Emboscada
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Acórdão nº 2014/0120728-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA COM FULCRO NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... verdadeira execução, premeditado, crime cometido mediante ... emboscada, em plena luz do dia, enfim, tudo está a denotar a ... prisão como garantia da ordem pública ... -
Acórdão nº HC 163815 / MS de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, COM EMPREGO DE FOGO, PRATICADO MEDIANTE EMBOSCADA E PARA OCULTAR OUTROS CRIMES. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO COM GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL À VITIMA. ESTUPRO EM CONTINUIDADE DELITIVA (TRÊS VEZES). EXACERBAÇÃO DAS REPRIMENDAS BÁSICAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REVISÃO DA DOSIMETRIA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. FLAGRANTE...
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Policial Militar é inocentado por avisar colegas no WhatsApp sobre emboscada
Enviar mensagem em grupo de WhatsApp não fere lei militar
A troca de mensagens em grupos fechados de WhatsApp por policiais militares não pode ser classificada como transgressão ao Regulamento Disciplinar da Corporação (RDPM) se todos os integrantes do espaço de comunicação pertencerem à força policial. ... -
Acórdão nº 2013/0372755-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ART. 121, §2º, I e IV, DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INDICAÇÃO DE QUE O DELITO FOI PRATICADO, EM TESE, EM VIRTUDE DE DISPUTA ENVOLVENDO TRÁFICO DE DROGAS NA...
... emboscada" e recurso que dificultou a defesa da vítima, ... alvejada quando esta saía de sua residência, além do fato\xC2" ... -
Acórdão nº HC 202286 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DA PRÁTICA CRIMINOSA. MODUS OPERANDI. ORDEM DENEGADA. 1. No caso, há fundamentação concreta para a manutenção da custódia cautelar do paciente, levando em conta a gravidade de sua conduta, pois
... manutenção da custódia cautelar do paciente, levando em conta a gravidade de sua conduta, pois o agente, de forma premeditada e mediante emboscada, em concurso com outras três pessoas, surpreendeu a vítima quando esta transitava em seu veículo, efetuando contra ela dois disparos de arma de ... -
Acórdão nº HC 167927 / SE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO VERIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. A teor do disposto no art. 408, caput, do Código de Processo Penal, na redação conferida pela Lei n.º 5.941, de 22/11/1973, não se faz necessário, na pronúncia,...
... Verifica-se, assim, que restou narrada a situação de emboscada ... 4. Já quanto à qualificadora prevista no inciso V do § 2.º do art. 121 do Estatuto Repressivo, também é possível depreender que o delito ... -
Acórdão nº 2009/0245363-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PUBLICAÇÃO DA PRONÚNCIA ANTES DA JUNTADA DAS PRECATÓRIAS EM QUE CONSTAVAM DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA DA DEFESA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DICÇÃO DO ART. 222, DO CPP. 1. Não há nulidade quando as cartas precatórias expedidas para a colheita de depoimentos de testemunhas defensivas são juntadas após a publicação da sentença de...
... ção do crime, não pode ser afastada, nesta fase, a tese de que eles tinham conhecimento de que o delito seria realizado sob a forma de emboscada, o que caracteriza a qualificadora do inciso IV, do art. 121, § 2°, do Código Penal ... 3. Da mesma forma, muito embora apenas ao executor possa ... -
Índio é morto a tiros em emboscada em cidade de MS na fronteira com o Paraguai
Indígena estava ao lado do pai, que conseguiu fugir O índio guarani-caiuá Celso Figueiredo, 34 anos, foi assassinado em uma emboscada no início da manhã de ontem em Paranhos, a 469 quilômetros de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai. De ac...
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Acórdão nº HC 150231 / DF de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME FORMAL. PRESCINDIBILIDADE DE PROVA DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO MENOR. ROUBO SEGUIDO DE MORTE. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REAJUSTAMENTO DAS SANÇÕES. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido de que o crime de corrupção de menores é de natureza formal, bastando a participação do menor de dezoito anos...
... 7. A atenuante de menoridade prevalece sobre a agravante de emboscada. Precedentes ... 8. Ordem concedida parcialmente para reduzir a pena do paciente a 21 (vinte e um) anos de reclusão, inicialmente no regime ... -
Acórdão nº HC 127841 / PI de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS JUDICIAIS. RÉU QUE SE ENCONTRAVA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA LOGO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. SITUAÇÃO PROCESSUAL COMPROVADA. DESCONHECIMENTO DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADO....
... reiteração do Paciente na prática criminosa, acusado de integrar organização criminosa voltada à prática de homicídios por meio de emboscada e prática da "pistolagem" ... 7. A situação dos autos evidencia a necessidade de pronta resposta estatal para o resguardo da ordem pública, ... -
Acórdão nº 2007/0004408-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA PRÁTICA DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Hipótese em que o delito foi cometido com emprego de meio cruel, tendo em vista ter sido a vítima amarrada, amordaça
... vezes agredida na cabeça com objeto contundente e assassinada à queima roupa, tendo o crime sido cometido por motivo fútil e mediante emboscada ... 2. A periculosidade dos pacientes, revelada pelo modus operandi como eles supostamente teriam agido, é fundamento suficiente para embasar a ... -
Acórdão nº 2007/0153809-9 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. RECURSO PREJUDICADO NESTE PARTICULAR. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. As circunstâncias do crime, praticado por motivo torpe, mediante emboscada e para garantir a impunidade em...
... RECURSO IMPROVIDO ... 1.As circunstâncias do crime, praticado por motivo torpe, mediante emboscada e para garantir a impunidade em outro crime configuram ato de extrema covardia, gerando grande inquietação popular é abalo na paz social. Assim a ... -
Mais de 60 rebeldes são mortos em emboscada do Exército sírio
O Globo Com agências internacionais DAMASCO - O Exército sírio emboscou dezenas de rebeldes próximo a Damasco, matando mais de 60 pessoas. Aparentemente, o grupo era uma unidade da Frente al-Nusra e tentaria entrar na capital. Sana, a agência estatal...
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Sem-terra é morto em emboscada em PE
Segundo MST, trabalhador rural foi assassinado em retaliação à reocupação de um assentamento Letícia Lins leticia.lins@oglobo.com.br RECIFE. O trabalhador rural Pedro Bruno foi executado a tiros ontem, um dia após participar da reocupação do engenho...
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Sem-terra é morto em emboscada em PE
Segundo MST, trabalhador rural foi assassinado em retaliação à reocupação de um assentamento Letícia Lins leticia.lins@oglobo.com.br RECIFE. O trabalhador rural Pedro Bruno foi executado a tiros ontem, um dia após participar da reocupação do engenho...
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PF diz que confronto com índios foi provocado por emboscada
Para entidades, porém, há descaso com situação dos povos indígenas na região Anselmo Carvalho Pinto* opais@oglobo.com.br CUIABÁ O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, César Augusto Martinez, disse ontem que o confronto que resultou na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses ou multa ... Marketing de Emboscada por Associação ... Art. 32. Divulgar marcas, produtos ou serviços, com o fim de alcançar vantagem econômica ou publicitária, por meio de ...
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Acórdão Nº 206915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Homicídio qualificado. Crime com violência ou grave ameaça, mediante emboscada e paga. 4. Pedido de prisão domiciliar fundamentado na Recomendação 62 do CNJ. Inaplicável ao caso concreto. 5. Agravo desprovido.
... 2. Penal e Processual Penal. 3 ... Homicídio qualificado. Crime com violência ou grave ameaça, mediante ... emboscada e paga. 4. Pedido de prisão domiciliar fundamentado na ... Recomendação 62 do CNJ. Inaplicável ao caso concreto. 5. Agravo ... desprovido ... - DECRETO Nº 36105, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Emboscada.
- Um ano sem Bruno Pereira: 'parceiros de floresta' relatam convivência com indigenista. 'Mestre, gigante, incansável'
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. SÚMULA 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada na garantia da ordem pública, dada a...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADEDE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTADELITUOSA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉUSFORAGIDOS POR DOIS ANOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADEDA SEGREGAÇÃO. NÃO...
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Caso Cairo: Polícia de MG conclui que empresário e político, morto em setembro, ordenou execução por dívida de R$ 20 milhões
... de Homicídios de Minas Gerais concluiu o inquérito da morte do empresário Cairo Luiz Borges Mendes, executado com oito tiros numa emboscada em 5 de outubro de 2017, no bairro Vigilato Pereira, em Uberlândia, quando voltava de carro para casa. Os investigadores confirmaram, em coletiva de ...
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Empresário e político, morto em setembro, ordenou assassinato de Cairo para não pagar dívida de R$ 20 milhões, conclui polícia de MG
... de Homicídios de Minas Gerais concluiu o inquérito da morte do empresário Cairo Luiz Borges Mendes, executado com oito tiros numa emboscada em 5 de outubro de 2017, no bairro Vigilato Pereira, em Uberlândia, quando voltava de carro para casa. Os investigadores confirmaram, em coletiva de ...
- Ex-vereador jerominho, que fundou milícia na zona oeste, é assassinado