elementos essenciais da relação jurídica
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Decisões Monocráticas nº 1200334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001244-95.2019.5.06.0101), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MÉDICO PLANTONISTA. CONFIGURADO. Tem-se que o traço diferenciador entre o trabalho "celetista" e "autônomo" se percebe na presença da subordinação jurídica na execução dos serviços, visto que os demais elementos configuradores da relação de emprego mostram-se comuns em ambas as figuras. Sopesando o acervo probatório constante dos autos, considerando-se o...
... percebe na presença da subordinação jurídica na execução dos serviços, visto que os demais elementos configuradores da relação de emprego mostram-se ... visto que presentes todos os elementos essenciais para a caracterização do vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000369-21.2012.5.06.0312 (00779-2009-005-06-00-9)), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... Os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000006-03.2013.5.06.0020), 28-07-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Decisão monocrática Nº 1443040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... inciso I, da CF, pois as disposições essenciais à cobrança da contribuição ao SAT se ... do Decreto 6.957/2009, pois “todos os elementos essenciais na formação da relação jurídica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001073-42.2013.5.06.0007), 11-08-2016
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão Nº 1201-006.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/02/2024
... : IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... A 2016, 2017, 2018 ... Ano-calendário: C ... PORQUANTO AUSENTES ELEMENTOS FÁTICOS COM COMPROVEM ... A SUPOSTA PRÁTICA DO ... tornariam inadequada a respectiva relação comercial, a fim de se justificar a ... ária e são requisitos materiais essenciais ... à constituição do crédito tributário, ...
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Decisão monocrática Nº 1406219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. LIMITES DA COISA JULGADA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1214914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1214914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1273360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1207813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1238401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1238401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... de 2014, ao fundamento de que a tese jurídica advinda do julgamento daquele paradigma não se ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 32686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 34947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 32686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 34947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000961-76.2013.5.06.0006), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO BRADESCO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20798/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 1999
MÁ APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 126/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MÃE-CRECHEIRA. A Demandada, em seu Recurso de Revista, não pretendeu o reexame de fatos e provas, mas sim o correto enquadramento dos fatos apresentados pelo Regional, já que, segundo seu entendimento, a interpretação desses fatos não leva à conclusão de que foram atendidos os requisitos do art. 3º da CLT, uma vez que inexistem os...
... 3º da CLT, uma vez que inexistem os elementos essenciais para a caracterização da relação ... discussão em questão é eminentemente jurídica, e não de fatos e provas. Conseqüentemente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000941-34.2013.5.06.0023), 25-05-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... - N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000941-34.2013.5.06.0023 (00076-2004-143-06-00-0)), 25-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... - N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001405-70.2013.5.06.0019 (01757-2008-003-06-00-2)), 23-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES FINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... , permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ... - N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-18.2015.5.06.0009), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da...
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001692-33.2017.5.06.0103), 31-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência
... , permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ... Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ...