Emboscada

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENA E PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO, JUNTAMENTE COM O CORRÉU, COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, IV, DO CÓDIGO PENAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA EMBOSCADA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA E INDICÍOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DOS AGENTES...

• O Globo

APELAÇÃO CRIMINAL. ACUSADA CONDENADA PELA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 121, § 2º, II, III e IV (HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE ASFIXIA E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA). DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO PARA SUSTENTAR A...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, EMBOSCADA E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES. NÃO HÁ FALAR EM NULIDADE DA PRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS, QUANDO O MAGISTRADO, EM...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS TENTADOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS (ART. 121, §2º, I E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR TRÊS VEZES), HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO (ART. 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.MÉRITO. PEDIDOS DE IMPRONÚNCIA E ABSOLVIÇÃO...

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. ART. 121, § 2º, II e IV C/C ART. 14, II, TODOS DO CPB. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE POR PARTE DO

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV). DELITOS CONEXOS DE INTEGRAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013, ARTS. 1º E 2º), OCULTAÇÃO DE CADÁVER (CP, ART. 211) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ECA, ART. 244-B, § 2º). DECISÃO DE PRONÚNCIA....

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, § 2º, II). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS ACUSADOS.1. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO (CF/88, ART. 93, IX). 2. PROVA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS. APREENSÃO. OBJETO MATERIAL DO CRIME. 3. AGRAVANTE. EMBOSCADA (CP, ART. 61, II, "C"). 4. ATENUANTES. DIMINUIÇÃO DE PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL.1. Inexiste nulidade da sentenç

Constitucional, Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas corpus. Homicídios triplamente qualificados - art. 121, § 2º, inc. I, IV e V (quatro vezes), c/c os arts. 29 e Caso Ceci Cunha. Réu solto durante os treze anos de trâmite da ação penal. Prisão preventiva decretada na sentença. Possibilidade: Artigos 387, § 1º, e 492, I, e, do CPP. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta...

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUATRO APELADOS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE EM RELAÇÃO A DOIS RÉUS. EMBOSCADA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PRETENSÃO DE NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. VIABILIDADE EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRIDOS. MULTIPLICIDADE DE DISPAROS. PREMEDITAÇÃO. RÉUS QUE TRABALHAVAM COM SEGURANÇA PRIVADA.

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMBOSCADA. CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS AMPARADA NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. SÚMULA Nº 6 DO TJCE. VEREDICTO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECA. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONALEQUIPARADO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOIV DO CPC. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATVA DE INTERNAÇÃO. REPRIMENDA ADEQUADA ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A VIDA E ESTATUTO DO IDOSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE MEIO CRUEL E EMBOSCADA (CP, ART. 121, § 2º, II, III E IV) E APROPRIAÇÃO INDÉBITA CONTRA IDOSO (LEI 10.741/2003, ART. 102, CAPUT). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE MEIO CRUEL E EMBOSCADA (CP, ART. 121

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO OU EMBOSCADA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS QUALIFICADORAS SÃO MANIFESTAMENTE

• O Globo

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• Tratado Doutrinário de Direito Penal

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO E EMBOSCADA. CONCURSO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE GROSSO CALIBRE. CONFISSÃO CORROBORADA PELA PROVA DOS AUTOS. HISTÓRICO INFRACIONAL DESABONADOR. REINCIDÊNCIA COMPROVADA. NOVO HOMICÍDIO. VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL CONFIGURADOS. INTERNAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE ADEQUADA AO CASO

PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. PREJUDICADA. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROLATASA. SÚMULA 21 STJ. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. CONCURSO DE AGENTES COM UM MENOR. USO DE ARMA DE FOGO. EMBOSCADA.

• O Globo

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. EMBOSCADA. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PEDIDO PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE COM O MÉRITO. EMBOSCADA NÃO CONFIGURADA. AFASTAMENTO DA RESPECTIVA AGRAVANTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PATAMAR DE ATENUAÇÃO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 719 DO STF. PLEITO DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO EM LIBERDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA EM GRAU DE...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WILSON CAMPANHARO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMBOSCADA (CP, ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO...

APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 157, § 2º, INCISO V, E ART. 213, C/C O ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL (ROUBO MAJORADO PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E ESTUPRO, EM CONCURSO MATERIAL). RECURSOS SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO DA DEFESA: PRELIMINAR DE RECORRER EM LIBERDADE. REJEITADA. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO DA DEFESA. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. POSSÍVEL INTENÇÃO DE MATAR. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E DESPROVIDO.