eleitoral pr
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TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira um pedido para cassar o registro de candidatura do senador eleito Sergio Moro (Unio Brasil-PR). A coligao formada ...
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Poupado de críticas por Deltan Dallagnol, Bolsonaro silencia sobre cassação e expõe abandono político de ex-procurador
... (PL) no demonstrou preocupao com a cassao do deputado federal e no se manifestou publicamente contra a deciso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alm disso, o ex-presidente pediu a aliados que no comparecessem a um ato organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa do ...
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Poupado de críticas por Deltan Dallagnol, Bolsonaro silencia sobre cassação e expõe abandono político de ex-procurador
... (PL) no demonstrou preocupao com a cassao do deputado federal e no se manifestou publicamente contra a deciso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alm disso, o ex-presidente pediu a aliados que no comparecessem a um ato organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa do ...
- Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
- Garotinho estreia em programa de Rodrigo Maia
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. NOTÍCIA DE FATO INSTAURADA A PARTIR DEDELAÇÃO PREMIADA OBTIDA NA CHAMADA OPERAÇÃO "LAVA-JATO". DOAÇÕESELEITORAIS NÃO CONTABILIZADAS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL.INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OU PREVENÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL.EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. IMPETRANTE QUE, À ÉPOCA DOS FATOS,EXERCIA MANDATO...
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Acordão nº 128913 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2010
ACÃRDÃO RECURSO NA REPRESENTAÃÃO N° 1289-13.2010.6.00.0000 - CLASSE 42â BRASÃLIA - DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Henrique Neves. Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Nacional. Advogados: Afonso Assis Ribeiro e outros. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. ELEIÃÃES 2010. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.
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Prática da diplomação dos candidatos eleitos
Manual de prática eleitoral 1417 ... Capítulo 25 ... Prática da diplomação dos candidatos eleitos605Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o ...
- Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
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Desembargador do TRE-RJ proíbe Garotinho de distribuir brindes
RIO - O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) de distribuir brindes aos ouvintes de seu ...
- Em queda nas pesquisas, Rodrigo antecipa ida de Garotinho í TV
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Resolução nº 11975 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Agosto de 1991
8/11), foi o Senado Federal consultado sobre a concordância, ou não, da requisição do servidor Adalberto Pusch, ocupante do cargo de Controle de Grgfica, lotado no Centro Gráfico daquela Casa, a fim de prestar serviços ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Parané, conforme solicitação de fi. 2 e esclarecimento de fi. 7. Pelo ofício de...
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Família e Trabalho
... 25253/2020 ... Secretaria de Estado da ... Justiça, Família e Trabalho ... Resultado Final do Processo Eleitoral para escolha das ... Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho ... Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência COEDE/PR - ...
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Decisão monocrática Nº 45691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... O reclamante narra que esta Suprema Corte, nos autos da supra referida Pet, deliberou sobre a competência da Justiça Eleitoral para o exame da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de supostas doações eleitorais oficiais da empresa Queiroz Galvão ...
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Processo Nº 60341/398/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Abril de 1991
... Que Regularize Os Itens Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Pr¢vio Empenho, Adiantamento, Contrato Com Pagamento Antecipado, Pessoal (periodo Eleitoral, Periodo De 05/10/88 A 31/12/88), N@o Estaveis, Contrato De Presta$@o De Servi$os), Presta$@o De Servi$os De Computa$@o Com A Systen - Processamento ...
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Deltan apresenta defesa à corregedoria da Câmara e pede que mandato só seja cassado após recurso no STF
... Dallagnol (Podemos-PR), apresentou a sua defesa corregedoria da Casa nesta tera-feira aps ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ltimo dia 16. Em conversa com jornalistas, o ex-procurador listou quais sero os dois principais pontos da sua defesa: ... Votao: Lira diz ...
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Acórdão Nº 213591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... AGRAVO REGIMENTAL ... EM HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGAÇÃO DE ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA ... DE ILEGALIDADE FLAGRANTE, TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER. FATOS E ... PROVAS. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ...
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Processo Nº 33777/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Febrero de 1992
... Que Regularize A Situa$@o Funcional Dos Servidores Admitidos Sem Pr¢vio Concurso Publico E Daqueles Contratados No Periodo Vedado Pela Lei Eleitoral, Devendo Informar A Esta Corte, No Prazo De 60 Dias, Sobre A Ado$@o Das Providencias Necessarias. Identica Medida Devera Adotar O Legislativo, Em ...
- Decisão monocrática Nº 0600606-94.2020.6.16.0075 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... de Funcionários da Educação Básica – QFEB, com ônus para o órgão de origem, ... para exercer suas funções na 147.ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu – PR, em atenção ... ao Ofício n.º 19/2023, emitido pelo Juízo daquela Zona Eleitoral, e com base na ... Lei Federal n.º ...
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Família e Trabalho
... sociedade civil organizada, será formada, por Deliberação do Comitê, ... Comissão Eleitoral, a qual caberá a publicação de Edital de Chamada ... Pública para eleição das entidades da sociedade civil em Assembleia ... própria, a ser ...
- Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
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Decisão monocrática Nº 58654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
Despacho: Solicitem-se informações à Juíza Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba/PR acerca do alegado na inicial, especialmente sobre a aludida permanência de restrições patrimoniais relativas ...
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Família e Trabalho
... fala da conselheira Bruna que refere-se à preocupação com outros ... grupos vulneráveis, alguns que sequer participam do processo eleitoral ... do Conselho. O conselheiro Clau reiterou que não é contra as cotas, ... mas há dificuldades para entender como se dará o processo de divisão ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... Presidente do Conselho Estadual ... dos Direitos da Criança e do Adolescente ... 27528/2018 ... Comissão Eleitoral do CEAS/PR ... A COMISSÃO ELEITORAL DO CEAS/PR, no uso de suas atribuições ... constantes no artigo 1º da Deliberação nº 001/2018 do CEAS/PR, ...