emancipação política
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:Nº2109.2022.CPL II.IN.2055.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ DO PISTOLÃO para uma apresentação 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIBEIRÃO, em RIBEIRÃO/PE, no dia 10/09/2022, no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, In...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 038/2019. CPL. Pregão nº 019/2019. Outros Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização de shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública, na Festa de Emancipação Política e na XII Cavalgada Ecológica de Vertentes, nos dias...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 038/PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 055/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço. Contratação da banda FULÔ DO MANDACARU, para realização de show artístico nas festividades da Emancipação Política do Município do Ipojuca, no dia 30 de março de 2019, no Município de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 19/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de atração artística para se apresentar na Festa de Emancipação Política no dia 29 de setembro na Praça Sant...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0087.2022.CPL II.IN.0065.FUNDARPE. Contratação de SANTANNA O CANTADOR para uma apresentação artística na FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ABREU E LIMA - 40 ANOS- ABREU E LIMA/PE, que será realizada no dia 15/05/2022, em ABREU E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 13/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/19 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 03/19 para a contratação de Shows para as Festividades de Emancipação Política no Município de Jaqueira, em favor do Cantor: PEDRINHO PEGAÇÃO, Através da Empresa: CARLOS ERBE DA SILVA - ME,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 944/2024.Contratada:DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.CNPJ:44.644.972/0001-94.Objeto:Contratração da BANDA LIMÃO COM MEL,para 1 apresentação,em 19/03/24 às 23h,durante os 62 anos de emancipação política de Betânia,em Betânia/PE.Valor:130.000,00.RECIFE,21/03/24,RENATA DUARTE BORBA,DIRETORA PRESIDENTE FU...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº966/2024;CONTRATADA:FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA;CNPJ: 39.721.242/0001-00.OBJETO:contratação da BANDA SÓ BREGA (CONDE),para 01 apresentação,em 24/03/24 às 21:30h,na FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FERREIROS – 60 ANOS,em FERREIROS/PE.VALOR:R$ 50.000,00.RECIFE,25/03/24.RENATA DUARTE BORBA,DIRETORA PRES...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT N° 967/2024.Contratado: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA. CNPJ:01.005.210/0001-35.Objeto:contratação de CALANGO ACESO para 1 apresentação em 25/03/2024, às 20h, durante os 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA,em Verdejante/PE.Valor:R$ 70.000,00. RECIFE,10/04/24. RENATA DUARTE BORBA, DIRETORA-PRESIDENTE da FUNDARPE....
-
Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.FERIADO LOCAL. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AOFERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. RECURSO INTEMPESTIVO.MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOSRECURSAIS. NÃO CABIMENTO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos termos do art. 219, c/c o art. 1.0
-
Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... da cultura e da moral acabam dificultando e inviabilizando a emancipação feminina e sua luta política para fazer valer seus direitos ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 017/2022. Processo nº 059/2022. CPL. Outros. Contratação artística através de “Toca do Vale” destinada à realização de 1 (um) show musical durante as festividades de emancipação política do Município, no dia 11/09/2022, no Centro da Cidade, em Vertentes-PE. Fundamentação legal: art. 75, in...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2019, Processo Nº: 014/2019. CPL. Serviços. Contratação da empresa para apresentação do artista Harry Esticado, para apresentar-se na Festa de Emancipação Política do município de Terezinha, no dia 05/05/2019. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Contratado: D...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 012/2021. Processo Nº: 047/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Contratação de uma empresa de promoções de eventos para execução dos serviços de infraestrutura e apoio técnicos durante as comemorações de Emancipação Politica, Natal, Réveillon e Festa de Reis, com fundamento no Parecer...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 3912019 - Processo Licitatório nº 397/2019, referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na FESTA DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, na cidade de JAQUEIRA/PE, a ocorrer no dia 29 de setembro do corrente, pelo que ad...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT N° 968/2024.Contratado: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ:44.644.972/0001-94.Objeto:contratação da BANDA LIMÃO COM MEL para 1 apresentação em 25/03/2024, às 22h, durante a EMANCIPAÇÃO POLITICA EM LAGOA DO OURO, em Lagoa de Ouro/PE. Valor:R$130.000,00. RECIFE,10/04/24. RENATA DUARTE BORBA, DIRETORA-PRES...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 3592019 - Processo Licitatório nº 365/2019, referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na EMANCIPAÇÃO POLITICA 127 ANOS, na cidade de FLORES/PE, a ocorrer no dia 10 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES A...
-
O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... processo de formação de aquisição dos direitos desde a emancipação política em 1822passando pelos diferentes movimentos autoritários que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016491220164058100), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DESVIO E APROPRIAÇÃO DE VERBA PÚBLICA. ARTIGO 1º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE) E O MINISTÉRIO DO TURISMO. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. APELAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação interposta à sentença...
... programação referente à comemoração "PACAJUS 76 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA". 31. No entanto, de acordo com o site do município, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 595-76.2014.5.09.0666) 03-10-2018
... EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ. NÃO ... PROVIMENTO. I. Extrai-se do ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TERMOS DE RATIFICAÇÕES Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº 025/2019 – Processo nº 069/2019 – Contratação da apresentação artística da banda Bonde do Brasil, nos festejos dos 66 anos de emancipação política do Município de Santa Cruz...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 439//2019 - Processo Licitatório nº 447/2019, referente à apresentação artística da BANDA MAGNIFICOS, na FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, na cidade de SAIRÉ/PE, a ocorrer no dia 23 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BANDA M...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 358/2019 - Processo Licitatório nº 364/2019, referente à apresentação artística de FULÓ DE MANDACARU, na EMANCIPAÇÃO POLITICA 127 ANOS, na cidade de FLORES/PE, a ocorrer no dia 10 de setembro do corrente, pelo que adju...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 367/2019 - Processo Licitatório nº 373/2019, referente à apresentação artística de ARREIO DE OURO, na Emancipação Politica, na cidade de Lagoa dos Gatos/PE, a ocorrer no dia 10 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa j urídica DANIEL B...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 408/2019 - Processo Licitatório nº 415/2019, referente à apresentação artística de CAVALEIROS DO FORRÓ, no evento FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, na cidade de CACHOEIRINHA/PE, a ocorrer no dia 16 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa...