eleições municipais 2008
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Coribe - Vara cível
... narraram que são servidores públicos municipais, com vínculo estatutário e desempenho de ... salários referente ao mês de dezembro de 2008. Segundo os autores, parte do funcionalismo ... ré, o ex-gestor ao ser derrotado nas eleições municipais de 2008, não constituiu Comissão ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda ... A ciberpolítica nas eleições municipais ...
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Decisão Monocrática nº 610618 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
... Criminal em anexo, porm no ano de 2008, perodo anterior s eleies municipais ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
... que não aceitaram o resultado das eleições. E orientou a direção da Polícia Federal a ... prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2008, sem sucesso ... Em 2011, durante o ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
... que não aceitaram o resultado das eleições. E orientou a direção da Polícia Federal a ... prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2008, sem sucesso ... Em 2011, durante o ...
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Decisão Monocrática nº 43111 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Agosto de 2014
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 1-19.2008.6.15.0053 - CLASSE 32 - UIRANA - PARABA.Relator: ... ELEIES MUNICIPAIS 2008. PREFEITA. I - Preliminar de nulidade dos ...
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Decisão Monocrática nº 119 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Agosto de 2014
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 1-19.2008.6.15.0053 - CLASSE 32 - UIRANA - PARABA.Relator: ... ELEIES MUNICIPAIS 2008. PREFEITA. I - Preliminar de nulidade dos ...
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Decisão Monocrática nº 35335 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2014
... de BritoEleies 2008. Recurso especial. Representao. Conduta vedada ... Representao. Eleies Municipais (2008). Propaganda ...
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Decisão Monocrática nº 3817 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2016
... de obter-lhes o voto durante o pleito de 2008 ... Em preliminar, ... municipal Nelson Guindani nas eleies municipais de 2008, na funo de segurana e no dia das eleies ...
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Decisão Monocrática nº 178957 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... de crimes ocorridos nas eleies municipais de 2008, em ... Porto de ...
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Acórdão nº 804040 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1070-89.2019.5.06.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... pública, participou de carreatas nas eleições sem comunicar o sobre a eleição/mandato ... em 17/07/2008, não mais suportando as dores, o reclamante ... Concomitantemente, nas eleições municipais de 2008, o reclamante foi eleito ... -
Decisão Monocrática nº 13064 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... dos meios de comunicao nas eleies de 2008, ... cujo Acrdo que declarou ... em se tratando de eleies municipais de 2008, a Corte deliberou em 11.7.2016 pela ...
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Decisão Monocrática nº 76980 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
... :Logo, uma vez que se sagrou nas eleies municipais de 2016 como 1o. Suplente Vereador pelo Municpio ... e prestao de contas nas eleies municipais de 2008, no se fez vivel sua diplomao como Suplente ...
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Decisão Monocrática nº 462282 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
DecisoELEIES 2008. RECURSO ESPECIAL. AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ... por 3 anos, a partir das eleies municipais de 2008, nos termos da antiga redao do inciso XIV ...
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Decisão Monocrática nº 462367 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
DecisoELEIES 2008. RECURSO ESPECIAL. AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ... por 3 anos, a partir das eleies municipais de 2008, nos termos da antiga redao do inciso XIV ...
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Acórdão nº 1.0105.11.001544-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. CHEQUES. ÔNUS DE PROVA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 NOS DITAMES LEI 11.960/2009. IPCA-E. APLICABILIDADE. RE nº 870947/SE. Consoante o artigo 373 do Código de Processo Civil/2015, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato...
... em perodo que antecedeu as eleies municipais. Alega que os carros da Prefeitura sempre ... durante as eleies municipais do ano de 2008 pela coligao Renovao com Responsabilidade, no foi ... -
Transmissão das sessões e dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal em período eleitoral. Suspensão das atividades. Princípio da igualdade entre os candidatos. Princípio da normalidade das eleições. Possibilidade de abuso do poder econômico ou político
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Conclusão - Jurisprudências associadas
... Cópia do Convênio nº 001/2008, celebrado entre a Câmara Municipal e a Rádio Comunitária Município; ... os candidatos ao pleito eleitoral que se aproxima (Eleições Municipais 2008) ... Ademais, determinadas proibições em matéria de eleitoral, ... -
Decisão Monocrática nº 19841 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2018
... DE FALSIDADE - ATAS PARTIDRIAS - ELEIES 2008 - RECURSO ... ELEITORAL - ... eleitoral irregular nas eleies municipais de 2008, em representao ajuizada pela ...
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Decisão da Presidência nº 6473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2008
... , que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, prescreve, em seu art. 43, que O candidato que tiver ...
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Entre principais capitais, Rio de Janeiro tem maior abstenção
... assim foi maior do que nas eleies municipais anteriores. Em 2008, foi de 14,53%. Em 2004, ...
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Decisão nº 3413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... ão de segurança estendeu-se de 2005 a 2008. Em consulta à página eletrônica do Tribunal ... eleições municipais de 2008, da qual saiu vencedora a ...
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Decisões Monocráticas nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... criminoso nas campanhas eleitorais municipais ... Participação pessoal e direta de Gilmar ndes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os ...
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Decisão da Presidência nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... criminoso nas campanhas eleitorais municipais ... Participação pessoal e direta de Gilmar ndes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os ...
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Decisão da Presidência nº 3413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... eleições municipais de 2008, da qual saiu vencedora a ...