empreiteiras rj
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... de gasolina anexo a uma lavanderia (RIBEIRO; MARTINS, 2016), e envolveu a companhia estatal de petróleo - Petrobras, grandes empreiteiras e, uma vez mais, partidos, indicados, e dirigentes políticos (MEDEIROS; SILVEIRA, 2017) ... Para se ter uma ideia do alcance da operação, bem ... -
O dia seguinte
... Ele não sabe o que foi negociado entre Caixa e empreiteiras, não tem conhecimentos técnicos. Cabe aos engenheiros da Caixa, do estado, do município e do Crea-RJ fiscalizar as construções, e não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000204-35.2015.5.06.0193), 02-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do C.TST, que...
... A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 191 da ... -
Metrô Gávea: Estado fecha acordo com empreiteiras para tentar retomar obras
O governo do Estado fechou nesta quinta-feira um acordo com as concessionárias que operam as linhas 1 e 2 do Metrô (Metrô Rio) e Rio Barra (Linha 4) para retomar as obras de construção da estação da Linha 4 na Gávea, como antecipou o colunista Lau...
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Acórdão Nº 4326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
INQUÉRITO. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE. PEDIDO DE REJEIÇÃO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. PLEITO ACOLHIDO PARA REJEITAR A DENÚNCIA. 1. Existência de situação excepcional, em que os episódios ulteriores lograram confirmar que a perspectiva acusatória,
... PETROBRAS e de R$ 113.605.800,00 aos da TRANSPETRO, em ... razão da manutenção do cartel formado pelas empreiteiras e do ... direcionamento dos contratos daquela sociedade de economia ... mista federal para determinadas empresas. Em contrapartida, ... os grupos ... -
Decisão da Presidência nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... Velha, das mais variadas fontes, incluindo verbas federais utilizadas, por exemplo, para a execução de contratos realizados com as empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, dentre outras), como a obra do Arco Metropolitano (custeada com verbas do PAC) e do PAC Favela, as ...
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Decisões Monocráticas nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... Velha, das mais variadas fontes, incluindo verbas federais utilizadas, por exemplo, para a execução de contratos realizados com as empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, dentre outras), como a obra do Arco Metropolitano (custeada com verbas do PAC) e do PAC Favela, as ...
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Decisão da Presidência nº 35122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... A presente denúncia abordará a atividade dessa organização em duas frentes: esquemas criminosos com empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia) e esquemas criminosos com a FETRANSPOR, sem prejuízo de que outras vertentes da mesma ...
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Decisões Monocráticas nº 35122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... A presente denúncia abordará a atividade dessa organização em duas frentes: esquemas criminosos com empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia) e esquemas criminosos com a FETRANSPOR, sem prejuízo de que outras vertentes da mesma ...
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Os preços da delação
... Na lista de rus, figuram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, empreiteiras que fizeram acordos de lenincia e ofereceram a colaborao ao MPF de dirigentes e funcionrios no mbito da Lava-Jato. No MPF, h reclamaes sobre as aes ...
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Decisões Monocráticas nº 164331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... A ação penal originária versa sobre a atividade dessa organização em duas frentes: esquemas criminosos com empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia ) e esquemas criminosos com a FETRANSPOR. Demonstrou-se, igualmente, que no esquema ...
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Decisões Monocráticas nº 4451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... Velha, das mais variadas fontes, incluindo verbas federais utilizadas, por exemplo, para a execução de contratos realizados com as empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, dentre outras), como a obra do Arco Metropolitano (custeada com verbas do PAC) e do PAC Favela, as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1997.
... recursos destinados ao aumento do patrimônio líquido e de operações de crédito, internas e externas, vedado o endividamento junto a empreiteiras, fornecedores ou instituições financeiras para compensar frustração de receita, são estimadas com o seguinte desdobramento: ... ESPECIFICAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 165913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Diciembre de 2018
... 79 ... A Operação Calicute provou a existência do esquema de cartelização das empreiteiras e construtoras, assim como a instituição de percentual de propina correspondente a 5% de todos os contratos administrativos celebrados com o ...
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Decisão da Presidência nº 165913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Diciembre de 2018
... 79 ... A Operação Calicute provou a existência do esquema de cartelização das empreiteiras e construtoras, assim como a instituição de percentual de propina correspondente a 5% de todos os contratos administrativos celebrados com o ...
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Decisões Monocráticas nº 176168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... de compartilhamentos devidamente autorizados , evidenciam o caminho percorrido pelos valores que teriam sido desviados pelas empreiteiras" Construtora OAS S/A, BARBOSA MELLO S/A, S/A PAULISTA e CONSTREMAC CONSTRUÇÕES S/A de diversas obras públicas, especialmente relacionadas ao Minist\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 65898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...
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Decisão monocrática Nº 66113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...
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Decisão monocrática Nº 66038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...
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Decisão monocrática Nº 66425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... , fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...
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Decisão monocrática Nº 66209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... , fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...
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Decisão monocrática Nº 66861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-04-2024
... fora julgada procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região diante da contratação de empreiteiras para a execução de atividades de florestamento e reflorestamento, apesar de os atos constitutivos da empresa recorrente indicarem tais ofícios ...