Emissão
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
Em 2020, no auge da pandemia, as ruas ficaram quase desertas. O combate ao coronavírus impôs medidas como o isolamento social. Os engarrafamentos desapareceram, e o caminho ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trânsito. A emissão de mul...
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
Agência O Globo -Em 2020, no auge da pandemia, as ruas ficaram quase desertas. O combate ao coronavírus impôs medidas como o isolamento social. Os engarrafamentos desapareceram, e o caminho ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trânsito....
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
Em 2020, no auge da pandemia, as ruas ficaram quase desertas. O combate ao coronavírus impôs medidas como o isolamento social. Os engarrafamentos desapareceram, e o caminho ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trânsito. A emissão de mul...
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
Agência O Globo -Em 2020, no auge da pandemia, as ruas ficaram quase desertas. O combate ao coronavírus impôs medidas como o isolamento social. Os engarrafamentos desapareceram, e o caminho ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trânsito....
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Emissão de multas por radares na cidade do Rio cresce 68,7% na pandemia
Agência O Globo -Em 2020, no auge da pandemia, as ruas ficaram quase desertas. O combate ao coronavírus impôs medidas como o isolamento social. Os engarrafamentos desapareceram, e o caminho ficou livre para motoristas que ignoram as leis de trânsito....
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... e para a prática de atos pelos oficiais dos registros de imóveis, de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas, incluída a emissão de certidões, exceto nos casos previstos em lei e naqueles contados em meses e anos ... § 2º Para fins do disposto no § 1º, consideram-se: ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... emissão de licenças ambientais e à maior eficiência nos processos de fiscalização ... CAPÍTULO VI ... DA INTERAÇÃO OPERACIONAL ENTRE AS AGÊNCIAS ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
... #Incluído pela Lei nº 9.534, de 1997 ... VII - o requerimento e a emissão de documento de identificação específico, ou segunda via, para pessoa com transtorno do espectro autista ... #Incluído pela Lei nº 13.977, ...
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Acórdão nº 2013/0337487-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROTESTO. DESNECESSIDADE ... 1. Cinge-se a controvérsia a determinar se: a) a falta de causa para a emissão" de ... duplicata configura exceção pessoal; b) esse defeito da duplicata pode ser oposto ... ao endossatário que recebe \xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... exercício do comércio, que pretenderem estabelecer empresas de armazéns gerais, tendo por fim a guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, que as representem, deverão declarar à Junta Comercial do respectivo distrito: ... 1º, a sua firma, ou, se se tratar de ...
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Lei que estabelece limites para emissão de ruídos é constitucional, diz TJ-SP
Lei que estabelece limites para emissão de ruídos é constitucional
O município pode fixar, ante o peculiar interesse local, os parâmetros de limite da poluição sonora, desde que não sejam não superiores aos estabelecidos pelo Programa Nacional do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). ... - Acórdão nº 2015/0264546-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Cartórios de capitais se preparam para emissão da Apostila da Haia
Cartórios de capitais se preparam para emissão da Apostila da Haia
Os cartórios das capitais brasileiras começaram a solicitar à Casa da Moeda do Brasil (CMB), por e-mail, os papéis de segurança para emissão da Apostila da Haia, que passa a vigorar a partir de domingo (14/8). O uso da apostila tornará mais fácil,... -
Montadoras devem ter metas para emissão de CO²
Cid Tomanik: Montadoras devem ter metas para emissão de CO²
Ao refletir sobre o efeito estufa, logo vem à mente o dióxido de carbono e os veículos automotores. Assim, uma lei paulistana, de 2009, pretende diminuir a emissão de CO², eliminando os subsídios aos combustíveis fósseis e criando incentivos à ger... -
Madero renegocia condições de prazo, taxa e garantias de sua quarta emissão de debêntures
A rede de restaurantes Madero concluiu esta semana uma renegociação das condições de R$ 160 milhões em debêntures de sua quarta emissão, realizada em agosto de 2020. Conforme informações do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o banco Itaú...
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Ficth atribui rating 'BB-' à nova emissão de notas com vencimento de 2033 da Petrobras
A Fitch Ratings atribuiu classificação de risco "BB-" à nova emissão de notas seniores sem garantia com vencimento em 2033 da Petrobras. Os recursos das notas serão usados para pagar antecipadamente dívidas existentes e para propósitos corporativos g...
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Prefeitura do Rio simplifica processo de emissão de alvarás para realização de eventos na cidade
RIO — A prefeitura do Rio decidiu simplificar o processo de emissão de alvarás para realização de eventos na cidade. Em decreto publicado nesta quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes estabeleceu uma espécie de novo marco regulatório para autorizar sho...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade ... CAPÍTULO X ... OUTRAS DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA TRABALHISTA ... Art. 26. Durante o de estado de calamidade ...
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Dexco fará emissão privada de notas comerciais no total de R$ 600 milhões
O conselho de administração da Dexco aprovou, na última sexta-feira (3), a estruturação da sua segunda emissão de notas comerciais escriturais, sob colocação privada, no valor total de R$ 600 milhões. Conforme o fato relevante enviado à Comissão de ...
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Via fará emissão de R$ 500 milhões em debêntures
A varejista Via fará uma emissão de debêntures no valor de R$ 500 milhões. Os papéis serão vinculados à emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Os recursos obtidos com os títulos serão usados para pagamento de despesas relacionadas...
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... III - pelas carteiras de valores mobiliários, inclusive vinculadas à emissão, no exterior, de certificados representativos de ações, mantidas por investidores estrangeiros ... § 1º Os ganhos de capital ficam excluídos da ...
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Versão original
Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
... 10 ... § 1º O órgão ou a entidade buscará automatizar a emissão do documento comprobatório de liberação da atividade econômica, especialmente nos casos de aprovação tácita ... § 2º O documento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 73. Excepcionalmente, as restituições poderão ser efetuadas mediante a emissão de cheque ou ordem bancária a favor do contribuinte ... CAPÍTULO X ... Multas e Juros de Mora ... Art. 74. Os tributos e ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Art. 18. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas ...