Emboscada
- Acusado de participação na morte de corretora na frente dos filhos na Barra da Tijuca é condenado a 30 anos
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Decisão Monocrática Nº 0007171-18.2013.8.06.0096 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-11-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. EMBOSCADA. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. EMBOSCADA ... PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE ... INDÍCIOS DE AUTORIA. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". LEGÍTIMA DEFESA ... -
Acórdão nº 0501729-48.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... PEDIDO PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE ... PREJUDICIALIDADE COM O MÉRITO ... EMBOSCADA NÃO CONFIGURADA ... AFASTAMENTO DA RESPECTIVA AGRAVANTE ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PATAMAR DE ... ATENUAÇÃO. REGIME INICIAL DE ... CUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 0002324-93.2017.8.11.0095 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WILSON CAMPANHARO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMBOSCADA (CP, ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO...
... APELAGAO CRIMINAL - DIREITO PENAL - HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMBOSCADA(CP, ART ... 121, $ 22, INCISOS Il E IV) - SENTENCA CONDENATÓRIA ... RECURSO DEFENSIVO - DECISÁO MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS - ... -
Decisao Nº 0565895-03.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 14-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 157, § 2º, INCISO V, E ART. 213, C/C O ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL (ROUBO MAJORADO PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E ESTUPRO, EM CONCURSO MATERIAL). RECURSOS SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO DA DEFESA: PRELIMINAR DE RECORRER EM LIBERDADE. REJEITADA. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.
... VIABILIDADE. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA EM ELEMENTOS DOS AUTOS. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO TÉCNICO. APLICAÇÃO DA EMBOSCADA COMO AGRAVANTE GENÉRICA (ART. 61, INCISO II, ALÍNEA c, DO CP) POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À APLICAÇÃO DA AGRAVANTE ... -
Processo nº 0101116-76.2002.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Réu Pronunciado Pela Prática Dos Crimes de Homicídio Duplamente Qualificado, por Motivo Torpe e por Recurso que Dificultou a Defesa Da Vítima (mediante Emboscada), Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Fútil e por Recurso que Dificultou a Defesa Da Vítima, (duas Vezes), Na Forma Tentada, e Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Fútil e por Recurso...
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, POR ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (MEDIANTE ... EMBOSCADA), ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E POR ... -
Decisão Monocrática Nº 0264927-48.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO DA DEFESA. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. POSSÍVEL INTENÇÃO DE MATAR. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... RECURSO DA DEFESA. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE EMBOSCADA. PLEITO DE ... DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS ... DE AUTORIA. POSSÍVEL INTENÇÃO DE MATAR. "IN DUBIO PRO ... -
Decisão Monocrática Nº 0007735-50.2000.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-10-2020
... IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. ANIMOSIDADE ... PRÉVIA QUE NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO. AÇÃO DE ... EMBOSCADA COM VÍTIMA DESARMADA. DECISÃO DO ... CONSELHO DE SENTENÇA AMPARADA NO ACERVO ... PROBATÓRIO ... VEREDICTOS. SÚMULA 6 DO TJCE ... 2. RECURSO ...
- Acórdão Nº 5002676-18.2020.8.24.0056 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
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Acórdão nº 0003646-22.2010.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2017
... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... POR EMBOSCADA E COM RECURSO QUE DIFICULTOU A ... DEFESA DA VÍTIMA. LEGÍTIMA DEFESA. DÚVIDA QUE DEVE SER ... DIRIMIDA PELO TRIBUNAL DO JURI. MATERIALIDADE E ...
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Acórdão nº 0015526-36.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Noviembre de 2016
... fato de ter o crime sido cometido por rixa, bem como a circunstância da emboscada ... reconhecida pelos jurados, entendendo que, havendo mais de uma qualificadora, uma ... delas poderia ser utilizada para valorar negativamente uma ...
- Acórdão Nº 5061751-25.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0625777-61.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEDIANTE EMBOSCADA E AGRAVADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 121, § 2°, I E IV C/C ART. 29, CPB). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PACIENTE FORAGIDO, APONTADO PELA ACUSAÇÃO COMO UM DOS AUTORES INTELECTUAIS DO ASSASSINATO DO PREFEITO DE GRANJEIRO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. PRIMARIEDADE,
... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL ... PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ... MEDIANTE EMBOSCADA E AGRAVADO PELO CONCURSO ... DE PESSOAS (ART. 121, § 2°, I E IV C/C ART. 29, CPB) ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... FORAGIDO, APONTADO PELA ... -
Acórdão nº 0000044-53.2017.8.05.0181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Agosto de 2017
... já que ela tentou furtar pedras de crack pertencentes a um traficante. O réu e seus comparsas ... armaram uma emboscada e convidaram a ofendida para consumir droga, ocasião em que a ... agrediram com socos e esganadura e esfacelaram seu crânio com uma pedra ...
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Acórdão Nº 0010344-92.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-04-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMBOSCADA. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA PELO EXAME DE CORPO DE DELITO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS APONTAM A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO ... PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO ... EMBOSCADA ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA ... ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE ... PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA ... - Acórdão Nº 5003913-09.2021.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5015848-30.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 19-04-2022
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Acórdão nº 0000093-22.2013.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... CONFISSÃO DO ... COMPARSA. DUBIEDADE. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE ... PREMEDITAÇÃO E EMBOSCADA. CÔMPUTO ... JUSTIFICADO. FRAÇÃO MÁXIMA. 1/6 (UM SEXTO) DO ... INTERVALO DE PENAS. ADEQUAÇÃO. NECESSIDADE ... DIREITO DE RECORRER EM ...
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Acórdão nº 0001415-78.2011.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Marzo de 2018
... PENAL. PROCESSO PENAL ... RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES ... DO ART. 121, § 2º, INCISO IV (TRAIÇÃO, EMBOSCADA OU ... OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE A DEFESA DA VÍTIMA), DO ... CÓDIGO PENAL ... PRETENSÃO DEFENSIVA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA ... IMPOSTA NA ...
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Acórdão Nº 0001244-86.2014.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-05-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE EMBOSCADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVA QUE APONTA PARA A POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NO DELITO. FASE PROCESSUAL EM QUE VIGORA O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. JUÍZO DE POSSIBILIDADE. DECOTE...
... : Ministério Público ... PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE EMBOSCADA ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ... PLEITO DE DESPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVA ... QUE APONTA ... -
Acórdão Nº 0000687-90.2009.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PREMEDITAÇÃO OU EMBOSCADA CONTRA A VÍTIMA. NÃO CONHECIDA. DELITO AGRAVADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO ACOLHIDA....
... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PREMEDITAÇÃO OU ... EMBOSCADA CONTRA A VÍTIMA. NÃO CONHECIDA. DELITO ... AGRAVADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A ... DEFESA DA VÍTIMA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 12712861 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, I E IV DO CPB. RECURSO EXCLUSIVO DADEFESA. PEDIDO PARA A SUBMISSÃO DO APELANTE A NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS APONTAM O RÉU COMO AUTORDO CRIME. AFASTADA A HIPÓTESE DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. APLICAÇÃODOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA ÍNTIMA CONVICÇÃO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. NÃ
... AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS APONTAM A UTILIZAÇÃO DE EMBOSCADA E DÍVIDA DECORRENTE DO USO DE DROGAS COMO MOTIVAÇÃO. REVISÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO RECONHECIMENTO DE BIS ... -
Decisao Nº 0300599-86.2015.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. MOTIVO TORPE. EMBOSCADA. EMPREGO DE TORTURA. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE NULIDADE DO QUESITO REFERENTE AO CRIME DE ROUBO. INCABÍVEL. JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. REDUÇÃO
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. MOTIVO TORPE. EMBOSCADA. EMPREGO DE TORTURA. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE NULIDADE DO QUESITO ... - É guerra!
- Acórdão Nº 5057020-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021