embargos ingringentes
64 resultados para embargos ingringentes
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002728120204050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800272-81.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE SENA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802365-68.2019.4.05.8401 - 10ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRATAMENTO...
... 1. A decisão agravada conheceu dos embargos de declaração opostos contra a decisão que deferiu o pedido de tutela ... PRAZO ÍNFIMO. OMISSÃO CONFIGURADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INGRINGENTES PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. Nos termos ... -
Acórdão Nº 0006770-47.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... Embargos de Declaração n.º: 0006770-47.2013.8.02.0058/50000 ... Efeito ... ingringentes, observados os termos do voto condutor. Participaram deste julgamento os ...
-
Acórdão nº 0055325-93.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... MK4 Páginas 1 de12 ... Processo : Embargos de Declaração nº 0055325-93.2010.8.05.0001/50000 ... Foro de Origem: ... ACLARATÓRIOS com atribuição de efeitos ingringentes, nos termos do voto do ... Salvador/BA, __ de _______________ de 2016 ...
-
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acordao Nº 153909 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO (ART. 746 DO CPC/1973) – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO EXISTENTE PARA ACOLHER OSEMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS – POSSIBILIDADE – AFERIÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DO VALOR – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO OCORRÊNCIA – APELAÇÃO...
... AGOSTINO SILVRIO (Relator) MINERAO VILA NOVA LTDA interps embargos de declarao, com efeitos infringentes, em face do acrdo constante da ordem ... , por unanimidade, conheceu e decidiu: ACOLHIDOS COM EFEITOS INGRINGENTES, tudo nos termos do voto proferido pelo ... -
Acórdão Nº 0629731-52.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-08-2023
... Processo: 0629731-52.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível ... Embargantes: Lorena Pinto Benevides e MCL ... GABINETE DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO ... ingringentes ...