embaixada portuguesa rio de janeiro
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... gua portuguesa, esta deverá ser enviada acompanhada da res- ... meses de janeiro e julho, todos os documentos necessários para ... Embaixada ou pelo Consulado do Brasil nos respectivos ...
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Exposição
... Até 13 de janeiro ... Centro Cultural Correios. Av. Visconde de ... Web 2011': A Aliança Francesa e a Embaixada da França no Brasil apresentam o resultado do ... , agora': A mostra reúne 51 obras da portuguesa Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), que ...
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Despachos
... portuguesa em conformidade com o previsto no § 4°, inciso ... Justiça Federal e Estadual do Rio de Janeiro, bem como que foi apresentada a certidão de ... país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... 4.ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1997. 6.1.4.3. MORETTO, E.; ... exame de proficiência em língua portuguesa. 2.3 Para efeito exclusivo de ingresso no ... com o carimbo do Consulado/Embaixada ou Apostilado); 1.6 Diploma da Graduação frente ...
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Acórdãos nº 0002228-75.2014.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 306, "CAPUT", DA LEI N. 9.503/97 E ART. 331, DO CÓDIGO PENAL. NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL. 1. Embargos de Declaração opostos contra v. Acórdão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, por unanimidade, negou provimento à apelação defensiva, mas de ofício...
... …) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em resposta ... decisões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de ... 2ª ed ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 71) de que ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... ou de pro- moção da cultura portuguesa, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão ... - UNAVEM III - e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Comandou o 27° Grupo de ...
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Despachos
... portuguesa em conformidade com o previsto no §4º, inciso ... ça Estadual e Federal do estado do Rio de Janeiro, bem como, não apresentou comprovante de ... e a legalização do documento pela Embaixada do Brasil, que não foram apresentados até a ...
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Transformação da economia direcionada ao crescimento e ao alcance do progresso social, sob a égide da Constituição Federal de 1988
O presente artigo versa sobre a necessidade da atuação positiva do Estado Democrático de Direito, com seriedade e transparência, na ordem econômica e social, eis que, no exercício pleno de sua soberania, tem como estabelecer eficazes políticas públicas e aplicar investimentos de qualidade no intuito prospectivo de construir uma sociedade livre,
... , a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976, em seu art. 1º, ... São Paulo: LTr, 2004 ... EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL ALEMANHA. Lei Fundamental ... As causas da pobreza ... Rio de Janeiro: FGV, 2004 ... SILVA José Afonso da. A ... -
Acórdãos nº 0031977-82.2010.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INDICAM O DOLO DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA ESTEBELECIDA DE MODO EQUIVOCADO. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO MINISTERIAL, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. 1....
... dos autos, que no dia 22 de janeiro de 2010, na empresa denominada "C&C ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... decisões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de ... -
Comissões Técnicas
... Santa Úrsula foi fundada no Rio de Janeiro em 1939, tornando-se Universidade em 15 de ... na promoção da cultura e da língua portuguesa, sendo amplamente reconhecida pela excelência do ... - UNAVEM III - e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Comandou o 27° Grupo de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... cumprem a grafia prevista pela Língua Portuguesa", que possui regras e acordos próprios. 1.2 REFER\xC3" ... ); o) Portaria Normativa no9/MD, de 13 de janeiro de 2016 (aprova o Glossário das Forças Armadas ... DP ForDbq Destacamento de Segurança de Embaixada Dst Seg Emb Destacamento de Zona de Desembarque ...
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DESPACHOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... de que sabe se comunicar em língua portuguesa", e a requerente apresentou documento que não est\xC3" ... país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não ... Justiça Federal e Estadual do Rio de Janeiro, cópia completa do documento de viagem ...
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DECRETO Nº 57943, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Promulga o Acordo de Garantia de Investimentos Com os Estados Unidos da America.
... de 1965, consoante nota recebida da Embaixada dos Estados Unidos da América; ... , assinado em Washington, em 5 de janeiro de 1929. Somente os respectivos Governos podem ...
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Decreto nº 57.943 de 10/03/1966. PROMULGA O ACORDO DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
... de 1965, consoante nota recebida da Embaixada dos Estados Unidos da América; ... DECRETA que o ... , assinado em Washington, em 5 de janeiro de 1929. Somente os respectivos Governos podem ...
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Acórdão nº 2008/0003366-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL E DIREITO INTERNACIONAL. PROPOSITURA, POR FRANCÊS NATURALIZADO BRASILEIRO, DE AÇÃO EM FACE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA VISANDO A RECEBER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS POR ELE E POR SUA FAMÍLIA, DE ETNIA JUDAICA, DURANTE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO FRANCES NA A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SENTENÇA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIRA O PROCESSO POR SER, A AUTORIDADE...
... brasileiros pleiteava, da República Portuguesa, indenização pela sua injusta extradição ... , por seus consulados e por sua embaixada ... Não obstante, ainda assim é necessário, ... Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1984, p. 117) ... Tem-se, ... -
DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no ... pelo Decreto no 8.660, de 29 de janeiro de 2016; Certidão de Antecedentes Criminais ... país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, foi notificada a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade ... 50/2022-1655.6871.1127 - Embaixada Cultural - Pessoa ... Jurídica - Fulano's ... e casos. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2004 ... NOÇÕES ...
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DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... capacidade de se comunicar em língua portuguesa; foi notificado a complementar e não respondeu ... ão da Justiça Estadual/Federal do Rio de Janeiro e apresentou certidão de antecedentes criminais ... país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil, portanto não atende à exigência ...
- Acórdão nº 1301-002.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
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Acórdãos nº 0000238-54.2015.8.26.0176 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INDICAM O DOLO DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME ABERTO. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO, COM ORDEM PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação
... ários ao Código Penal, Rio de Janeiro, Forense, 1981, v. 5, p. 470), PAULO ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... ões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de ...