embargos infringente
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Acórdão nº 2015/0010857-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... infringente. ...
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Acórdão nº 2011/0243722-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. RECURSOS MANEJADOS SOB A ÉGIDE DO ... infringente. ...
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Acórdão nº 2014/0291556-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPENSAÇÃO AFASTADA ... 1. Trata-se de Embargos ... 3. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito infringente". ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0045246-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CELERIDADE ... PROCESSUAIS. ... INFRINGENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ... regimental, de embargos de declaração cujas razões carregam ...
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Acórdão nº 2014/0049511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...
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Acórdão nº 2014/0061462-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535, do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os Embargos de Declaraç
... acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter ... -
Acórdão nº 2014/0018229-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos declaratórios poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto...
... MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO ... EMBARGOS ... -se de embargos com caráter eminentemente infringente", visto que pretendem os ... embargantes, claramente, a\xC2" ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... COMPETÊNCIA. ... infringente. ...
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Acórdão nº 2014/0299733-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 66124 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO ...
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Acórdão nº EDcl no MS 11654 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO ...
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Acórdão nº 2010/0069968-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... CARÁTER INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DE ... prestação jurisdicional. A interposição do recurso de embargos" de declaração não ... pode se dar exclusivamente por \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0119575-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. INTUITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da irresignação, que objetiva não suprimir omissão, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. 2. A discussão juríd
... VICENTE COELHO ARAÚJO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NÃO ... VERIFICADA. INTUITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0304824-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 525 DO CPC. CÓPIA DA PROCURAÇÃO E DA COMPLETA CADEIA DE SUBSTABELECIMENTOS DOS AGRAVADO. PEÇA OBRIGATÓRIA. 1. "A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a ausência das peças obrigatórias de...
... RICARDO GUIMARÃES MOREIRA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0157149-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO \xC2" ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração não se prestam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0123260-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO PELA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL ... infringente". ... 2. Os embargos de declaração não se prestam à\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0130799-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. 1. Não existe previsão legal de intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões a agravo regimental....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2015/0124552-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... MERAMENTE ... INFRINGENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0311245-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental dado o caráter manifestamente...
... RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL ... 1. Os embargos ... -
Acórdão nº 2013/0345288-2 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... pretensão ora deduzida manifesto caráter infringente. ...
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Acórdão nº 2011/0080688-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA E DEVER DE INDENIZAR A PARTE CONTRÁRIA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO DE ÉTICA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... infringente" ou beligerante. ... 2. Os embargos de declaração não\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0186720-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 159 DO RISTJ. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO AVULSA CONTENDO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA
... EFEITO INFRINGENTE. REEXAME DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. ... é cabível pedido de nova sustentação oral em sede de embargos ... -
Acórdão nº 2014/0064387-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. INTUITO PROTELATÓRIO. REITERAÇÃO. MAJORAÇÃO DA MULTA. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, os pressupostos legais de cabimento, ausentes in casu, tendo sido aplicada anteriormente multa de 1% (u
... : ROSIMEIRY MARIA DE LIMA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. CARÁTER ... INFRINGENTE. ... PROTELATÓRIO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0077195-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... infringente. ...