elementos essenciais uma relação juridica
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 4. A condição jurídica do estrangeiro deve ser analisada à luz de uma ... essenciais" ... 7. A igualdade dos estrangeiros aos ... 19. Esta Corte já se pronunciou em relação à natureza da ... desoneração tributária para ... Ao contrário, os ... elementos que vão calibrar a proporcionalidade da exação ...
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Decisões Monocráticas nº 1210310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1203960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1234628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... MUTACÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1205581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 35550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1199659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 36587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1199659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 36587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1212746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 34947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1205476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 34947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1202227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1212746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisões Monocráticas nº 1199659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... ano o seu relatório com os seguintes elementos relativos ao exercício anterior; ... a) ... l) a relação dos acionistas, especificando o capital ... essenciais dos mesmos serão feitas por conta da Reserva ... II - quando o requerente fôr pessoa jurídica: ... a) documentos de sua constituição ...
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Acórdão Nº 1297759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem ... MUTAÇÃO ... DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA ... TRIBUTÁRIA. LIMITES DA COISA ... 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da ... obrigação tributária, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... identificar elementos essenciais nas diversas invocações, a partir ... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... dano, esse não ostentaria qualquer relação com o eventual ... lucro auferido pela TV Globo, ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... , gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - Produto de ... XXXIV - Empresa - Pessoa natural ou jurídica que, segundo as leis vigentes de comércio, ... b) relação completa do nome, sinônimos e quantidades de ... ção, propriedades ou características essenciais, que constituiram as condições do registro ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... forem pedidas deduções exageradas em relação ao rendimento bruto declarado, ou se tais ... a) personalidade jurídica; ... b) finalidade; ... c) natureza das ... demonstre, com exatidão e clareza, os elementos de que se compõem as operações do exercício e ... á cópia autêntica dos documentos essenciais ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À ... ção do q uanto averbado em relação ao nome e ao gênero, independe da ... Da análise dos elementos argumentativos trazidos pelas partes, ... 31, 1999). 6. Com efeito, essenciais são os avanços científicos da medicina com ...
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Decisões Monocráticas nº 1210335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... violação ao princípio da segurança jurídica, e considerou válida a aplicação do novo termo ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...
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Decisão da Presidência nº 1210335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... violação ao princípio da segurança jurídica, e considerou válida a aplicação do novo termo ... MUTAÇÃO DE ELEMENTO MATERIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ... LIMITES DA COISA ... Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou ...