embaixada de portugal
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Acórdão Nº 0001746-61.2007.8.24.0082 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... , não se encontrava condicionada ao prévio envio de ofício à Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, ...
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PORTARIA Nº 945, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... ís - Monte Castelo e localizado na Reitoria, para, em Bragança/Portugal, no período de 02.04.2022 a 09.04.2022, Participar da Missão CONIF em ... /Portugal, no período de 10.04.2022 a 12.04.2022, visitar a Embaixada Brasileira em Portugal para tratar de Projetos Institucionais objetivando ...
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PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... I e II; e II - certidão ou inscrição consular, emitida por Embaixada ou Consulado no Brasil, comprovando a correta grafia do nome e filiação ... de Nacionalidade emitido por Embaixada ou Consulado de Portugal no Brasil no qual conste, expressamente, que o requerente se encontra em ...
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RESOLUÇÃO CONSUP Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Portugal.Leia-se:Autorizar o afastamento do país, no período de 2 a 13 de abril ... e em audiência com o senhor embaixador Raimundo Carreiro, na Embaixada do Brasil em Lisboa.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de ...
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Nova profissão
... Crise em Portugal ... A crise econômica freou os ímpetos dos organizadores do Ano do ... Aliás e a propósito ... Conselheiro cultural da embaixada de Portugal, Adriano Jordão não nega que o evento corre o risco de não ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Saraiva Cerqueira Rocha (OAB:BA33351) Requerente: Andre Lucival Portugal Almeida Advogado: Priscila Saraiva Cerqueira Rocha (OAB:BA33351) Despacho: ... , no que tange à expedição de ofícios para Policia Federal, a Embaixada do Brasil em Portugal para que informem o registro do endereço da empresa ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... A Casa do Brasil, como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob regimes autoritários de ... estava corrigindo provas quando Bilac Pinto, já desincumbido da embaixada em Paris, veio e tomou posse no Supremo. Ele soube,então, que tinha ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... reconhecimento da independência do Brasil pela Inglaterra e por Portugal, respectivamente, o país mais poderoso e influente do século XIX e o ... tal postura, como ficou evidente no episódio de invasão da embaixada venezuelana em Brasília (PUTTI, 2019) ... No que diz respeito à ... -
Merenda de chef
... "Alm da Blgica e de Portugal, recebemos proposta da Holanda tambm", disse. "Estamos at meio atordoados ... chamada de "uma leoa, um vulco", pelo conselheiro cultural da embaixada de Portugal, Adriano Jordo - e de mais sete discursos de apoiadores e ...
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Acórdão Nº 0000422-47.2005.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, ...
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Ata de Reunião
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...
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Acórdão nº 168 de Tribunal Pleno, 18 de Octubre de 1951
- EXTRADIÇÃO. QUANDO NÃO SE CONCEDE. PENA DE DEGREDO, PREVISTA PELA LEI PORTUGUESA, NÃO É OBSTÁCULO A EXTRADIÇÃO. A PENA CORPORAL, QUE O DECRETO LEI 394 DE 28 DE ABRIL DE 1938 EXIGE SEJA COMUTADA, NÃO É A RESTRITIVA DA LIBERDADE, TANTO QUE FOI PREVISTA A SUA COMUTAÇÃO EM PRISÃO, MAS A PENA AFLITIVA, QUE SE DIZ CORPORAL, QUANDO PRODUZ DOR AO CORPO DO CONDENADO. A FIXAÇÃO DA FIANÇA COMPETE AO JUIZ...
Extdo. : Armando da Conceição Pedreira de Mattos ... reqte. : Embaixada de Portugal ... - EXTRADIÇÃO, PENA DE DEGREDO, RESTRIÇÃO, AUSÊNCIA, ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... resta claro que se um ente de direito público externo, como uma embaixada situada no Brasil, contratar um trabalhador, a competência para dirimir ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ... documentos do processo original, que o Escritório Comercial da Embaixada da Malásia não pode realizar operações de comércio, destinando-se à ...
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DESPACHO DE 11 de maio de 2023
... Systems and Technologies, no(a) University of Aveiro, em Aveiro/Portugal, Com ônus Limitado. (Processo nº 23076.040513/2023-76)ISALTINA MARIA DE ... à Correia do Sul, França e Portugal, no(a) WELL E&C CO LTD; Embaixada da França no Brasil; Instituto Pernambuco Porto., em Seoul/Córeia do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Rosa, mais precisamente, na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou diversos judeus a ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil encontrar cópias de livros ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , uma vez nomeado, conservará o título mesmo após abandonar a embaixada. Entretanto, embaixador não é grau da carreira diplomática, podendo uma ... , Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República ... Dominicana, República Tcheca, ...
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Outras formas de contratação
... Partidos políticos de esquerda, em Portugal, se movimentam para impedir que a deslocalização crie mais danos ao ... Costumeiramente, chama-se de embaixada , mas, a rigor, esse termo se destina à residência do Chefe da Missão ...
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Portaria nº 126/2022
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...
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Portaria nº 143/2022
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...
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Portaria nº 93/2022
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...
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Portaria nº 86/2022
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...
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Portaria nº 23/2022
... Blue Talk, nos dias 05 e 06 de abril, que ser realizada na Embaixada de Portugal em Braslia, na Segunda Conferncia dos Oceanos das Naes Unidas ...