empreiteiros casais
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Princípios do direito do trabalho
... as adoções, excluindo barreiras que dificultavam a adoção por casais homoafetivos; n. 12.288/10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; ... , que de fato são meros empregados simulados de empreiteiros. A pena disciplinar aplicada pelo empregador ao empregado deve ser ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ção de cascos de embarcação, quando o armador contrata empreiteiros. Neste caso, responde o armador pelas obrigações trabalhistas de ... , por outro lado, que ‘é norma do Grupo MSC, que apenas casais oficialmente constituídos, mediante documento comprobatório expedido por ...
- Sexo e a política
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
... A preocupação dos empreiteiros está no fato de a operação "lava jato" estar dividida em duas ... sexo em todo o país. O Supremo examinará quatro recursos de casais homossexuais que querem se casar ou ter seu matrimônio reconhecido nos ...
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Princípios do direito do trabalho
... as adoções, excluindo barreiras que dificultavam a adoção por casais homossexuais; n. 12.288/10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; ... , que de fato são meros empregados simulados de empreiteiros. A pena disciplinar aplicada pelo empregador ao empregado deve ser ...
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Sistema judiciário dos eua amplia direitos de casais homossexuais
... Advogados ligados a movimentos gays comemoraram o anúncio de Holder, mas ainda esperam que Barack Obama assine uma ordem proibindo empreiteiros contratados pelo governo de discriminar empregados devido à sua orientação sexual ... Desde a determinação da Suprema Corte, o governo Obama ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... de trabalhadores que se associavam para, sem patrões, nem empreiteiros, realizar certos trabalhos de construção, de viação férrea, de ... Com poucos recursos, uniam-se aproximadamente dez jovens casais e partiam. Em Israel, compravam um pedaço de terra para plantar ... - O pecado já não mora mais ao lado