emancipação política
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM Processos Nº 022/2019. Comissão: CPL. Modalidade: INEXIGIBILIDADES Nº 012/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Apresentação de Banda em praça pública no Centro desta Cidade, em comemoração aos 124 anos de Emancipação Política/2019, no dia 11/06/2019,deste Municipio, Sirinhaém-PE. Valor Maximo Aceitável: R$ 150.000,00 (Cento cinquenta mil reais) para a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2729-97.2014.5.09.0562) 14-03-2018
... 1. FERIADO. PAGAMENTO EM DOBRO. DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ ... Interposto à deriva dos requisitos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola ... § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas ... ARTIGO 68 ... A emancipação do núcleo ocorrerá quando este tiver condições de vida autônoma, e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 4o Os órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana da União, de Estado ou do Distrito ... I - emancipação; ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... Resumo: Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 184-43.2010.5.02.0383) 03-10-2018
... - "DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO" ... - CONSTITUCIONALIDADE - PAGAMENTO DOBRADO DO ...
- DECRETO Nº 33229, DE 02 DE JULHO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 20.000.000,00 Como Contribuição da União as Comemorações do Primeiro Centenario da Emancipação Politica do Estado do Parana.
- Espécie: Convênio nº 03/2022-SEC. Data: 06.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio Financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90080)
- Espécie: Convênio nº 05/2022-SEC. Data: 13.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90819)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 2018-29.2014.5.09.0001)
AGRAVO DO BANCO FIBRA S.A.. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. FERIADO DE 19 DE DEZEMBRO. LEI ESTADUAL. DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ. O e. TRT, interpretando a legislação estadual (Lei 4.658/62), manteve a sentença que reconheceu o dia 19 de dezembro como a "data magna" do Estado do Paraná,...
... FERIADO DE 19 DE DEZEMBRO. LEI ESTADUAL. DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ... PARANÁ ... O e. TRT, interpretando a ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2017, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Emitir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, Departamento Dos Correios e Telegrafos, Uma Serie de Selos Postais Comemorativos do Centenario da Emancipação Politica do Parana e da Outras Providencias.
- Ministério da Cultura revoga edital de Bolsonaro que incentivava obras sobre bicentenário da Independência
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Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... , que pressuponha relações de igualdade e a articulação entre política e economia na perspectiva da emancipação humana. Palavras-chave : ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1053-43.2014.5.09.0133) 18-12-2018
... referida data, apesar de ser consagrada como comemorativa à emancipação política do Estado, não é feriado civil. Nesse contexto, constata-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 2823-03.2014.5.09.0091) 06-12-2017
... referida data, apesar de ser consagrada como comemorativa à emancipação política do Estado, não é feriado civil. Nesse contexto, constata-se ...
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... possui diretrizes legais fundamentadas na emancipação humana, assim como é permeado por limites estruturais de ordem econômica, social, política e cultural. Palavras-chave: Novo constitucionalismo latino-americano; Emancipação humana; Emancipação social; Constituição boliviana ... A ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... de fomento da ação de uma ou mais pessoas, mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vista à emancipação econômica e pessoal ... § 1o As entidades beneficentes de assistência social, na forma da lei, poderão intermediar a modalidade de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... d) concessão de emancipação, pelos pais, ou por um deles na falta do outro, por meio de instrumento ... decorrente de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter militar; ... II – o tempo em ...
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento para emancipação, partindo-se do pressuposto de aquele deve ser compreendido para além da normatividade. A discussão acerca da judicialização e do ativismo ... - ACÓRDÃO Nº 6706 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-06-2020
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6706 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... I – à formalização da contratação; ... II – ao empreendedorismo; ... III – à inclusão social; e ... IV – à emancipação econômica ... Parágrafo único. A participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e de ...
- Em vigor Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No ... dos ideais de reconhecimento cultural, inclusão social e emancipação. Desta forma, a renovação do modelo democrático, baseado na criação ... -
Informação e resistência na era da sociedade da transparência: a reconstrução do ethos democrático enquanto espaço de liberdade
Objetivo: O artigo se propõe a pensar a importância da resistência, por meio da negatividade e da falibilidade humanas, presentes na dialética que constrói o indivíduo e permite sua emancipação, na tentativa de proporcionar a reconstrução da política pelas práticas subjetivas e institucionais. A sociedade caminha pautada pela informação e pela comunicação, especialmente a partir das novas...