embargos declaração infringente
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Acórdão nº 2014/0129637-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acolhida os embargos" de declaração que têm nítido \xC2" caráter ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0072087-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. COBERTURA SECURITÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA Nº 5 DO STJ. HIPÓTESES DE EXCLUS&
... acolhida os embargos" de declaração que têm nítido \xC2" caráter ... infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0078306-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acolhida os embargos" de declaração que têm nítido \xC2" caráter ... infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0072582-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acolhida os embargos" de declaração que têm nítido \xC2" caráter ... infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. BANCOS DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. LITISPENDÊNCIA. INTENÇÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA....
... acolhida os embargos" de declaração que têm nítido \xC2" caráter ... infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0133295-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm n
... embargosinfringente. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como nos casos em que, sanada a omissão, a...
... INTERES. ... : FAUSTO SILVA ... EMBARGOSDECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... INFRINGENTE. ... -
Acórdão nº 2014/0303169-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARAÇÃO ... COM CLARO INTUITO ... INFRINGENTE ... caráter infringente dos embargos de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1040385 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE ...
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Acórdão nº 2014/0190313-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE FORMA TEMPESTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO EM FACE DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA....
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... caráter infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0262045-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO. PENA DE PERDIMENTO DE BEM. TESES QUE DEMANDAM REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... infringente", devem ser recebidos como agravo \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0012766-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DE ANTERIOR RECURSO INTEGRATIVO EM AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPÓSITO INFRINGENTE. VISTA PARA IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE. 1. A conversão de embargos de declaração em agravo interno, mesmo sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, presente o propósito infringente do recurso, imp
... EMBARGOS ... PROPÓSITO INFRINGENTE". VISTA PARA IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE ... 1.\xC2" A conversão de embargos de declaração em agravo interno, mesmo sob a égide ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ... PRETENSÃO ... INFRINGENTE. ... MANIFESTAMENTE ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com a fixação de multa ...
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Acórdão nº 2012/0265547-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. ALEGADA OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipó
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Acórdão nº 2015/0122688-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PUBLICAÇÃO DE PAUTA. INTIMAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL. ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0134631-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO EM FACE DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JULGAMENTO APENAS DOS
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... caráter infringente". ... 3. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 200758 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS V\xC3"ÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. EFEITO INFRINGENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2009/0198010-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 150/STF. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. PRAZOS AUTÔNOMOS. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA AN&
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... infringente", devem ser recebidos como agravo \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0142005-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO. SÚMULA 7/STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaraç&
... EMBARGOS ... PROPÓSITO INFRINGENTE ... os embargos de declaração que ... -
Acórdão nº 2012/0024487-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO USADA COMO SEGUNDA VIA RECURSAL. INVIABILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OBSCURIDADE ... nítido caráter infringente". ... 2. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0314225-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO DE ... ERAMENTE INFRINGENTE E PROCRASTINATÓRIO, A ...
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Acórdão nº 2006/0128029-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA S
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO ... REGIMENTAL. ... PROPÓSITO ... INFRINGENTE. ... - Acórdão nº 2014/0169384-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0116943-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propó
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ... que têm o propósito infringente ... 2. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2014/0032443-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hip
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... caráter infringente". ... 2. Os embargos de declaração\xC2" ...