eleitoral notificação muro
-
Decisão monocrática Nº 0603653-34.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... Súmula n. 24/TSE. Mitigação da regra de necessidade de notificação dos beneficiários em caso de derrame no dia ou na véspera das ... a figura da recorrente têm como ponto em comum o aparecimento do muro azul ao fundo, pertencente àquela Unidade Escolar. A recorrente ...
- Decisão Monocrática nº 448878 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2015
-
Decisão monocrática Nº 0603670-70.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... na hipótese do § 7º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que revelem a impossibilidade ... Tal conclusão é obtida em razão de se verificar a cor branca do muro daquela unidade escolar, o qual também é visualizável em outras ...
-
Decisão monocrática Nº 0603616-07.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-10-2022
... na hipótese do § 7º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que revelem a impossibilidade ... Tal conclusão é obtida em razão de se verificar a cor azul do muro daquela unidade escolar, o qual também é visualizável em outras ...
-
Decisão monocrática Nº 0603659-41.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-10-2022
... na hipótese do § 7º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que revelem a impossibilidade ... Tal conclusão é obtida em razão de se verificar a cor azul do muro daquela unidade escolar, o qual também é visualizável em outras ...
- Decisão Monocrática nº 381485 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
- Decisão Monocrática nº 35151 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0603558-04.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... na hipótese do § 7º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que revelem a impossibilidade ... materiais propagandísticos, posto que, as imagens revelam um extenso muro branco onde se vê, ainda, quatro hastes de bandeiras, típico de escolas ...
- Decisão Monocrática nº 140081 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2015
- Acórdão nº 51944 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 781878 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Abril de 2015
-
Acórdão nº 31641 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2016
... Recurso Eleitoral. Representação. Propaganda eleitoral. Pintura em muro. Outdoor. Inobservância do limite legal. Procedência. Multa. Caracteriza ... É irrelevante, neste caso, a ausência de notificação especifica para a retirada da propaganda, ... tendo em vista que, nos ...
-
Simulado Delegado MG 2018
... cacos de vidro, visíveis, em cima do muro de sua casa, para evitar a ação de ladrões ... sobre a competência da justiça eleitoral" para julgar crimes eleitorais ... (B) em rela\xC3" ... juiz determinará a notificação do acusado para oferecer resposta por escrito, de ...
- Decisão Monocrática nº 268093 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 230064 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 113749 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 757197 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
-
Decisão monocrática Nº 0600419-05.2020.6.19.0172 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 12-07-2022
... EFEITO OUTDOOR CARACTERIZADO. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PROPAGANDA CONFECCIONADA E DIVULGADA SOB RESPONSABILIDADE DOS ... visual de outdoor, sobretudo se considerado o banner afixado no muro frontal do comitê".5. Conclusão em sentido diverso demandaria reexame de ...
- Decisão Monocrática nº 771486 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Abril de 2015
-
Autonomia Sindical
... 867 — (notificação das partes e início de vigência da sentença ... á instruções regulando o processo eleitoral". Art. 32. De todo ato lesivo de direitos ou contr\xC3" ... Caiu o Muro de Berlim e o PCB no seu X Congresso, na cidade ...
-
Decisão monocrática Nº 0603405-68.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-12-2022
... na hipótese do § 1º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que demonstrem o seu prévio ... Mérito. Propaganda eleitoral em muro de imóvel particular, mediante colocação de vários cartazes ...
- Decisão Monocrática nº 113919 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0601766-10.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-10-2022
... ,90m x 4,00m, 4,60m x 3,60m e 3,90m x 0,80m, totalizando 29,90 m², em muro de imóvel utilizado em sua campanha, situado na rua Miguel Palmeira com ... na hipótese do § 1º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que demonstrem o seu prévio ...
-
Decisão monocrática Nº 0606056-62.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 11-10-2022
... em seu Comitê de campanha e se, a sua retirada, após notificação, afastaria a imposição de multa. 16. Preliminarmente, o representado ... visual de outdoor, sobretudo se considerado o banner afixado no muro frontal do comitê". 5. Conclusão em sentido diverso demandaria ...
-
Decisão monocrática Nº 0602714-27.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 30-09-2022
... urna, ao longo de vias públicas desta Capital, mais precisamente em muro de imóvel localizado à Avenida Moçambique, bairro Anjo da Guarda, ... na hipótese do § 1º deste artigo não depende de prévia notificação, bastando a existência de circunstâncias que demonstrem o seu prévio ...