Empréstimo concedido
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Acórdão nº 1.0702.10.004329-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXIBIÇÃO DE TODOS OS EXTRATOS E CONTRATOS EXISTENTES ENTRE AS PARTES. IMPOSSIBILIDADE NO CASO. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. PRODUÇÃO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REGULARIDADE DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. LIQUIDEZ RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DA ASSINATURA...
... de qualquer dbito anterior, consubstanciando novo emprstimo concedido empresa executada, ora apelante, j que no traz qualquer referncia quitao ... -
Processo nº 0001803-22.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... empréstimo" concedido pelo Banco Autor com recursos ... oriundos \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097870-18.2015.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS DESCONTOS A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SUPERENDIVIDAMENTO. GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. PARTES RÉS QUE NÃO CONSEGUIRAM DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ... MAU USO, PELO CONTRATANTE, DO EMPRÉSTIMO ... CONCEDIDO. NO ENTANTO, CABE A ELA A ... PONDERAÇÃO DOS RISCOS INERENTES AOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077279320154058400), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0807727-93.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUDYMILLA BORGES COSTA RIBEIRO ADVOGADO: Antonio Alves Do Nascimento APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro ADVOGADO: Melissa Abramovici Pilotto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA:....
... concedido empréstimo de R$ 6.000,00, com o fito de alugar ponto comercial para a ... -
Acórdão nº 0309934-08.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2018
... contrato de empréstimo assinado pela autora ... 2.Apelante que na inicial afirma que verifica ... empréstimo concedido deverá ser feito, ... obrigatoriamente, nessa conta, constituindo motivo ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na ... A impenhorabilidade não é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...
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Acórdão nº 2000.38.03.002716-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... auferir ganho de capital, quanto o recebimento de recursos por empréstimo concedido por instituição financeira, ou mesmo por mútuo, não levam à ...