Emprego reservado

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1093-60.2018.5.09.0658)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10523-92.2020.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA

... emprego ... ". Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos demais legitimados ... passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10001-06.2018.5.03.0034)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ EDFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO S.A.. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10481-09.2021.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A jurisprudência desta 7ª...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100225-28.2016.5.01.0062)
AGRAVOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC.

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10117-29.2020.5.15.0027)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA

... emprego ... " ... Tal responsabilidade, quando não admitida ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001311-03.2019.5.02.0312)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10825-58.2019.5.15.0110)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 285100-43.2001.5.02.0059)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DA TIM S/A E OUTRO . LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º,

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10870-62.2019.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO

... emprego ... " ... Tal responsabilidade, quando não admitida ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 131-22.2017.5.12.0033)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT,...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 86800-98.2005.5.02.0026)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT,

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 505-73.2019.5.13.0022)
RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇ

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000268-79.2020.5.02.0705)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001007-90.2018.5.02.0715)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO . RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXECUTIVA . EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS PROCESSOS EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial -, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2319-13.2013.5.15.0140)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 3ª RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001210-13.2019.5.02.0361)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001336-80.2019.5.02.0323)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000117-78.2020.5.02.0361)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10715-46.2021.5.15.0027)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A jurisprudência desta 7ª...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 64600-97.2005.5.02.0026)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000362-66.2021.5.02.0713)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...

... obrigações decorrentes da relação de emprego" ... Tal responsabilidade, quando não admitida formalmente a ... ômico empresarial –, que, na execução, ocupa o mesmo papel reservado aos ... demais legitimados passivos previstos no artigo 790 do ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001160-05.2012.5.07.0007), 2019-02-12

... emprego fica reservado para situações excepcionais, onde haja notório motivo ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001023-81.2016.5.07.0007), 2018-08-20

... emprego fica reservado para situações excepcionais, onde haja notório motivo ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000437-78.2016.5.07.0028), 2020-06-23

... emprego fica reservado para situações excepcionais, onde haja notório motivo ...