embargos declaratórios com efeito modificativo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se a omissão apontada pela parte no acórdão hostilizado, devem ser os embargos de declaração acolhidos para que seja sanado o vício. Embargos Declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a regularidade da representação processual da Reclamada, acolhem-se os presentes embargos declaratórios, com efeito modificativo, nos termos do art. 897-A, -in fine-, da CLT, passando-se em seguida ao exame dos demais pressupostos...

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a omissão da decisão colegiada acerca de tema abordado no recurso ordinário, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional para imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos,...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de omissão no julgado, cumpre o parcial acolhimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se que  no acórdão hostilizado existe a falha apontada pela parte ,impõe-se sejam acolhidos  os embargos de declaração , para que por fim seja sanado o vício. Embargos Declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, quanto à causa de rescindibilidade disciplinada no art. 485, V, do CPC de 1973. Omissão identificada em relação ao fundamento de que o art. 1º da Lei nº 8.009/90, para efeito de caracterização do bem de

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Verificando-se os vícios apontados pela reclamada, acolhem-se, com efeito modificativo, os embargos de declaração por ela opostos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO.Verificando-se os vícios apontados pelo reclamado/embargante, acolhem-se, com efeito modificativo, os embargos de declaração por ele opostos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. Configurada a omissão no Recurso de Revista, acolhem-se os Embargos Declaratórios, com efeito modificativo, para não conhecer do Recurso de Revista quanto às Horas Extraordinárias - Turnos ininterruptos de revezamento.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONT NEA. Em face do que dispõe a Orientação Jurisprudencial 361 do TST e também porque confirmado pelo Tribunal Regional que houve continuidade na prestação dos serviços, após a aposentadoria do reclamante, a v. decisão embargada não poderia ter conhecido o recurso de revista por contrariedade à Súmula 363 do TST, porque a presente...

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO. DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM O PRONUNCIAMENTO DA PARTE EMBARGADA. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Consoante pronunciamento do Excelso STF e tendo em vista a jurisprudência da E. SDI desta Corte consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 é passível de nulidade decisão

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Havendo omissão no acórdão embargado acerca do divisor aplicável às horas extras, impõe-se que se sane o vício existente, para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo ao julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ACOLHIMENTO. Havendo omissão no acórdão embargado, impõe-se que se sane o vício existente, para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.