embargos à execução cobrança condomínio
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Acórdãos nº 1001361-73.2018.8.26.0529 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... e PATRÍCIA GONGORA RODRIGUES DA SILVA EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOTEAMENTO. TAXA ... não associados, pretendendo a cobrança de taxas associativas vencidas e ... de moradores, e não por condomínio de lotes. REsp 1280871/SP que, em ...
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Acórdão Nº 0014852-59.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NISHIYAMA ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUOTAS ... CONDOMINIAIS. TESES DE INÉPCIA DA ... INOBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO DE ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DISPOSTO NOS ART. 914 A 920 ... DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0319512-59.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-04-2020
... Apelado : Condomínio Residencial Línea ... Advogado : Fernando ... de São José que, na "Ação de Cobrança de Taxas de Condomínio" n ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1107061-35.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... SALVADOR, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAIM BUSINESS ... ACORDAM , em ... Ruy Coppola Voto nº 38.792 EMENTA Embargos de terceiros. Julgamento antecipado ... penhorada em ação de cobrança, que foi ajuizada contra a pessoa que ... adquirentes no polo passivo da execução que também deve ser pleiteada nos ...
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Acórdão Nº 0046237-42.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... 0046237-42.2021.8.16.0000/1 ... Embargos de Declaração Cível n° ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO SUMÁRIA ... DE COBRANÇA DE COTAS DE CONDOMÍNIO, EM FASE DE ... PARA PETICIONAR NOS AUTOS DE EXECUÇÃO – TENTATIVA DE ... REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – ...
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Decisões jurisprudenciais
... Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves ... O ... Outras decisões ... AÇÃO DE COBRANÇA - QUOTAS CONDOMINIAIS ATRASO - LEGITIMIDADE ... ÁRIO - INAPLICABILIDADE - AÇÃO DE EXECUÇÃO" - CPC, ART. 585, IV - LEI Nº 4.591/64, ART. 12, \xC2" ... 632 do CPC. 2. Embargos parcialmente acolhidos. (TJRS - EI 593.118.318 - ...
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Acórdão Nº 0037960-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... INSTRUMENTO ... PORTEIRO DO CONDOMÍNIO (CPC, ART. 248, § 4º). NULIDADE DO LEILÃO ... DE DÉBITO QUE EVIDENCIA A COBRANÇA DO VALOR ... TOTAL ESTIPULADO NO CONTRATO, ... embargos à execução. Os excipientes alegaram, para ...
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Decisão Monocrática N° 07061919020208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS E OUTROS. LIQUIDEZ, EXIGIBILIDADE E...
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Decisão Monocrática Nº 4033261-78.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2019
... Agravado : Condomínio Dona Castorina ... Advogados : Geraldo ... origem "para reconhecer como indevida a cobrança relativa ao desconto de pontualidade/fundo de tingência, devendo a execução prosseguir com observância aos ditames ... § 1º, do CPC), opôs a parte executada embargos de declaração, os quais restaram rejeitados ...
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Acordao N° 1346195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Embargos de declaração. Juizado espcial cível. Direito processual civil. Taxas de condomínio inadimplidas. Ação executiva. Determinação de emenda à inicial para adequação do procedimento. Ação de cobrança. Súmula 5 da tuj. Determinação não cumprida. Indeferimento da inicial. Ausência de contradição, omissão e obscuridade. Rediscussão de matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. 1
... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713517-55.2020.8.07.0003 ... CIVIL. TAXAS DE CONDOMÍNIO INADIMPLIDAS. AÇÃO ... EXECUTIVA.DETERMINAÇÃO ... PROCEDIMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SÚMULA 5 DA TUJ. DETERMINAÇÃO NÃO ... A parte autora ingressou com ação de execução de título executivo extrajudicial, em razão do ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... especiais e ao processo de execução ... À semelhança do antigo art. 271 do ... ), d) valor da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios (§§ 2 o e 3 o ... de cumprimento — com postulação de cobrança de contribuição sindical, hipótese amplamente ... , mesmo sob os protestos do patrono do condomínio de empregadores rurais, o juiz singular indeferiu ...
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Acórdãos nº 2042264-37.2019.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... PIRES JUNIOR, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JOAO CARDOSO. ACORDAM ... Execução de Título Extrajudicial. Cobrança de ... ório regular em sede de Embargos. Decisão parcialmente reformada. RECURSO ...
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Acórdãos nº 1007673-47.2016.8.26.0008 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... JOSE LUIS RODRIGUES, é apelado CONDOMÍNIO TORTUGAS. ACORDAM , em 30ª Câmara de ... : Despesas condominiais - Execução por título extrajudicial EMENTA: esas condominiais - Embargos à execução de título ... do título executivo, haja vista a cobrança de prestações vincendas no decorrer da ...
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Acordao N° 1410906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processual civil. Apelação. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais. Período anterior à entrega das chaves aos herdeiros. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Mérito. Obrigação propter rem. Art. 1. 345, cc. Responsabilidade do atual proprietário. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 e KARLENE DOS SANTOS DIAS ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO ... L. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. PERÍODO ANTERIOR À ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... "A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de ... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda ...
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Acordao N° 1398915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Omissão e obscuridade. Taxas condominiais. Título líquido e exigível. Previsão. Convenção. Atas de assembleia. Obrigação de contribuição. Vícios inexistentes. Reexame indevido. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. O acórdão analisou a questão de forma clara e coerente ao...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713666-97.2020.8.07.0020 ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. TAXAS ... CONDOMINIAIS ... 2. No que toca aos valores do condomínio, o acórdão também destacou que não houve ... COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. CONVENÇÃO ... - Acórdão Nº 0006581-12.2019.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
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Acordao N° 1394393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Preliminar de intempestividade suscitada em contraminuta rejeitada. Nulidade da decisão por ausência de fundamentação. Não ocorrência. Execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços jurídicos. Inadimplemento. Notificação extrajudicial. Constituição do devedor em mora. Nulidade da execução. Não ocorrência da condição prevista no...
... DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... CONTRATO DE ... EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO APRESENTADOS NO PRAZO LEGAL ... excesso de execução decorrente da cobrança de ... honorários advocatícios extrajudiciais e ... que o endereço da parte situa-se em condomínio edilício ou loteamento com ... controle de ... -
Acórdãos nº 2040514-68.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Boa Vista, em que é agravante CONDOMINIO SANTA CLARA, são agravados JOSÉ ROBERTO DA ... E DESPESAS DE CONDOMÍNIO COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO IMPROCEDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IMPUGNADO, ... ÇÃO DE HONORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO MULTA DO ART. 523, §1º QUE SE ...
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Acórdãos nº 2204380-24.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... , em que é agravante CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO JABAQUARA, é ... Despesas comuns. Execução por quantia certa. Honorários ... pretexto de ser reduzido o valor em cobrança. Descabimento. Fixação de honorários ... 827, § 2º (rejeição de embargos à execução ou verificação, ao final, ...
- Acórdão Nº 5005947-57.2021.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
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Acórdão nº 1012862-05.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-03-2021
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... Parte(s): [CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES - CNPJ: ... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. TÍTULO ... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Se ... -
Acórdão Nº 0041552-47.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... área comum do condomínio só se justifica quando o condômino ... passa à ... DESPESAS COMUNS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROMISSO ... DE COMPRA E VENDA NÃO LEVADO A ... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... COBRANÇAS DE TAXAS ...
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Acórdãos nº 1111838-92.2018.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... VOTO Nº 12166 APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - Discussão ... a ciência inequívoca do condomínio acerca da transferência do imóvel a ...
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Acórdão Nº 0039230-45.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AUTOS DE EMBARGOS" À EXECUÇÃO VINCULADOS ... AOS AUTOS DE EXECUÇ\xC3" ... 585, V, DO CPC/73. DESPESA DE ... CONDOMÍNIO. DEVIDAMENTE APRESENTADA NA DOCUMENTAÇÃO ... aleatoriedade ou arbitrariedade na cobrança dos encargos, não há ... que se falar em ...