elementos essenciais da relação jurídica
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Decisões Monocráticas nº 1234628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... MUTACÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1212746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001090-54.2013.5.06.0015), 28-01-2016
EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001287-03.2013.5.06.0017), 20-10-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... , gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - Produto de ... XXXIV - Empresa - Pessoa natural ou jurídica que, segundo as leis vigentes de comércio, ... b) relação completa do nome, sinônimos e quantidades de ... ção, propriedades ou características essenciais, que constituiram as condições do registro ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Despesa (GND) constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... XII - ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § 1º do art ... a) unidades equipadas, essenciais à ação das organizações militares; ... b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000581-94.2015.5.06.0002), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000784-88.2017.5.06.0001), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência dos elementos subordinação e
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000918-86.2015.5.06.0001), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000737-89.2014.5.06.0011), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001401-20.2014.5.06.0012), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000528-13.2015.5.06.0003), 20-04-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-98.2014.5.06.0007), 20-04-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILiCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000392-47.2016.5.06.0143), 25-01-2018
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001464-24.2014.5.06.0019), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001167-26.2014.5.06.0016), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existênci
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000319-81.2015.5.06.0023), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000896-04.2015.5.06.0009), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000415-41.2015.5.06.0009), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-42.2016.5.06.0005), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001023-42.2015.5.06.0008), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001526-26.2016.5.06.0009), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000591-05.2015.5.06.0014), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001441-79.2017.5.06.0211), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ...