embargos à arrematação
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Acórdão nº 2004/0018263-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO. NULIDADE. PRECLUSÃO ... Se os executados opõem embargos à arrematação e deixam de argüir nulidade do processo executivo, ...
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Acórdão nº 2014/0003265-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. EXECUÇÃO FISCAL. PRACEAMENTO DE BEM IMÓVEL. ARREMATAÇÃO A PREÇO VIL. SUCESSIVOS LEILÕES. NÃO OCORRÊNCIA. SUMULA 7/STJ. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, dado o caráter manifestamente infringente da oposição, em observ&
... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. ... REITERAÇÃO. ... PROTELATÓRIO. ... APLICAÇÃO DE MULTA. ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, ... -
Acórdão nº 2015/0205744-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAÇA. ARREMATAÇÃO. VALOR. PARCELAMENTO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SÚMULA Nº 282/STF. 1. Não há omissão no acórdão recorrido que não tratou da matéria quanto à impossibilidade de...
... : CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ARREMATAÇÃO. VALOR. PARCELAMENTO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ... -
Acórdão nº 2005/0168803-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. LEILÃO. PARTICIPAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO ...
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Acórdão nº 2014/0315548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM. FALÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ARREMATAÇÃO DO BEM EM MOMENTO ANTERIOR AO DECRETO DA QUEBRA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na hipótese, o imóvel objeto do presente conflito de competência foi validamente...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE ... FALÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ARREMATAÇÃO" DO BEM ... EM MOMENTO ANTERIOR AO DECRETO DA QUEBRA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0029603-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 20 DO CPC ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 813492 / MT de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0167598-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. FALTA DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DA EXECUÇÃO, ANTES DA ...
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Acórdão nº 2011/0219734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS ...
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Acórdão nº 2005/0032589-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. EMBARGOS. PRAZO. INÍCIO ... 1. O prazo de 10 (dez) dias para oposição ...
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Acórdão nº 1998/0053689-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ... 1. A apelação ...
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Acórdão nº 2009/0128805-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0277782-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2014/0056522-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, 535 E 749-A DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O processamento do recurso especial reclama a clara...
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO ... -
Acórdão nº 2012/0184728-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. LEILÃO. AÇÕES SOB CUSTÓDIA ...
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Acórdão nº 2010/0209111-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. DIVERSOS TÍTULOS. PRESCRIÇÃO DE ÚNICO TÍTULO ...
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Acórdão nº 2014/0181771-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão nº 2008/0162146-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART.746 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2007/0230557-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265300-69.1996.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da fundamentação do acórdão regional, constata-se que a entrega da prestação jurisdicional foi plena, já que o Colegiado de origem se manifestou explicitamente acerca das questões invocadas, mediante os fundamentos lá dedilhados, que lhe pareceram suficientes à formação do seu convencimento. Com efeito, há
... embargos à arrematação, por extemporâneos, pois opostos quase três anos após ... -
Acórdão nº 2007/0036859-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ... 1. A apelação ...
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Acórdão nº 2004/0059124-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no recurso especial. Processo de execução. Embargos à arrematação. Recurso de apelação. Efeitos ... - A apelação em ...
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Acórdão nº 2006/0138859-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" À ARREMATAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ... - Se não era imposs\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0128944-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. Apelação. Efeito devolutivo ... A apelação da ...
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Acórdão nº 2004/0106679-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO DA APELAÇÃO. A apelação interposta contra ...