emergencial do brasil
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Copa América será disputada no Brasil, anuncia Conmebol
A Copa América deste ano será disputada no Brasil, anunciou a Conmebol nesta segunda-feira, após uma reunião emergencial para decidir uma nova sede para o torneio depois das desistências de Colômbia e Argentina. Em uma mensagem divulgada em sua conta oficial no ...
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Com fim do auxílio, não há como não votar Renda Brasil até fim do ano, diz Bittar
O relator das Propostas de Emenda constitucional do pacto federativo e emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu hoje a tese de que o novo Renda Brasil precisa ser resolvido ainda este ano. Segundo ele, por ora o programa ...
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CCEE avalia que deveria ter esperado um pouco para contratar térmicas emergenciais em 2021
O Brasil deveria ter aguardado para contratar as usinas termelétricas que venceram o leilão emergencial em 2021, afirmou o presidente do conselho da administração da Câmara de ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
...BRADESCO SA -CTVM ..................................39. SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A........................24. SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS ...principais empresas de atendimento emergencial do Brasil. Outra novidade foi a simplificação do processo de abertura de ...
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Ibovespa tem queda firme após a abertura
... atentos ao desenrolar das negociações sobre o auxílio emergencial no Brasil e também refletindo um clima de maior cautela no exterior. Por ...
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Quem define ‘timing’ do auxílio e Renda Brasil é a política, diz Guedes
A política é quem dá o "timing" sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil, disse nesta sexta-feira Paulo Guedes, na porta do Ministério da Economia, segundo reportagem da GloboNews. De acordo ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básica
...Emergencial pago no início da pandemia. Apesar de ser de mesmo valor, a inflação nesse período foi historicamente alta e deteriorou o poder de compra da ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básica
...Emergencial pago no início da pandemia. Apesar de ser o mesmo valor, a inflação nesse período foi alta e deteriorou o poder de compra da população. Carlos ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básica
...Emergencial pago no início da pandemia. Apesar de ser o mesmo valor, a inflação nesse período foi alta e deteriorou o poder de compra da população. Carlos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024933720204050000), 18-06-2020
PROCESSO Nº: 0802493-37.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
.... . Ao lado disso, não foi apontado qualquer evento concreto emergencial contemporâneo ao ajuizamento da ação (como risco de desabamento, enchente ou outro tipo de desastre) que justificasse a imposição de imediato ... -
SECRETARIAS - Habitação
...na Nota Fiscal nº 57191, a empresa ATONS DO BRASIL DIS-. TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA fica no-. tificada que ...PROCESSO SEI N. 6014.2022/0000308-0. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO BANCO DO. BRASIL S.A., COM FULCRO NO INCISO VIII DO ART. 24 DA LEI. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011499620194058102), 12-05-2020
PJE 0801149-96.2019.4.05.8102 EMENTA ADMINISTRATIVO. PARTICIPAÇÃO NO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL. APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO ATO DA POSSE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 266 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO em face de sentença que julgou procedente o pedido, para assegurar à demandante o direito de apresentar (no dia da validação da vaga no Município e não...
... apresentação de diploma e documento de habilitação no ato de inscrição no programa é razoável e proporcional, diante do caráter emergencial da ocupação das vagas no Projeto Mais Médicos para o Brasil, o que exige que o candidato já atenda, de pronto, a todos os requisitos para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125862520214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812586-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811088-29.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM EDITAL....
... . Aduz, ademais, que a situação emergencial traria peculiaridades ao caso concreto, não sendo aplicáveis os precedentes citados, pois o próprio curso de medicina estaria suspenso, em razão ... -
Bolsonaro diz que governadores que fecham comércio deveriam bancar auxílio emergencial
RASILIA — Em meio à ameaça de colapso em sistemas de saúde em diversos estados do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira governadores que adotam medidas de fechamento de comércio — que têm o objetivo de ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... por meio de processo competitivo simplificado, a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter emergencial e precário, até a assunção da prestação por concessionário sob o regime de serviço público de que trata a Lei nº 8.987, de 1995. § 1º O ...
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COVID Legislação Correlata
..., o número de sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de aquisição ou ... — Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. . O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0308390-53.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ESTAÇÃO DE TRANFERÊNCIA DE RESÍDUOS URBANOS DE BANGU. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público objetivando a invalidação da Licença Municipal de Operação concedida pela SMAC às atividades da Estação de Transferência de Resíduos de Bangu operada pela empresa SERB, sob concessão da...
...Apelante 2: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A. Apelante 3: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. Apelado: ...provisório e emergencial, contemplando as etapas de. monitoramento ambiental necessárias para a ... -
Covid: pedido para uso de vacina bivalente da Moderna avança na Anvisa
... e o grupo Adium, que representa o laboratório americano Moderna no Brasil, se reuniram nesta quinta-feira para tratar sobre o pedido de o de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 bivalente desenvolvida pela farmacêutica. ...
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Covid: pedido para uso de vacina bivalente da Moderna avança na Anvisa
... e o grupo Adium, que representa o laboratório americano Moderna no Brasil, se reuniram nesta quinta-feira para tratar sobre o pedido de o de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 bivalente desenvolvida pela farmacêutica. O ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básica
... R$ 400 para R$ 600 aprovado nesta quinta-feira (dia 30) pelo Senado não deve ter o mesmo efeito para as famílias como teve o auxílio emergencial pago no início da pandemia. Apesar de ser de mesmo valor, a inflação nesse período foi historicamente alta e deteriorou o poder de compra da ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básica
... R$ 400 para R$ 600 aprovado nesta quinta-feira (dia 30) pelo Senado não deve ter o mesmo efeito para as famílias como teve o auxílio emergencial pago no início da pandemia. Apesar de ser de mesmo valor, a inflação nesse período foi historicamente alta e deteriorou o poder de compra da ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
VALOR. - Endividamento e alta do crédito emergencial afetam o consumo. - Saneamento atrai novos competidores. - Batalha é com os bancos, diz CEO da XP. - Brasil terá escritório em Washington. O GLOBO. - Juros e inflação altos ...
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Acordao N° 1237192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Reparação por danos materiais e morais. Plano de saúde. Tratamento emergencial. Inexistência de carência. Direito à saúde. Finalidade do contrato. Boa-fé objetiva e função social do contrato. Sentença mantida. 1. O direito à saúde é bem indisponível que, entre outros, aparece como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana e como fundamento da república...
...PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO EMERGENCIAL. INEXISTÊNCIA DE CARÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. FINALIDADE DO CONTRATO. ... da pessoa humana e como fundamento da República Federativa do Brasil arts. 1º, I, e 6º, caput, da CF/88. Por sua vez, os artigos. 196 e 197 ... -
Balanço - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
...privado por meio de uma ampla rede de prestadores de serviços, que abrange as. principais empresas de atendimento emergencial do Brasil. Outra novidade foi a simplificação do processo de abertura de sinistro, que passou a ser. feito diretamente junto à Central de ...