eleitoral pr
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... Foi eleito prefeito de Pinhalão/PR Dionísio Arrais de Alencar (CPF 896.705.319-34 – ANEXO 77), que, em sua campanha eleitoral, escorou-se na imagem pública de CLAUDINEI BENETTI e valeu-se do assessoramento direto de SIDNEI BUENO DE OLIVEIRA ... Há elementos ...
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Acórdão nº 70869 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 27 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Eleições - Partido Político - Comissão Provisória - ELEIÇÕES 2016 - PARTIDO DA REPÚBLICA /PR
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Acórdão nº 2009/0248000-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO POR SERVIDOR PÚBLICO ... ESTADUAL DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO ... ELEITORAL NO INTERIOR DO ESTADO. RECEBIMENTO DA ... INTEGRALIDADE ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Tiririca imita Roberto Carlos para pedir votos em estreia de programa eleitoral na TV
O Globo SÃO PAULO - Deputado federal mais votado nas eleições de 2010, o palhaço Tiririca (PR-SP) estreou no programa eleitoral da TV fazendo uma imitação do cantor Roberto Carlos. Vestindo terno branco e usando uma peruca grisalha, Tiririca fez uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... A sentença reconheceu o dever do réu em adequar o pleito eleitoral de 2018, conforme decidido no evento 5 e com as modificações lançadas no evento 21 ... O Ministério Público Federal manifestou-se pelo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À IRRETROA TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO INDIVÍDUO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES LEGAIS DE INELEGIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 12324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... ência, o trancamento das ações penais decorrentes das Operações Piloto (Autos nº 0600029-70.2022.6.16.0003, em trâmite na 2ª Zona Eleitoral de Curitiba/PR), Integração (Autos de nº 06000179-88.2021.6.16.0002, em trâmite perante a 2ª Zona Eleitoral de Curitiba/PR) e Rádio Patrulha ...
- Direito Eleitoral
- Lei nº 13.542 de 19/12/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.
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Acórdão Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... 2. Processo penal. 3 ... Ausência de elementos robustos de prova a indicarem prática de crime ... eleitoral, a atrair a competência da Justiça Eleitoral. 4. Competência da ... Justiça Federal para julgamento dos crimes imputados ao reclamante ... Tema ...
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Na TV, Garotinho chama Saúde do Rio de 'bagunça' e promete dobrar investimentos na área
centroGrandeReproduçãoTVGarotinho diz que Saúde no Rio é "bagunça"RIO - Na propaganda eleitoral na TV dos candidatos ao governo do Rio, o candidato do PR, Anthony Garotinho, disse que a Saúde do Rio é "uma bagunça". No início da propaganda, ...
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MP denuncia Garotinho, Rosinha e Clarissa por esquema na prefeitura de Campos na eleição
esquerdaPequenaArquivo O GLOBOPedro KirilosAcusados poderão ficar inelegíveis por oito anos RIO- A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio acusa a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), o deputado federal e candidato derrotado ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PR), e a ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1042103 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Procuradoria entra com recurso na Justiça para tornar Garotinho inelegível até 2022
RIO - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que condenou o deputado federal e ex-candidato a governador ...
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Pedido de registro de candidatura
... de registro de candidatura é formulado pelo Partido Político, pela Federação ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, Senadores e Governador) e ao Tribunal Superior (nas eleições ...
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Tiririca imita Roberto Carlos para pedir votos em estreia de programa eleitoral na TV
O Globo esquerdaPequenaReproduçãoDeputado federal Tiririca usa terno branco e peruca para fazer imitação de Roberto Carlos em programa de TVSÃO PAULO - Deputado federal mais votado nas eleições de 2010, o palhaço Tiririca (PR-SP) estreou no programa ...
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Decisão monocrática Nº 12264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... CARLOS ALBERTO RICHA. São elas: autos n. 0600029-70.2022.6.16.0003, “Operação Piloto” 3a Zona Eleitoral de Curitiba-PR; autos n. 0600179- 88.2021.6.16.0002 “Operação Integração” 2a Zona Eleitoral de Curitiba-PR; autos n ...
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Garotinho é multado em R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro prévio na Justiça
RIO - O deputado federal e candidato ao governo Anthony Garotinho (PR) foi multado em R$ 53,2 mil por divulgar, em seu blog, pesquisa eleitoral sem registro prévio na Justiça Eleitoral. O juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, afirma, em nota, que é o ...
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Processo Nº 3461/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 1995
... - Refei$@o - Hospedagem - Viagem - Pr¢vio Empenho - Contabilidade - Gratifica$@o - Guarda Mirim - Pessoal - Concurso Publico - Periodo Eleitoral - Presta$@o De Servi$os - Tempo Indeterminado - ...
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Ministro avança sobre reduto de anthony garotinho
... passagem pelo Noroeste Fluminense, o ministro Marcelo Crivella, pré-candidato ao governo do Estado do Rio, reforçou suas bases no reduto eleitoral do deputado federal e também pré-candidato ao Palácio Guanabara Anthony Garotinho (PR). Ambos navegam no mesmo eleitorado e disputam o voto dos ...
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Acórdão nº 2006/0268987-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Incluem-se nessa competência as causas relacionadas com o processo eleitoral de entidade sindical. Precedentes da Primeira Seção: CC 51.633 - SP, Min. José Delgado, DJ 17.10.2005; CC 56.040 - SP, Min. Eliana Calmon, DJ ...
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Acórdão nº 2007/0117177-8 de T5 - QUINTA TURMA
... assente que o segurado trouxe aos autos, além da cópia da decisão de homologação de acordo na Reclamatória, certidão do Juízo Eleitoral do município de Siqueira Campos, no Paraná, informando que o demandante no ano de 1963, época em que se alistou, era comerciário ... 3. Quanto ...
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Processo Nº 33847/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Noviembre de 1991
... Contratos De Loca$@o Residencial Para Os Funcionarios Da Sudelpa; A Regulariza$@o Da Situa$@o Dos Servidores Admitidos Ao Arrepio Da Lei Eleitoral E Sem Pr¢vio Concurso Publico, Assim Como Daqueles Contratados Temporariamente Para Presta$@o De Servi$os Sem A Devida Regulamenta$@o Em Lei ...
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Acórdão nº 7708 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 16 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PR/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
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TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira um pedido para cassar o registro de candidatura do senador eleito Sergio Moro (Unio Brasil-PR). A coligao formada ...