Empresa comum
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1633-97.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... E DA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... serviços, poderá ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa cedente da mão de obra, por ocasião do recolhimento das contribuições ... que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com ...
-
Acórdão nº 2009/0134996-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACÓRDÃO QUE DENEGOU A ORDEM IMPETRADA - PRETENSÃO DE OBTER DA EMPRESA-RECUPERANDA PLANO QUE CONTEMPLE INDIVIDUALMENTE SEUS CRÉDITOS - ... para que o processo de Recuperação Judicial, num esforço comum dos credores, da empresa e da sociedade em geral, obtenha êxito, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , no âmbito de programas oficiais de apoio à microempresa e empresa de pequeno porte, ficam as mutuárias, no caso de não estarem inscritas ... e as unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderão, de comum acordo, realizar mutirões para análise do enquadramento de processos ou ...
-
Huawei cria empresa voltada para mercado de carros inteligentes
... venture com a Changan Automobile, uma importante montadora estatal sediada em Chongqing, no sudoeste do pas, para iniciar uma nova empresa comum de carros inteligentes ... Franoise Bettencourt: Saiba quem a mulher mais rica do mundo, que diz viver 'escondida' para ser feliz ... Novidade: ...
-
Acórdão nº 2006/0229477-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, CONTRA QUEM SE FAZ PEDIDO SUBSIDIÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL ... 1. Se a pretensão do autor é cobrar, de ambos os réus, ...
-
Acórdão nº 2007/0108084-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCO E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ BANDEIRA DA ROCHA NETO E ... licitação (capital social mínimo de empresa) para preservar o bem comum dos administrados". (fl. 662) ... 8. Recurso Especial desprovido ...
-
Acórdão nº 2010/0153973-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA ORDEM IMPETRADA NO MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSÃO DE QUE A EMPRESA CREDORA SUBMETA-SE A FORMA DE PAGAMENTO DIVERSA DA CONSTANTE DO PLANO DE ... para que o processo de Recuperação Judicial, num esforço comum dos credores, da empresa e da sociedade em geral, obtenha êxito, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-363-40.2011.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. KAKO CONFECÇÕES LTDA., LUNENDER INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. e CIA. HERING (MATÉRIA COMUM). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. Decisão regional em que foram condenadas as empresas recorrentes, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas rescisórias inadimplidas pelo devedor principal, está em harmonia com a jurisprudência desta Corte,...
... e CIA. HERING (MATÉRIA COMUM). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-186200-16.2009.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... VMF/rqd/pcp/drs RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - RECONHECIMENTO DO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados das Empresas e da Outras Providencias.
... a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como ... § 2º O mediador ou o árbitro será escolhido de comum acordo entre as partes ... § 3º Firmado o compromisso arbitral, não ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... imediata comunicação do ato fundamentado de repatriação à empresa transportadora e à autoridade consular do país de procedência ou de ... II - crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-644-09.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1456-30.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. TEMA COMUM. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-756-96.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-387-53.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1362-91.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
-
Acórdão nº 2009/0026162-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMUM. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1622-50.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - SUMARÍSSIMO - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - EMPRESA DE TELEFONIA - TOMADORA DOS SERVIÇOS - CALL CENTER - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional considerou ilícita a terceirização do serviço de call center, por entender que tais serviços estão entre as atividades fim das empresas de telecomunicações. Ocorre que as pretensões...
... - SUMARÍSSIMO - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - EMPRESA DE TELEFONIA - TOMADORA DOS SERVIÇOS - ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... II- do penhor comum sobre coisas móveis; ... III- da caução de títulos de crédito ... da administração indireta ou para a formação do patrimônio de empresa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1209-46.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... E TIM CELULAR S.A. - MATÉRIA COMUM ... - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE ... "TELEMARKETING" - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1209-46.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... E TIM CELULAR S.A. - MATÉRIA COMUM ... - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE ... "TELEMARKETING" - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1672-60.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. O sindicato, na qualidade de substituto processual, com apoio no artigo 8º, III, da CF, detém legitimidade para ajuizar ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores...
... direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores ... -
DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... incisos I, II, III e IV segundo o porte e o ramo de atividade, com base nos parâmetros de classificação de empresas aprovados pelo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ... Capítulo V ... DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ... Art. 14. Os órgãos e as entidades da Administração Pública que atuem ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 21073 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A pretensão da recorrente em ver reconhecido o interesse comum entre o Banco Bradesco S⁄A e a empresa de leasing na ocorrência do fato ...