empreitada global
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Processo Nº 140/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2014
Contratacao Empresa Atraves Regime Empreitada Global Para Promover Areforma E Benfeitorias Na Praca Da Bandeira
... ção de empresa especializada para, através do regime de Empreitada Global, promover a reforma e benfeitoria na Praça da Bandeira, no ... -
Acórdão nº 50005780720168210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS, COM A APRESENTAÇÃO DA PROVA DOS DANOS SOFRIDOS NO IMÓVEL OBJETO DA CONTRATAÇÃO. DEFEITO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. EXCESSO DE COBRANÇA POR PARTE DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... TIPO DE AÇÃO: Empreitada ... RELATOR: Desembargador VICENTE ... No que concerne ao contrato de empreitada global, é possível perceber, pelo conjunto fático-probatório contido nos ... -
Acordao N° 1235313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil. Apelação. Imóvel. Construção. Empreitada global. Labor e material. Incremento do patrimônio do casal. Legitimidade passiva da cônjuge. Saldo devedor. Multa compensatória. Possibilidade. Ausência de controvérsia sobre valores pagos. Estágio da obra. Liquidação de sentença. Reforma parcial da sentença. 1. Não é dado ao cônjuge virago alegar entraves conjugais para furtar-se ao cumprimento...
... Acórdão Nº ... CIVIL. APELAÇÃO. IMÓVEL. CONSTRUÇÃO. EMPREITADA GLOBAL. LABOR E ... MATERIAL. INCREMENTO DO PATRIMÔNIO DO CASAL ... -
Processo Nº 4350/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Enero de 2003
Construcao Por Empreitada Global De 100 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular.
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Processo Nº 4348/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Enero de 2001
Construcao Por Empreitada Global De 100 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08210924220184058100), 09-06-2022
PROCESSO Nº: 0821092-42.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA ADVOGADO: Enio Pinheiro Correa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO....
... O referido Contrato, sob o regime de "empreitada por preço global", foi celebrado em 09/11/2016, com prazo de vigência de ... -
Processo nº 0233656-44.2009.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Ação de Rito Ordinário. Rescisão Contratual. Contrato de Empreitada Global. Inadimplemento Contratual por Parte Da Entidade Contratante/ré. Ausência de Pagamento Da Nota Fiscal Emitida Pela Empresa Contratada/autora. Revelia Decretada. Presunção Relativa de Veracidade Dos Fatos Alegados Pela Empresa Autora. Acerto Do Decisum Recorrido. Preliminar de Nulidade Da Sentença por Falta de...
... EMPREITADA GLOBAL. INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL ... -
Processo Nº 4354/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 1999
Contratacao De Construcao Por Empreitada Global De Rede De Energia Eletrica No Conjunto Habiatcional
... Contra A Decis`o De 29.08.95 $$ Obras De Constru¦`o Por Empreitada Global, Da Rede De Energia El}trica De Baixa E Alta Tens`o No Conjunto ... -
Processo Nº 4351/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 2003
Construcao Por Empreitada Global De 100 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular.
Constru¦`o, Por Empreitada Global, De 100 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular. $$ Contrato ... -
Processo Nº 556/004/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Agosto de 1996
Execucao Por Empreitada Global De 46 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular
... Na Modalidade De Tomada De Pre$os, Objetivando A Execu$@o, Por Empreitada Global, De Quarenta E Seis Unidades Habitacionais Do Tipo Popular. $$ Na ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma e adequação do 2º e 3º pavimento da edificação, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Cen...
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Acórdão Nº 0013641-56.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-11-2022
... E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL ... RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA APELADA. SANÇÕES DO ...
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Acórdão Nº 0012114-35.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-11-2022
... E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL ... RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA APELADA. SANÇÕES DO ...
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Acórdão nº 50170283820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-12-2022
... Disse que as partes firmaram contrato de Empreitada" Global de obras, Construção Civil, Hidráulica, Elétrica e de pavimenta\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0713.14.003525-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL COM DAÇÃO EM PAGAMENTO - REVELIA - EFEITOS RELATIVOS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS - RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE.Embora evidenciada a ocorrência de revelia, seus efeitos não são absolutos e não afasta da parte autora o ônus de fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito.Ausente...
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Processo Nº 4345/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2005
Construcao Por Empreitada Global De 100 Unidades Habitacionais Do Tipo Popular
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Acórdão nº 71010035897 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. OBRA PÚBLICA. INADIMPLEMENTO DO ENTE MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME.
... MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. OBRA PÚBLICA. INADIMPLEMENTO DO ENTE MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE ... - Acórdão Nº 0006418-36.2007.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-01-2022
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Acórdão nº 0002014-27.2012.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO –– CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA – AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE A EMBASAR A EXECUÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Sendo incontroverso o não pagamento do valor postulado pelo exequente em sede de execução e, também, comprovada a execução parcial da obra, uma vez que o título executado é o contrato de...
... ÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO –– CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA – AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... -
Acórdão nº 51946351720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-03-2023
... de estruturas pré-moldadas quando produzidas no âmbito de uma empreitada global de sua responsabilidade. Argumenta a presença dos requisitos ...
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Processo Nº 4357/004/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Octubre de 1999
Construcao, Por Empreitada Global De Um Predio Escolar Para A Rede Estadual De Ensino
... E A Construtora Noroes Te Ltda., Objetivando A Execu¦`o Por Empreitada Global De Um Pr}dio Escolar Para A Rede Estadual De Ensino. Autoridade Que ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2022 DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANT...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS: A Ú...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ MUNICÍPIO DE CABROBO-PE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE 01(UMA) RUA DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. AS DESPESAS SERÃO ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL MUNICIPAL (FEM...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE UMA RUA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 365/2021 DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEX...