endemias epidemias
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Comissões Técnicas
... º - ( ... ) ( ... ) VII - coordenação das medidas de contenção de endemias, epidemias e pandemias entre os entes federados envolvidos na go- ...
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EDITAL RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 11/2020 Seleção Emergencial "FÁRMACOS E IMUNOLOGIA"
... IMUNOLOGIA"Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "CAPES - FÁRMACOS E IMUNOLOGIA"PROCESSO nº ...
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Acordao N° 1324870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Dispositivos da lei distrital nº 6. 552, de 22 de abril de 2020. Diretrizes para as políticas de enfrentamento das crises econômica e social decorrentes da covid-19 no df. Preliminar. Incompetência do conselho especial. Parâmetro. Norma da constituição federal. Inocorrência. Norma remissiva. Competência reconhecida. Mérito....
... de estado de calamidade pública em decorrência do combate de endemias, ... epidemias e pandemias, os serviços públicos de quaisquer dos ...