embargos à execução cobrança condomínio
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Acórdãos nº 2004455-13.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... CARLOS BELLAZALMA, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARLETE ... ACORDAM , em sessão ... DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTAS DE ... EMBARGOS DO EXECUTADO JULGADOS IMPROCEDENTES, ... ANTIGOS E QUE HÁ LEGITIMIDADE NA COBRANÇA A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE. MANEJO, ...
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Acórdãos nº 1010191-71.2016.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTAS DE CAMPO LARGO. ACORDAM ... ça que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Ação de cobrança ... ência de avaliação, excesso de execução, erro de cálculo ou algo que o valha, ...
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Acórdãos nº 1015181-22.2017.8.26.0004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... DE CARVALHO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON DES ARTS. ACORDAM , em ... EM ATRASO - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MATÉRIA PRELIMINAR ... suficientes a embasar a cobrança. Arguição de ilegitimidade passiva ...
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Acórdãos nº 1013280-85.2018.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... SPE LTDA, é apelado CONDOMÍNIO CAPITAL BRÁS ... ACORDAM , em sessão ... Embargos à execução. Título executivo ... AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ...
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Acordao N° 1335995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Determinação de emenda à inicial. Adequação do valor referente aos honorários advocatícios contratuais. Reconhecimento, de ofício, de excesso de execução. Impossibilidade. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em sede de execução de título extrajudicial, que determinou a emenda da inicial, a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE ... , a matéria deve ser objeto de embargos à execução ou, eventualmente, em objeção ... indeferir a inicial em razão de sua cobrança, por não se tratar de questão ... cognoscível ... CONDOMÍNIO". REGULARIDADE ... \fREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. S\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5730138-05.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... Recorrido(s): Condominio Residencial Tropical Parque ... Advogado(a): ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS. AFASTADA ... PRELIMINAR DE ... Juiz Leigo, que julgou improcedentes os embargos à execução, conforme breviário que ... segue: ... propter rem, a cobrança das taxas condominiais só podem ser imputadas ao ...
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Títulos executivos extrajudiciais
@75. Execução de sentença e ação executiva ... O Código de ... ção forçada em ação ordinária de cobrança ... Na sistemática do Código de Processo Civil ... certa, líquida e exigível; 5 d) nos embargos, o devedor por título extrajudicial pode alegar ... expresso do devedor (encargos de condomínio, duplicata sem aceite e dívida ativa fiscal); ...
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Acórdão Nº 08247690620188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-08-2021
... Polo passivo ... CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES DA LAGOA e outros ... EMENTA : PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. RECURSO DO EMBARGANTE QUE SUSTENTA O ... de quem seja a responsabilidade pela cobrança em si, seja do condomínio ou da empresa ...
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Acórdãos nº 0001460-17.2012.8.26.0191 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... e Jovane da Costa Marques de Oliveira Embargos de terceiro Oposição contra a ... citados para o processo de execução depois da compra e venda contratada ... do preço e débitos de condomínio do imóvel ao tempo do contrato - ncia das autoras do processo de cobrança de despesas de condomínio em curso na ...
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Acordao N° 1335633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Embargos de declaração. Juizados especiais cíveis. Cobrança taxa de condomínio. Responsabilidade pelo pagamento do período anterior à entrega das chaves. Responsabilidade da construtora. Astreintes. Desproporcionalidade. Redução. Ausência de contradição, omissão e obscuridade. Rediscussão de matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de execução de sentença, em...
... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701775-33.2016.8.07.0016 ... JUIZADOS ESPECIAISCÍVEIS. COBRANÇA TAXA DE ... CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE PELO ... 1. Trata-se de execução de sentença, em desfavor das rés Residencial ... -
Acórdãos nº 1012214-38.2016.8.26.0004 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO ANULATÓRIA DO ... a tempo, isso não obsta a cobrança dos aluguéis. Instrumento particular de ... DESPESAS DE CONDOMÍNIO. Requisitos de certeza, liquidez e ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... A execução é ação, 17 ... Condições da ação, 21 ... AÇÃO DE COBRANÇA (V. "Conversão") ... AÇÃO DE DEPÓSITO ... A ... Embargos de retenção por benfeitorias, 415 ... Tributos e encargos de condomínio", 355 ... Vícios redibitórios, 359 ... ALIENA\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049036-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... EMBARGOS ADMINISTRATIVOS, APREENSÃO DE MÁQUINAS, ... FUNÇÃO DIRECIONADA À EXECUÇÃO" DAS PRÁTICAS ... DELITUOSAS, NOTADAMENTE PARA O \xC3" ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ... ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE DA ... SUPERVISÃO DA COBRANÇA, ARRECADAÇÃO E POSTERIOR ... REPASSE DOS LUCROS ... -
Acórdãos nº 1006996-63.2000.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº ... que é embargante/embargado CONDOMINIO VILA RESIDENCIAL JARDINS D E SANTA ... CONDOMINIAIS AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... incidem sobre o valor da execução. Recurso de embargos de declaração do ...
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Acórdãos nº 1038676-38.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO RIO GRANDE DO SUL e Interessado ... : Marina Balester Mello de Godoy EMBARGOS DE TERCEIRO. DESPESAS DE ... advinda de ação de cobrança iniciada contra o ... participou daquela ação de execução. O caráter propter rem da ...
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Acórdão nº 0001625-20.2018.8.11.0014 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – RECONHECIMENTO – DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU O TERMO FINAL DA UNIÃO ESTÁVEL EM MOMENTO ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO – DECISÃO MANTIDA – RECURO DESPROVIDO.É de se manter a decisão recorrida que entendeu pela ilegitimidade passiva do apelado diante da decisão judicial que reconheceu o termo final da união estável em momento...
... , Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). NILZA MARIA ... Restou comprovado que o condomínio tinha ciência inequívoca de que há décadas o ... CONDOMÍNIO EXEQUENTE QUE BUSCA A COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS INADIMPLIDAS EM FACE DO ... -
Acordao N° 1772980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos à execução. Contrato de locação. Cobrança de honorários advocatícios em execução. Exclusão. Pleito deferido em sentença. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Prorrogação da locação por prazo indeterminado. Responsabilidade do fiador. Cláusula contratual. Desoneração. Notificação do locador. Sublocação. Sem...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO ... DE LOCAÇÃO ... SEM CONSENTIMENTO ... DO LOCADOR. COBRANÇA DE ÁGUA. PREVISÃO CONTRATUAL. MULTA MORATÓRIA ... das contas de água, luz, gás, condomínio e IPTU ... 5 – Multa. É possível a ... -
Acórdãos nº 1007543-04.2017.8.26.0564 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... do Campo, em que é apelante CONDOMINIO COLLECTION, são apelados CLAUDIO CANO ... ção: Despesas de condomínio Embargos à execução EMENTA: Despesas condominiais ... ção do débito objeto de cobrança – Consistência jurídica - ...
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Acórdãos nº 1004756-84.2017.8.26.0084 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... CAMPINAS - COHAB-CP, é apelado CONDOMÍNIO PRAIA DE PITANGUEIRAS ... ACORDAM , em sessão ... VOTO Nº 11920 APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - Discussão ...
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Acórdãos nº 1022451-27.2017.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ALMADA ... ACORDAM, em ... DESPESAS CONDOMINIAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO PRESCRIÇÃO DE ... o prazo prescricional para cobrança de despesas condominiais, conforme ...
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Acordao N° 1413080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Agravo de instrumento. Execução de taxas condominiais. Inclusão de honorários advocatícios extrajudiciais. Previsão em convenção. Necessidade de especificação do percentual. 1. A jurisprudência desta corte inclina-se pela possibilidade de cobrança do ressarcimento das despesas com a contratação de advogado para a execução de taxas condominiais inadimplidas, desde que prevista em convenção...
... AGRAVANTE(S) CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO DE ... Corte inclina-se pela possibilidade de cobrança do ressarcimento das ... despesas com a ... Opostos embargos declaração, complementou-se: ... “A despeito ... -
Acórdãos nº 0006411-65.2013.8.26.0176 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... mérito, julgando-se procedentes os embargos à execução. V.U.", de conformidade com o ... como taxas e despesas de condomínio” seja passível de execução, não ... que a ausência de cobrança da garante, por tanto tempo, gerou nela ...
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Acórdãos nº 1120857-59.2017.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... LTDA - ME, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANA LUISA. ACORDAM , em 30ª ... ANDREA DE ABREU E BRAGA (cra) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... coisa comum, uma vez que a cobrança de tais despesas está fundada no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012614-52.2021.8.19.0210 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012614-52.2021.8.19.0210 Recorrente: SABRINE ROMÃO DE MELO - autora Recorrida: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. - rés Origem: 10° Juizado Especial Cível da Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
... Impossibilidade, assim, de realizarem a cobrança" em duplicidade ... III ¿ Preliminar de incompet\xC3" ... -
Acordao N° 1649211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação cível. Civil. Processo civil. Embargos à execução de débitos condominiais. Declaração de hipossuficiência econômica. Procuração. Poderes especiais. Concessão. Preliminar cerceamento de defesa rejeitada. Síndico. Isenção de imóvel de propriedade do cônjuge. Possibilidade. Boa-fé objetiva. Sentença mantida. A ausência de declaração expressa de hipossuficiência econômica não tem o condão de
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 409 ... APELADO(S) ... JOSE ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE DÉBITOS ... CONDOMINIAIS ... cobrança de parcelas das quais, anteriormente, era ...