empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
-
Ordem do Dia - $1ª DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... ômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho ... ribeirinhas que carecem de políticas públicas específicas para o ... desenvolvimento ... pecuários de empresas agrícolas ou produtores que tenham ... sido ... 2021 e 2022, para fazer da Região Metropolitana de Piracicaba o Polo Paulista de ... Fomento a ... Campinas, Baixada Santista, Piracicaba, Sorocaba, Jundiaí e São ...
-
Ordem do Dia - 21 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Poder Judiciário na região, com a Lei Complementar nº 1.274, ... de 17 de ... a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder ... municipal e de Comunicação - ICMS às empresas que imple- ... mentarem e estruturarem a ... das contas públicas. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Pauta - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Poder Judiciário na região, com a Lei Complementar nº 1.274, ... de 17 de ... a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder ... municipal e de Comunicação - ICMS às empresas que imple- ... mentarem e estruturarem a ... das contas públicas. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... desafios da região e estimular iniciativas de pesquisa e difusão ... isso se faz necessário que políticas públicas sejam ... pensadas e colocadas em prática para ... micro e pequenas empresas ... Isso porque trata-se de política que ... Produto XXXX - RENOVAÇÃO DA FROTA METROPOLITANA ... Descrição do Produto: RENOVAÇÃO GRADUAL ... A Operação Escudo, desencadeada na Baixada Santista em 27 de julho como ... reação à ...
-
Ordem do Dia - 25 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.031.508 AMS-DIVERSOES PUBLICAS LTDA ... 01.031.726 ADEGATEIXEIRA LTDA ... As empresas credenciadas ficam sujeitas às disciplinas esta- ... 115.190 CONSTRUTORA E INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA ... 07.115.823 CRISTIANO FERNANDES ... 10.866.046 PORTO SANTISTA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ... 10.866.171 ... 13.070.312 BAIXADA'S CAR COMERCIOVAREJISTA DE PECAS EACESSORIOS LTDA ...
-
Ordem do Dia - 30 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... lação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys ... A ... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... Impulso" para a Região Metropolitana da Baixada ... Santista e na Região do Vale do Ribeira ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... tenção de áreas públicas no município de Mococa. Conforme o ... Censo ... público está localizado em região de confluência de diferentes ... bairros e que ... 24 na Capital, 19 na Região Metropolitana de São Paulo, 21 ... no Interior, e nove no ... ção Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), o ... valor ... PROJETOS DO FUNDO DE DESENV METROPOLIT DA BAIXADA SANTISTA - ... FUNDO DA RM BAIXADA ... Produto: ...
-
Ordem do Dia - 13 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... Impulso" para a Região Metropolitana da Baixada ... Santista e na Região do Vale do Ribeira ...
-
Ordem do Dia - 30 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VULNERABILIDADE ... SOCIAL DA ... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - 21 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - 6 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VULNERABILIDADE ... SOCIAL DA ... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... Impulso" para a Região Metropolitana da Baixada ... Santista e na Região do Vale do Ribeira ...
-
Ordem do Dia - 27 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - 12 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... bilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- ... Artigo 4º - O DOE-ALESP ... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... da deputada Rita Passos. Obriga as empresas produtoras, ... distribuidoras e envasadoras de ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... contas públicas, e dá providências correlatas ... A Lei ... Região Metropolitana da Baixada Santista - Fase III, ... empresas que poderiam apresentar propostas mais vantajosas ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... atender a Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho. Após a ... abertura dos ... 3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o ... dia ... ção de certidões em repartições públicas, para ... defesa de direitos e esclarecimento de ... AGÊNCIA METROPOLITANA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA ...
-
Ordem do Dia - 31 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ... ser ... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... da deputada Rita Passos. Obriga as empresas produtoras, ... distribuidoras e envasadoras de ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... Impulso" para a Região Metropolitana da Baixada ... Santista e na Região do Vale do Ribeira ...
-
Ordem do Dia - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... da deputada Rita Passos. Obriga as empresas produtoras, ... distribuidoras e envasadoras de ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... da deputada Rita Passos. Obriga as empresas produtoras, ... distribuidoras e envasadoras de ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Ordem do Dia - 29 DE SETEMBRO DE 2021 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE Orçamento E Gestão
... Mário Covas e do Ferroanel no entorno da região metropolitana de São Paulo ... Ação 2283 – ... Ainda, foram contratadas empresas ... especializadas para realizar a coleta e ... públicas com eficiência e transparência no uso dos ... Metropolitana da Baixada Santista; Região Metropolitana de São Paulo; ...