embargos declaratórios com efeito modificativo

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos que reconheceram à equiparação da embargante à fazenda pública, estendendo àquela as benesses desta última, com a parte dispositiva do julgado, que a condenou ao pagamento de custas processuais, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo, para não conhecer do recurso de revista, porquanto não configurada divergência apta a promover a admissibilidade do apelo.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando a omissão apontada pela parte no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para complementar a prestação jurisdicional, com atribuição de efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, com atribuição de efeito modificativo no

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando a omissão apontada pela parte no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para complementar a prestação jurisdicional, com atribuição de efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, com atribuição de efeito modificativo no

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CUSTAS RECLAMANTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ACOLHIMENTO. Verificando-se que os Reclamantes preenchiam os requisitos autorizadores da concessão do benefício da justiça gratuita, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo, com o objetivo de absolver os Autores do pagamento das custas processuais. A natureza da omissão ora detectada

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. Afastada a intempestividade da revista em face da verificação da interposição do recurso por protocolo integrado. Revista não conhecida quanto aos pressupostos intrínsecos. Embargos Declaratórios acolhidos com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do TST, para conhecer do recurso de revista por violação do art. 93, IX, da CF e dar-lhe provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Verificando-se o vício apontado pela reclamada, acolhem-se, com efeito modificativo, os embargos de declaração por ela opostos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. Verificada a existência da contradição evidenciada, cabível o provimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar a fundamentação e o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificados o erro material e a omissão evidenciados, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de omissão no julgado, cumpre o parcial acolhimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM FACE DA CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. É passível de nulidade decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunidade para a parte contrária se manifestar. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI1 do

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO. Havendo omissão no julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a omissão da decisão colegiada acerca de tema abordado no recurso ordinário, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional para imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos,...

EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO QUE ACOLHE EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. É nula a decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem que tenha sido oportunizada a manifestação prévia da parte contrária. Aplicação do art. 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142 da SDI-1 do TST.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificando as omissões apontadas pela parte no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para que sejam sanados os vícios, acarretando efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, com efeito modificativo no julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatando-se que a decisão embargada foi contraditória quanto ao tema -custas-, merecem ser providos os embargos para que seja sanada a contradição e conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo.

1) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, quando constatada a omissão apontada. 2) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição depende da demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição Federal. Enunciado 266 do...

I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CSN - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a regularidade da representação processual da Reclamada, acolhem-se os presentes embargos declaratórios, com efeito modificativo, nos termos da autorização do art. 897-A, "in fine", da CLT, passando-se em seguida ao exame dos demais...