Empresa comum
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-962-04.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1189-66.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2208-17.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... E A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1295-29.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1736-73.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... E DA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001416-36.2016.5.06.0103), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS. A não concessão das férias anuais importa em seu pagamento de forma dobrada, nos termos do art. 137 da CLT. Na hipótese vertente , restou demonstrado que prática comum na empresa ré a compra de férias, as quais eram pagas, porém não gozadas pelo empregado , e assim resta devido o pagamento apenas de forma simples das férias não usufruídas,...
... Na hipótese vertente , restou demonstrado que prática comum na empresa ré a compra de férias, as quais eram pagas, porém não ... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Art. 72. O IBRA restabelecerá de comum acôrdo com o INDA, os incentivos que permitam venham a ser prestados ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... V - pescado capturado fora das águas territoriais do País por empresa localizada no seu território, desde que satisfeitas as exigências que ... , 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, as alíquotas são de: ... I - 2,62% (dois ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a demarcação da zona primária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja afeta a administração do local a ser alfandegado ... § ... remessa postal internacional não sujeitos ao regime de importação comum; ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1504-85.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1881-94.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-654300-22.2009.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO PARANÁ E DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 38. Preso preventivamente, pronunciado por crime comum" ou denunciado por crime funcional ou, ainda, condenado por crime inafianç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11933, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Altera a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, as Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 8.383, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.666, de 8 de Maio de 2003, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; Revoga Dispositivos das Leis 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.488, de 15 de Junho de 2007, e 8.850, de 28 de Janeiro de 1994, para Alterar o Prazo de Pagamento Dos Impostos e Contribuições Federais que Especifica, Reduzir a Base de Calculo da Contribuição do Produtor Rural Na Venda Dos Produtos que Especifica e Efetuar Ajustes Na Tributação do Cigarro; e da Outras Providencias.
... dos produtos classificados no código 2402.20.00, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, até o 10o (décimo) dia do mês subsequente ao mês de ... III - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa são obrigadas ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa" em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a aus\xC3"ência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa" em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a aus\xC3"ência do "comum acordo", condição da ação prevista no art. 114, §2º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-84.2007.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da Constituição Federal assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir no interesse de toda a categoria....
... direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores ... -
Acórdão nº 2007/0261776-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA CONTRA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE LHE ATESTOU A APTIDÃO. O empregado ... que lhe atestou a aptidão, instala demanda sujeita à jurisdição comum; não há, no caso, lide entre o empregado e o empregador ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-16.2013.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... - MATÉRIA COMUM. VÍNCULO DE EMPREGO. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA CONTRATANTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1261-47.2010.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA UM SUBSTITUÍDO. Constatada a violação do art. 8º, III, da Constituição Federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e...
... direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores ... -
Acórdãos nº RO-771/2010-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 2 ... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... COMUM A AMBOS OS RECURSOS). Quanto ao ...
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Acórdão nº 2006/0250943-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E LABORAL. VERBAS RELATIVAS AO PERÍODO EM QUE O AUTOR FOI SÓCIO DA ... pessoa seja, ao mesmo tempo, sócio e empregado de uma determinada empresa, mas esta, evidentemente, não constitui uma circunstância obrigatória ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2308-88.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSOS DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1618-42.2010.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA UM SUBSTITUÍDO. O sindicato, na qualidade de substituto processual, com apoio no artigo 8º, III, da CF, detém legitimidade para ajuizar ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o...
... direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores ...