empreitada global
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- Tp 404/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 404/2023. Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Pavimentaçã
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LICITAÇÃO. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE SOBRADINHO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... ADMINISTRATIVO ... INDENIZATÓRIA. LICITAÇÃO. REGIME DE EMPREITADA ... GLOBAL. OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ... TRATAMENTO ... - Licitação, Tomada de Preço Nº 05/2020. Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para amp
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- Concorrência 003/2023, CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Tipo: "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa (empreitada glo
- Licitação, Tomada de Preço Nº 08/2022. Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para exe
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- PREFEITURA DE JUARA - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2018 JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL
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Acordão do Terceira Turma, 16-11-2020
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.SÚMULA N. 3/STJ. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. ALEGAÇÃO DECERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE COTEJO DOS AUTOS DA CAUTELARDE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PROVIDENCIA INVIÁVEL NO ÂMBITODESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO 'AQUO'.
- Tp 06/2022, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 006/2022. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Empreitada. Ob
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