embargos declaratórios com efeito modificativo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das argüições contidas no recurso anteriormente interposto, utiliza fundamentos colidentes entre si, ou ainda quando a decisão não é clara. Se a argumentação dos embargos não se insere em quaisquer...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de omissões, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, assegurado à parte contrária o direito ao contraditório.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência da omissão apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, assegurado à parte contrária o direito ao contraditório.

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Evidenciado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos dos primeiros Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, impõe-se acolher os Embargos de Declaração para, conferindo-lhes efeito modificativo, afastar o óbice apontado no julgado e prosseguir no exame dos

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Evidenciado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos dos primeiros Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, impõe-se acolher os Embargos de Declaração para, conferindo-lhes efeito modificativo, afastar o óbice apontado no julgado e prosseguir no exame dos

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I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Evidenciado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos dos primeiros Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, impõe-se acolher os Embargos de Declaração para, conferindo-lhes efeito modificativo, afastar o óbice apontado no julgado e prosseguir no exame dos

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I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Evidenciado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos dos primeiros Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, impõe-se acolher os Embargos de Declaração para, conferindo-lhes efeito modificativo, afastar o óbice apontado no julgado e prosseguir no exame dos

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada omissão no trato da matéria referente à delimitação do período da responsabilidade subsidiária da CELPE, se impõe o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para limitar a responsabilidade da embargante ao interregno entre o início do lapso imprescrito (17/06/2011) e o dia 31/12/2013.

EMBARGOS À SDI - EFEITO MODIFICATIVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - NULIDADE. É passível de nulidade decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunizar a manifestação da parte contrária. Recurso conhecido e provido.

RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Colegiado a quo expôs todos os motivos de fato e de direito que o levaram a manter a r. sentença em que se condenou a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação suprimido, em parcelas vencidas e vincendas, consignando, ainda, que tal parcela tem natureza salarial e que -a cláusula...

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. DESCABIMENTO. Opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535, incisos I e II, do CPC e 897-A e parágrafo único, da CLT, rejeitados são os embargos de declaração. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. CABIMENTO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo....

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos que reconheceram à equiparação da embargante à fazenda pública, estendendo àquela as benesses desta última, com a parte dispositiva do julgado, que a condenou ao pagamento de custas processuais, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício...