão da Presidência nº 6509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2009
... de Santo Antônio do Descoberto/GO), em 2.9.2008, contra o Juízo da 24ª Zona Eleitoral do ... OBTIDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES ... DIREITO À AMPLA DEFESA DO PARLAMENTAR QUE ... para participar das eleições municipais de 2008 - o que, para o Reclamante, resultaria em ...
- Decisão Monocrática nº 630 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
-
Acórdão Nº 0004774-26.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. AGENTE DE VIGILÂNCIA DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE OBRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PERÍODO DE OCUPAÇÃO DO CARGO. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA (CPC, ART. 373, INCISO I). PERCEPÇÃO DE VALORES RELATIVOS À FUNÇÃO GRATIFICADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE INDICAM O DISPÊNDIO DO...
-
Decisão da Presidência nº 27822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2009
... , pelo estado de São Paulo, nas eleições de 2006, sob a legenda do Partido Trabalhista ... , para concorrer às eleições municipais de 2008 para vereador, Benedito Roberto Alves ...
-
Decisão da Presidência nº 27822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2009
... , pelo estado de São Paulo, nas eleições de 2006, sob a legenda do Partido Trabalhista ... , para concorrer às eleições municipais de 2008 para vereador, Benedito Roberto Alves ...
-
Acórdão nº 20903 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... cadastro eleitoral para as eleições municipais de 2008 ... 7. Configuraria impropriedade ...
-
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual vem prevista ...
- Decisão Monocrática nº 569549 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2015
- Decisão Monocrática nº 060459189 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2018
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...
-
Acórdão nº 2008.01.00.031897-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... de que ficará impedido de registrar sua candidatura para as eleições municipais de 2008, ano da interposição deste agravo ... O pedido de ...