embaixada de portugal
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Decisão da Presidência nº 1366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Divisão de Cooperação Jurídica Internacional noticia que a Embaixada de Portugal tomou ciência da decisão no último dia 24 de maio. 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1763-65.2015.5.10.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA MATERIAL E PESSOAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. PODER DIRETIVO TRABALHISTA. ATO DE GESTÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. No caso em tela, o debate acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e
... oriundas de relação de trabalho executada em embaixada no Brasil, detém transcendência ... jurídica, nos termos do ... concreto, inequivocamente há que ser considerada a Embaixada de Portugal", onde ... laborou o Reclamante na condição de auxiliar de servi\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... deferiu o pedido de extradição formulado pelo Governo de Portugal em desfavor de Octávio Orlando Caleira Costa, para sua submissão a ... édio do Aviso 1.951-MJ, remete a Nota Verbal 523, pela qual a Embaixada de Portugal encaminha ofício em que a Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão da Presidência nº 1211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... deferiu o pedido de extradição formulado pelo Governo de Portugal em desfavor de Octávio Orlando Caleira Costa, para sua submissão a ... édio do Aviso 1.951-MJ, remete a Nota Verbal 523, pela qual a Embaixada de Portugal encaminha ofício em que a Procuradoria-Geral da República ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... , organizadas através da internet e, posterior-mente, recebeu apoio da CBL e de diversas entidades, incluindo órgãos oiciais como a Embaixada do Brasil em Portugal e a Secretaria Especial da Presidência da República do Brasil de Políticas para as Mulheres (GOMES, PADILLA, 2016) ... -
TCU marca sessão secreta para julgar gastos milionários do cartão corporativo de Bolsonaro
... Carreiro, indicado pelo presidente da Repblica para assumir a embaixada do Brasil em Portugal ... A auditoria foi feita pela equipe tcnica do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5270, DE 22 DE ABRIL DE 1967. Institui o 'dia da Comunidade Luso-brasileira', e da Outras Providencias.
... b) em Portugal, por intermédio da Embaixada do Brasil, sôbre a participação do Brasil ...
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PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto
... Veja também: ... Ministro do TCU indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal é alvo de pedido de suspeição ... — Sobre vendas de ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', daria chance a favoritos do Centrão
... e a do ministro Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', daria chance a favoritos do Centrão
... e a do ministro Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', dá chance a favoritos do Centrão
... Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para assumir a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado.No caso do STJ, a ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', dá chance a favoritos do Centrão
... e a do ministro Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF é tida como alternativa à 'PEC da Vingança' e daria nova chance a favoritos do Centrão
... e a do ministro Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto
... Veja também: ... Ministro do TCU indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal é alvo de pedido de suspeição ... — Sobre vendas de ...
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Moro aparece como terceiro político com maior mobilização no Twitter depois de Bolsonaro e Lula, diz pesquisador
... Leia tambm: ... Ministro do TCU indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal alvo de pedido de suspeio ... Malini ressalta que a base de ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', dá chance a favoritos do Centrão
... Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para assumir a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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Em crítica ao semipresidencialismo, Bolsonaro volta a falar em jogar fora das quatro linhas
... Leia tambm: Bolsonaro indica ministro do TCU para assumir embaixada em Portugal ... Ele tambm mencionou a possvel candidatura do ministro da ...
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Moro aparece como terceiro político com maior mobilização no Twitter depois de Bolsonaro e Lula, diz pesquisador
... Leia também: ... Ministro do TCU indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal é alvo de pedido de suspeição ... No início do governo ...
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Proposta que amplia idade para vaga no STF, como alternativa à 'PEC da Vingança', dá chance a favoritos do Centrão
... e a do ministro Raimundo Carreiro, apontado por Bolsonaro para a embaixada em Portugal, deixando uma cadeira que cabe ao Senado ... No caso do STJ, ...
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PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto
... Veja também: ... Ministro do TCU indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal é alvo de pedido de suspeição ... As emendas de relator ...
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Decisões Monocráticas nº 27885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... de designação para o exercício da função de Adido junto à Embaixada do Brasil em Portugal ... Solicitaram-se informações (fl. 146), as ...
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Decisão da Presidência nº 27885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... de designação para o exercício da função de Adido junto à Embaixada do Brasil em Portugal ... Solicitaram-se informações (fl. 146), as ...
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Em portugal, favor à torcida do fla racha braga
... onde o torcedor pode ter a sorte de encontrar o ex-goleiro Jlio Csar. Nesta arrancada rumo final, a fama cresceu tanto que a Embaixada Fla-Portugal Imperial Lisboa precisou expandir o evento para o bar ao lado, o Havana. Os ingressos vips esgotaram.- Esperamos entre 1,5 mil e duas ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... No dia 21 de Agosto de 1936, Salazar adere ao acordo de não-intervenção. No dia seguinte, Portugal transfere a sua embaixada de Madrid para Alicante. A 8 de Outubro, o ministro dos negócios estrangeiros português faz saber a todo o pessoal diplomático que “as ... -
Braço direito de interventor federal já comandou tropas da Força de Pacificação no Complexo da Maré
... Foi comandante do Destacamento de Segurana da Embaixada do Brasil na Colmbia, e Adido do Exrcito e Fora Area junto Embaixada do rasil em Portugal ... Dentre as condecoraes nacionais e estrangeiras com que foi agraciado, ...