embargos declaratórios com efeito modificativo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Com base no Enunciado nº 278 do TST, acolho os embargos declaratórios, com efeito modificativo, para não conhecer do recurso de revista no tocante ao tema "adicional de periculosidade pagamento integral", com fundamento no Enunciado nº 297 do TST.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício, operando-se, no caso, o efeito modificativo. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência da omissão apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, assegurado à parte contrária o direito ao contraditório.

NULIDADE PROCESSUAL NÃO DECRETADA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À SENTENÇA - EFEITO MODIFICATIVO - AUSÊNCIA DE VISTA À PARTE CONTRÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - DEVOLUTIVIDADE DA MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - APLICAÇÃO CONJUGADA DA OJ 142 DA SBDI-1 DO TST COM O ART. 794 DA CLT - PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NÃO ATINGIDOS. 1. A

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência da omissão apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, assegurado à parte contrária o direito ao contraditório.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Evidenciada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, para, afastando-se a prejudicial de prescrição total, dar-se provimento parcial ao recurso de revista. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. Havendo no acórdão embargado vício, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. APLICAÇÃO DA OJ 156/SBDI-1/TST. Constatado que o acórdão embargado incorreu em uma das hipóteses do art. 535, I e II, do CPC c/c o art. 897-A da CLT, merecem ser providos os embargos declaratórios, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para conferir efeito modificativo ao julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Rejeitados por não haver comprovação de omissão ou contradição no julgado recorrido, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, à luz do artigo 897-A da CLT.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo.

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a omissão da decisão colegiada acerca de tema abordado no recurso ordinário, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional para imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos,...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO - EXISTÊNCIA - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. Devem ser acolhidos os embargos declaratórios, com efeito modificativo, a fim de sanar erro material.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das argüições contidas no recurso anteriormente interposto, utiliza fundamentos colidentes entre si, ou ainda quando a decisão não é clara. Se a argumentação dos embargos não se insere em quaisquer...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO . Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.