Emboscada
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Processo nº 0006529-74.2013.8.19.0034 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2017
... pelos partícipes, que disfarçaram o propósito ... criminoso) e de emboscada (os executores ... saíram do mato e dispararam contra as ... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 0014707-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2017
... ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. FLAGRANTE ... CONFISSÃO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE. DELITO ... PRATICADO À EMBOSCADA E POR PROMESSA DE ... RECOMPENSA. NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO ... CAUTELAR PARA ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA ... ALEGAÇÃO DE TORTURA. COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 7001042-68.2022.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-05-2024
Apelação criminal. Homicídio qualificadora. Exclusão qualificadora do meio cruel, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Tese acolhida pelo conselho da sentença. Inviabilidade. Causa de diminuição de pena. Privilégio. Proporcionalidade. Recurso não provido. A qualificadora do meio cruel, se reconhecida pelos jurados, somente poderão ser excluídas se estiverem flagrantemente...
... por infração ao artigo 121, §§1º e 2º, incisos III (meio cruel) e IV (emboscada e ... recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, à pena de 15 (quinze) ... anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, ... -
Processo nº 0072319-38.2012.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... EMBOSCADA". ... MATÉRIA DEVOLVIDA - Os recursos têm fundamentação ... vinculada, limitando-se a matéria devolvida à instân- ... cia\xC2" ...
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Acórdão nº 0035100-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Agosto de 2014
... LAUDOS PERICIAIS (FLS. 129/138 E FLS. 213/214) ... RECORRENTE E CODENUNCIADO TERIAM SE COLOCADO DE ... EMBOSCADA, EM UM BECO, COLHENDO A VÍTIMA ... ADOLESCENTE COM DIVERSOS TIROS DE ARMA DE FOGO NO ... SEU ABDOME E CAUSANDO-LHE LESÕES SUFICIENTES PARA ...
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Acórdão Nº 0000349-44.2017.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-04-2018
... PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELA EMBOSCADA E PROMESSA DE ... RECOMPENSA. ART. 121, §2º, I E IV DO CÓDIGO PENAL ... INSURGÊNCIAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE À REVISÃO ... DAS PENAS ...
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Acórdão nº 0000115-17.2015.8.05.0184 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO ... MEIO CRUEL E PELA EMBOSCADA (ART. 121, § ... 2º, I, III E IV, DO CP). CONDENAÇÃO. PENAS ... DEFINITIVAS FIXADAS EM 14 (CATORZE) ANOS ... DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E ...
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Acórdão nº 1000021-53.2023.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1000021-53.2023.8.11.0039 RECORRENTE: EUGENIO GUIMARAES NETO, IGOR FRAZAO DOS SANTOS, OSVALDO DA MATA ALMEIDA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA –...
... ... RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMBOSCADA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA – RECURSO DE IGOR FRAZÃO DOS SANTOS – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – OMISSÃO NA ... -
Acórdão nº 0010669-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Agosto de 2016
... Aderbal Simões Barreto ... Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... EMBOSCADA" E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FEITO ... DE ORIGEM QUE APRESENTA TRAMITAÇÃO ... REGULAR. ADITAMENTO À DENÚNCIA. PROCESSO ... EM FASE DE INSTRUÇÃO J\xC3" ...
- Acórdão nº 0000640-46.2014.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão Nº 0001057-40.2007.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-02-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. PRELIMINARES. 1) DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO. PRECLUSÃO. 2) CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. 3) INOBSERVÂNCIA AO § 1º DO ART. 433 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 4) SORTEIO DOS JURADOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 5) DESIGNAÇÃO...
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. ART. 121, § 2º, II E IV, DO ... CP. PRELIMINARES. 1) DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO. PRECLUSÃO. 2) ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. 3) ... -
Acórdão nº 0009013-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Agosto de 2017
... CONCRETO. PROVA DA ... MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE ... AUTORIA EVIDENCIADOS. MODUS ... OPERANDI (HOMICÍDIO POR ... EMBOSCADA, COM ARMA DE FOGO E ... MOTIVO FÚTIL) QUE DEMONSTRA A ... PERICULOSIDADE DO AGENTE ... SITUAÇÃO PROCESSUAL INALTERADA ... INEXISTÊNCIA DE FATO ...
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Acórdão Nº 5000274-03.2020.8.24.0043 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, II, IV E VI, C/C ART. 14, II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGADA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE VERSÃO APTA A AMPARAR A ACUSAÇÃO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE....
... em cimes, pois Israel acreditava que Jaqueline estivesse se relacionando com outro homem.A tentativa de homicdio foi praticada mediante emboscada e recurso que dificultou a defesa da vtima, visto que o denunciado permaneceu escondido atrs de uma rvore at Jaqueline passar, momento em que correu ... -
Acórdão Nº 0003927-02.2000.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-12-2017
... EMBOSCADA E ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. RECURSO ... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de recurso de apelação ...
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Decisao Nº 0500915-38.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, TODOS DO CP - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO,RESPECTIVAMENTE(FLS.173-178). IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, COM ESPEQUE...
... 121, § 2º, INCISOS II E IV, TODOS DO CP - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO,RESPECTIVAMENTE(FLS.173-178). IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO ... -
Acórdão Nº 0033043-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM ... COAUTORIA. VÍTIMA EXECUTADA MEDIANTE EMBOSCADA ... E DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. PRISÃO ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE SOCIAL ...
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Acórdão nº 0500309-21.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, IV C/C ART ... 211 DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... TRAIÇÃO, EMBOSCADA OU RECURSO QUE DIFICULTE OU ... TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. INDÍCIOS DE ... AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADOS ...
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Acórdão nº 0012537-57.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Agosto de 2016
... Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... MOTIVO TORPE E EMBOSCADA". CONCURSO DE ... AGENTES. EXCESSO DE PRAZO QUE NÃO ... CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... TRAMITAÇÃO REGULAR DO FEITO EM FASE DE ... INSTRUÇ\xC3" ...
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Decisao Nº 0506459-03.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-04-2021
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. ART. 121, §2º, IV DO CPB. CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SUFICIENTES ELEMENTOS PROBATÓRIOS APTOS A ENSEJAR A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE VALOR PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RESPEITO À SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. PENA-BASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO...
... Promotor : Raimundo Moinhos ... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. ART. 121, §2º, IV DO CPB ... CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SUFICIENTES ELEMENTOS ... -
Ferguson: governo diz que agentes foram emboscados
... Os dois agentes alvejados no fim da noite de anteontem durante uma manifestação por igualdade racial em Ferguson foram alvos de uma emboscada, segundo o governo dos EUA e o departamento de polícia local. O protesto ocorreu logo após o anúncio da renúncia do chefe de polícia, Thomas ...
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Acordao N° 1302799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado. Absolvição sumária ou desclassificação. Emboscada. Afastamento. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo apenas o convencimento de prova material do crime e indícios suficientes de autoria ou
... Acórdão Nº ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO ... SUMÁRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO. EMBOSCADA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Conforme preconiza o artigo 413 do Código de Processo Penal, a decisão de pronúncia ... -
Acórdão Nº 5042906-42.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021
... do fato delituoso, sobretudo por residir no mesmo conjunto habitacional que a vtima e seus familiares e, ao que consta, t-la aguardado, de emboscada, para o ataque. Embora o conduzido negue a prtica delituosa, apresentando verso de que agiu em legtima defesa, num primeiro momento, no foi ...
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Acórdão nº 0001084-88.2015.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Septiembre de 2018
... PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 121, §2º, ... INCISOS II (POR MOTIVO FÚTIL) E IV (À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO ... RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO ... OFENDIDO), E ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, ...
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Acórdão nº 0007733-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Agosto de 2017
... Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E EMBOSCADA" ... CONDENAÇÃO A 14 (CATORZE) ANOS DE ... RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO ... NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE ... EXPEDIDA GUIA DE EXECUÇ\xC3" ...
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Processo nº 0032793-28.2015.8.19.0077 de Quarta Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
Ementa: "recurso Em Sentido Estrito. Tentativa de Homicídio Duplamente Qualificado. Decisão de Pronúncia. Desclassificação para O Delito de Disparo de Arma de Fogo. Descabimento. Afastamento Das Qualificadoras. Inviabilidade. Verifica-se que Estão Presentes Indícios Suficientes de Autoria e Materialidade Do Crime Diante Do Auto de Prisão Em Flagrante, Auto de Apreensão, Laudo de Exame de Local de
... Nesse contexto, inviável o afastamento, nesse mo mento, das ... qualificadoras da emboscada ...