embargos infringentes penal
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Acórdão nº 2013/0060885-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. MATÉRIA NÃO AVENTADA NA INICIAL DO WRIT. INOVAÇÃO INDEVIDA....
... EMBARGOS ... INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO ... o art. 619 do Código de Processo Penal, ou, então, retificar, quando constatado, ... -
Acórdão nº 2011/0101875-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO RESCISÓRIA. RESCISÃO DETERMINADA COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC. EXISTÊNCIA DE PROVA FALSA COMPROVADA NA PRÓPRIA AÇÃO RESCISÓRIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O ENCERRAMENTO DE PROCESSO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do art. 485, VI, do
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS ... INFRINGENTES ... RESCISÓRIA. ... feito em trâmite na esfera penal, foi ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... considerada a inimputabilidade penal ... embargos ... o recurso de embargos infringentes na hipótese vertente, ...
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Acordão da , 07-06-2023
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO.1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 619 do CPP, constituem-se recurso de natureza integrativa destinado a sanar vÃcio, que se revela ausente na situação em espécie.2. Petição na qual o MPF requer seja a empresa embargante autorizada a executar contratos...
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Acórdão nº 2014/0195290-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO PENAL. COLOCAÇÃO DE APENADO EM PRISÃO DOMICILIAR POR FALTA DE VAGA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. FISCALIZAÇÃO POR MONITORAMENTO ELETRÔNICO. SUBMISSÃO. POSSIBILIDADE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração tê
... PROCESSUAL PENAL". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... EXECUÇ\xC3" ... EXISTÊNCIA. ... INFRINGENTES. ACOLHIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0256757-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (I) - ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO DE FORMA TEMPESTIVA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. (II) - AGRAVO INTERNO. CONTRARIEDADE AO ART. 68 DO CP. REINCIDÊNCIA. UTILIZA
... PENAL ... INFRINGENTES, PARA RECONHECER ... 1. São cabíveis embargos" de declaração para correção de\xC2" ... -
Acórdão nº 14 de Tribunal Pleno, 5 de Junio de 2019
Direito processual penal. Execução penal. Agravo interno nos embargos infringentes nos embargos declaratórios no agravo regimental. Ausência dos pressupostos de admissibilidade. Desprovimento. Agravo interno contra decisão que inadmitiu embargos infringentes manejados contra acórdão que indeferiu o benefício de indulto, em razão do inadimplemento deliberado da pena pecuniária. 2. Entre as...
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Acórdão nº EDcl no HC 219519 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS ... órios acolhidos, com efeitos infringentes ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão Nº 207315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ARTIGOS 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E 337 DO REGIMENTO INTERNO. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. 1. Os embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com a sua entrega de forma completa e o aclaramento do julgado, quando...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... NOS RGOS INFRINGENTES NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... HABEAS CORPUS. S 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... PENAL E 337 DO REGIMENTO INTERNO. VÍCIOS INEXISTENTES ... -
Acórdão nº 2015/0003778-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO PENAL. LEGITIMIDADE RECURSAL E INTERESSE DE AGIR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. RECONHECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 619 DO CPP. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Ministério Público, como titular da ação penal, tem...
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA DE V\xC3" ... CONCESSÃO ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. ... , como titular da ação penal, tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... 298 c/c art. 304, ambos do Código Penal, condenando-o, contudo, como incurso nas penas do ... -
Acórdão nº 2015/0203936-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS ... do artigo 619 do Código de Processo Penal, quais sejam, a ambiguidade, a ... de efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2014/0038331-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Tendo em vista a pena imposta à ora embargante, o prazo prescricional é de 4 anos, nos termos dos arts. 109, inciso V, c/c o art. 110, § 1
... : MARIA LAETE FRAGA ... PENAL ... PUNIBILIDADE. EMBARGOS" ACOLHIDOS ... 1. Tendo em vista a \xC2" ... infringentes ... -
Acórdão nº 2014/0176299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, no processo penal, são oponíveis com fundamento na existência de ambiguidade, obscuridade, contradição e/ou omissão ...
... PROCESSUAL PENAL". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NO \xC2" ... , cabíveis os efeitos infringentes. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00008046520164058201), 05-02-2020
PROCESSO Nº: 0000804-65.2016.4.05.8201 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2º, INC. I,
... Nº: 0000804-65.2016.4.05.8201 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... RELATÓRIO ... , caput e §2º, incisos I e II do Código Penal, nas formas tentada e consumada, praticado contra ... -
Acórdão Nº 5000417-13.2021.8.24.0057 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-03-2022
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO PENAL QUE APURA CRIME DE FURTO QUALIFCADO. DIVERGÊNCIA QUANTO À DOSIMERIA DA PENA. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, AFASTOU, DE OFÍCIO E EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA, A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE MAS UTILIZOU A CONDENAÇÃO QUE AMPARAVA A REFERIDA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL PARA MAJORAR A FRAÇÃO RELATIVA AOS MAUS ANTECEDENTES. PRETENSÃO DE FAZER...
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM Embargos ... tambm, parcialmente,no tocante a dosimetria penal, especialmente no que tange ao afastamento,ex ... -
Acórdão nº 2015/0304187-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS ... do artigo 619 do Código de Processo Penal, quais sejam, a ambiguidade, a ... de efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2014/0222489-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DECIDIDA. INVIABILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar...
... AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... INVIABILIDADE. ... INFRINGENTES ... Penal, a alteração do ... -
Acórdão nº 2015/0135389-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO NÃO TRATADA NOS RECURSOS ORIGINARIAMENTE APRESENTADOS. 1. A orientação desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que somente...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... depois, embargos ... -
Acórdão Nº 167146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS INFRINGENTES EM HABEAS CORPUS. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO DESTA SUPREMA CORTE. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Nos termos do art. 333 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, cabem Embargos Infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: I - que julgar procedente a ação penal; II - que julgar improcedente a...
... REGIMENTAL ... INFRINGENTES EM HABEAS CORPUS. HIPÓTESE NÃO PREVISTA ... NO ... TRIBUNAL FEDERAL, cabem Embargos Infringentes à decisão não ... unânime do ... Turma: I - que julgar procedente a ação penal; ... II - que julgar improcedente a revisão ... -
Acórdão nº 2016/0160129-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DE EMBARGOS ... quo, dos embargos infringentes" opostos pela defesa, cujo efeito suspensivo\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0062772-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ORIENTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM. SIMETRIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ÓBICES DAS SÚMULA
... interposição de embargos ... oposição dos embargos infringentes" decorre da ... lógica recursal dos\xC2" ... justa causa para persecução penal exige o reexame de provas, ... -
Acordao N° 1345529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Penal e processual penal. Embargos infringentes criminais. Agravo em execução penal. Cabimento. Reincidência. Condição pessoal. 1. São cabíveis os embargos infringentes contra decisão não unânime proferida em agravo em execução penal. 2. A reincidência é condição pessoal do apenado e surte efeitos em toda a pena unificada, mesmo quando reconhecida após o início da execução de pena referente a...
... Câmara Criminal ... Processo N ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... Acórdão Nº ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2011/0062779-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ART. 557, CAPUT, DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INVIABILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM. SIMETRIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. EXIST
... PARA A PERSECUÇÃO PENAL". IMPOSSIBILIDADE DE ... AVALIAÇÃO EM\xC2" ... interposição de embargos ... oposição dos embargos infringentes" decorre da ... lógica recursal dos\xC2" ... -
Acordao N° 1345525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Direito penal e processual penal. Embargos infringentes em agravo em execução penal. Unificação de penas. Reclusão e detenção. Possibilidade. 1. Conforme orientação deste tribunal e do superior tribunal de justiça, transitada em julgada a sentença condenatória, é possível a soma das penas de reclusão e de detenção pelo juízo da vep, para fins de unificação de pena, por serem modalidades de penas...
... Câmara Criminal ... Processo N ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ... Acórdão Nº ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES EM ...