embargos declaração jec
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026813-90.2018.8.19.0208 (Criminal), 11-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0026813-90.2018.8.19.0208 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A EMBARGADO: FÁBIO FIGUEIRA DE SOUSA VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS para retificar o erro material no lançamento, fazendo constar a VOTO: Relação de consumo. Sentença...
... dos embargos e acolhê-los nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ... - Processo nº 0000993-14.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033063-72.2018.8.19.0004 (Criminal), 04-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0033063-72.2018.19.0004 RECORRENTE: API SPE35 ¿ PLANEJAMENTO ...LTDA e OUTRO RECORRIDO: MARCELO FREIRE FIGUEIRO e OUTRO RESUMO DOS FATOS: Insurgem-se os autores contra cobrança da taxa de ligação definitiva, sob o argumento de que as rés não prestaram contas a respeito dos valores cobrados. PEDIDO (s): declaração de nulidade; reembolso da quantia...
- Processo nº 0001370-19.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 0302345-83.2015.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-10-2016
... Quarta Turma de Recursos - Criciúma ... Embargos de Declaração n. 0302345-83.2015.8.24.0004/50000 ... ESTADO DE SANTA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
- Processo nº 0002141-94.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Marzo de 2017
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Acórdão nº 675787 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021418-96.2018.8.19.0021 (Criminal), 31-05-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO : 0021418-96.2018.8.19.0021 RECORRENTE: SOLANGE FRANCELINO RODRIGUES RECORRIDA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA VOTO Extinção da execução de título extrajudicial por ausência de condição de procedibilidade. Exequente Empresa de ensino constituída como sociedade comercial por quotas de responsabilidade...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000600-21.2019.8.19.9000 (Criminal), 02-05-2019
Segunda Turma Recursal Cível Impetrante : TAPOUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS Impetrado : 1ª VARA DO JEC DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA VOTO Trata -se de Mandado de Segurança contra decisão proferida pelo douto Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, que deixou de receber o Recurso...
- Processo nº 0000995-81.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Junio de 2017
- Processo nº 0000477-57.2018.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Junio de 2018
- Processo nº 0004542-97.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Septiembre de 2017
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Processo nº 0001557-13.2016.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2017
... embargos e acolhê-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator ... Participaram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051444-77.2018.8.19.0021 (Cível), 31-05-2019
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0051444-77.2018.8.19.0021 VOTO Embargos de declaração visando correção de erro na Súmula de fls. 248 que merecem acolhida. Honorários fixados de forma contrária ao disposto no art. 85, par. 14 do CPC. Assim, conheço ACOLHO os embargos de...
... dos embargos e acolhê-los nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: PAULO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0082835-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-05-2020
PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROC. 0082835-76.2019.8.19.0001 EMBARGANTE: BRUNA AFFONSO FRANÇA, VOTO Acolho os embargos de declaração opostos em fls. 292/295 para corrigir erro no lançamento da Súmula de fls.291. A exclusão do dano moral é por falta de configuração de lesão extrapatrimonial e não por aplicação da Sum. 385. "Acordam os...
... Sessão : 29/05/2020 10:00 ... Embargos de declaração acolhidos nos termos do voto do relator ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035423-25.2019.8.19.0204 (Cível), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0035423-25.2019.8.19.0204 (XXIX JEC - BANGU) RECORRENTE: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA BEIJA RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração e...
... embargos e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036555-23.2019.8.19.0203 (Cível), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0036555-23.2019.8.19.0203 (XIV JEC - JACAREPAGUÁ) RECORRENTE: WASHINGTON FAGNER LIMA DA SILVA RECORRIDO: ANTARES EDUCACIONAL S.A - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos
... embargos e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ... -
Processo nº 0009987-55.2015.8.19.0026 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Abril de 2017
... embargos e acolhê-los nos termos do voto da Exma. Relatora ... Presidente: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006203-17.2019.8.19.0063 (Cível), 24-04-2020
PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROC. 0006203-17.2019.8.19.0063 EMBARGANTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES VOTO Acolho os embargos de declaração opostos em fls. 137/149 para corrigir erro de lançamento da Súmula de fl.135. "Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿S, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015806-72.2020.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0015806-72.2020.8.19.0001 Recorrente: NATATICA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Recorrido: EMPÓRIO BFM COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EIRELI Fatos: Alega a parte autora que efetuou a venda de produtos à ré no valor de R$11.700,99, com vencimento para 13/11/2019. Afirma que até o momento a ré não...
- Processo nº 0076358-91.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
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Acórdãos nº 2151079-70.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2151079-70.2015.8.26.0000/50000, da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000719-79.2019.8.19.9000 (Cível), 27-06-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Turma Recursal Cível Gabinete: Dra. Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas Mandado de Segurança: 0000719-79.2019.8.19.9000 Impetrante: Wander Jamil Lira Costa Impetrado: XII JEC do Méier Voto Trata-se Mandado de Segurança impetrado em face de decisão que não reconheceu Embargos de Declaração como recurso cabível em face de decisão