embaixada de portugal
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Derrotado na indicação ao TCU, Fernando Bezerra entrega o cargo de líder do governo no Senado
... deixa o tribunal após ser indicado por Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. O sucessor do ministro herda, entre outras coisas, ...
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Derrotado na indicação ao TCU, Fernando Bezerra entrega o cargo de líder do governo no Senado
... deixa o tribunal aps ser indicado por Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. O sucessor do ministro herda, entre outras coisas, ...
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Derrotado na indicação ao TCU, Fernando Bezerra entrega o cargo de líder do governo no Senado
... deixa o tribunal após ser indicado por Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. O sucessor do ministro herda, entre outras coisas, ...
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Derrotado na indicação ao TCU, Fernando Bezerra entrega o cargo de líder do governo no Senado
... deixa o tribunal aps ser indicado por Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. O sucessor do ministro herda, entre outras coisas, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.178463-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ART. 256 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - São requisitos da citação por edital, de acordo com o art. 256 do CPC: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. 2 -...
... de polcia, INFOJUD, RENAJUD, empresas privadas de telefonia, embaixada do Brasil em Portugal, entre diversas outras diligncias possveis para ... -
Acórdão nº 1.0000.21.178463-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ART. 256 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - São requisitos da citação por edital, de acordo com o art. 256 do CPC: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. 2 -...
... de polcia, INFOJUD, RENAJUD, empresas privadas de telefonia, embaixada do Brasil em Portugal, entre diversas outras diligncias possveis para ... -
Conheça os estímulos oferecidos em terras lusitanas
... de pases fora do Espao Schengen, com dispensa da entrevista na embaixada portuguesa do pas de origem.Fundos de coinvestimentoA Portugal Ventures ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... Na segunda edição dos sonetos (de 1886, publicada em Portugal), Fialho d’Almeida registra que “em 1880, vamos encontrar Luís o Pereira Guimarães Júnior na embaixada brasileira em Roma. Roma era a última estação d’uma série de ...
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Acórdãos nº 9000022-90.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... , com comunicação (Policia Federal e respectiva embaixada), noticiando o resultado do julgamento e a cassação das ... dando conta de que a agravada cumprirá sua pena em Portugal ( presença de tratados nesse sentido ). Assim, com tal ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... veículos usados emrazão da burocracia, dizendo ainda que a Embaixada teria ... estendido o benefício de aquisição de veículos novos sem o ... à vítima e, ainda, no começo do ano de 2016, mudou-se para Portugal, locupletando-se ... definitivamente dos valores obtidos de forma ... -
Acordao N° 1273445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação. Divórcio litigioso. Partilha. Regime da comunhão parcial de bens. Exclusão bens da partilha. Sentença declaratória. Ausência de proveito econômico ou de riqueza nova. Prova da incomunicabilidade. Ausência. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor da causa. Não cabimento. Apreciação equitativa. Cabimento. 1. No regime da comunhão parcial de bens (cc, art. 1. 658), adotado pelas...
... DIREITOS E DEVERES relativos ao imóvel localizado em Portugal, descrito por [omissis]. (ID ... 28653412); ... b1) O mútuo hipotecário ... Acrescenta que o acordo foi lavrado no ... setor consular da embaixada, devendo ser reconhecido como escritura pública, conforme determina a ... -
José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... Apesar da forte censura de Portugal, as ideias libertárias dos Enciclopedistas franceses encontraram ecos, ... 181). T rabal- hando como funcionária do Setor Cultural da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, consolida seu percurso crítico-autoral ... -
Decisão da Presidência nº 976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2006
... 134.1 e 2, e 135.1 do DL 244/98 de Portugal, responde o extraditando, no Brasil, a processo criminal, tendo sido ... da Justiça encaminhou cópia da Nota Verbal nº 85/2006, da Embaixada de Portugal, dando ciência de que as autoridades portuguesas não têm ...
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Decisão da Presidência nº 976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2006
... 134.1 e 2, e 135.1 do DL 244/98 de Portugal, responde o extraditando, no Brasil, a processo criminal, tendo sido ... da Justiça encaminhou cópia da Nota Verbal nº 85/2006, da Embaixada de Portugal, dando ciência de que as autoridades portuguesas não têm ...
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Acórdão nº 175 de Tribunal Pleno, 26 de Noviembre de 1953
- EXTRADIÇÃO CONCEDIDA. VOTOS QUE FAZIAM RESTRIÇÃO A PENA DE DEGREDO.
Reqte. : - Embaixada de Portugal ... extrdo.: - Jorge Gomes ou Jorge Gomes da Conceição ... - ... -
Acórdão nº 177 de Tribunal Pleno, 8 de Abril de 1954
- NÃO SE CONCEDE A EXTRADIÇÃO, QUANDO, AO TEMPO DO DELITO, O EXTRADITANDO ERA PENALMENTE IRRESPONSÁVEL.
Reqte. : Embaixada de Portugal ... extdo. : José Luiz Sarmento ... EXTRADIÇÃO, ... -
Decisão da Presidência nº 780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2000
O caso. O Governo de Portugal, requereu a extradição da nacional portuguesa Maria da Conceição ... ao Aviso nº221, cópia da Nota Verbal nº061/00, recebida da Embaixada de Portugal. O Governo de Portugal informa que não tem mais interesse no ...
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Decisão da Presidência nº 976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2005
... XII do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal em 7 de maio de 1991 e promulgado pelo Decreto 1.325, de 2 de dezembro de ... Decido. Pela Nota Verbal nº 60, de 02.03.2005, da Embaixada de Portugal (fl. 04), é solicitada a prisão preventiva, para fins de ...
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Votação dos russos no Rio foi marcada por protesto solitário e concentração de eleitores ao meio-dia
... Protesto silencioso: Viúva de Navalny vai à embaixada russa na Alemanha para votar em eleições presidenciais ... Gala, que vive em Portugal mas estava no Rio no dia da votação, afirma que tudo não passa de um ...
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Decisão da Presidência nº 903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2003
... XII do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e Portugal em 7 de maio de 1991 e promulgado pelo Decreto 1.325, de 2 de dezembro de ... Decido. Pela Nota Verbal Nr. 204, de 25.09.2003, da Embaixada de Portugal (fl. 04), é solicitada a prisão preventiva, para fins de ...
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Decisão da Presidência nº 983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2005
... XII do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal em 7 de maio de 1991 e promulgado pelo Decreto 1.325, de 2 de dezembro de ... Decido. Pela Nota Verbal nº 141, de 12.5.2005, da Embaixada de Portugal (fl. 04), é solicitada a prisão preventiva, para fins de ...
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Decisão da Presidência nº 903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2003
... XII do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e Portugal em 7 de maio de 1991 e promulgado pelo Decreto 1.325, de 2 de dezembro de ... Pela Nota Verbal Nr. 204, de 25.09.2003, da Embaixada de Portugal (fl. 04), é solicitada a prisão preventiva, para fins de ...
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Decisão da Presidência nº 1139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2008
... , que não seja declarado foragido da Justiça Criminal de Portugal. No parecer de fls. 219/220 o Ministério Público Federal manifestou-se ... que não há inércia do Estado requerente, visto que a Embaixada de Portugal foi formalmente notificada sobre a solicitação das ...
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Decisão da Presidência nº 1139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2008
... , ainda, que não seja declarado foragido da Justiça Criminal de Portugal. No parecer de fls. 219/220 o Ministério Público Federal ... que não há inércia do Estado requerente, visto que a Embaixada de Portugal foi formalmente notificada sobre a solicitação das ...
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Decisão da Presidência nº 11701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2004
DECISÃO: A Embaixada de Portugal encaminha documentos referentes à investigação criminal ...